Procedimento Comum Cível 0804077-48.2024.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2024

Valor da Causa

R$ 23.843,70

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/05/2026, 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/05/2026, 13:52

Prazo em Curso

11/05/2026, 13:04

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

08/05/2026, 15:12

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

08/05/2026, 14:57

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 13:25

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 13:25

Autos entregues em carga ao Defensor

14/04/2026, 13:25

Juntada de Petição de Apelação

08/04/2026, 17:53

Prazo em Curso

30/03/2026, 15:58

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

27/03/2026, 14:26

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

27/03/2026, 14:26

Publicado ato_publicado em 17/03/2026.

17/03/2026, 04:48

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2026, 07:33

Todas as movimentações(131)

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/05/2026, 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/05/2026, 13:52

Prazo em Curso

11/05/2026, 13:04

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

Documentos

Sentença

•13/03/2026, 16:21

Despacho

•20/03/2025, 14:37

08/05/2026, 15:12

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

08/05/2026, 14:57

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 13:25

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 13:25

Autos entregues em carga ao Defensor

14/04/2026, 13:25

Juntada de Petição de Apelação

08/04/2026, 17:53

Prazo em Curso

30/03/2026, 15:58

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

27/03/2026, 14:26

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

27/03/2026, 14:26

Publicado ato_publicado em 17/03/2026.

17/03/2026, 04:48

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2026, 07:33

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 16:42

Autos entregues em carga ao Defensor

13/03/2026, 16:42

Emissão da Relação

13/03/2026, 16:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/03/2026, 16:21

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 16:21

Registro de Sentença

13/03/2026, 16:21

Julgado improcedente o pedido

13/03/2026, 16:21

Conclusos para julgamento

29/10/2025, 16:54

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

25/10/2025, 19:45

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

25/10/2025, 19:45

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 20:26

Autos entregues em carga ao Defensor

26/09/2025, 20:26

Juntada de Petição de Alegações finais

15/09/2025, 15:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/09/2025 11:27:11, 3ª Vara Cível.

04/09/2025, 23:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/09/2025, 15:13

Juntada de NULL

02/09/2025, 14:16

Juntada de NULL

02/09/2025, 14:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/08/2025, 11:03

Prazo em Curso

12/08/2025, 14:09

Expedição de Mandado.

05/08/2025, 16:15

Expedição de Mandado.

05/08/2025, 16:08

Expedição em análise para assinatura

05/08/2025, 08:50

Autos preparados para expedição

04/08/2025, 13:18

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.

04/08/2025, 04:51

Prazo em Curso

01/08/2025, 18:45

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

01/08/2025, 17:51

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

01/08/2025, 17:50

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2025, 07:34

Expedição de Carta.

31/07/2025, 15:16

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 08:58

Autos entregues em carga ao Defensor

31/07/2025, 08:57

Expedição em análise para assinatura

31/07/2025, 08:57

Emissão da Relação

31/07/2025, 08:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/06/2025, 17:14

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 17:14

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/09/2025 04:30:00, 3ª Vara Cível.

09/06/2025, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 18:36

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

12/05/2025, 10:55

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

12/05/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 14:07

Autos entregues em carga ao Defensor

05/05/2025, 14:07

Prazo em Curso

25/04/2025, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 16:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/04/2025.

17/04/2025, 01:30

Prazo em Curso

08/04/2025, 07:13

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.

08/04/2025, 04:50

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2025, 07:34

Emissão da Relação

04/04/2025, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 18:38

Prazo em Curso

21/03/2025, 07:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 14:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/03/2025, 14:37

Conclusos para despacho

20/03/2025, 09:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/03/2025.

20/03/2025, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 16:30

Prazo em Curso

12/03/2025, 06:56

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.

11/03/2025, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2025, 07:36

Emissão da Relação

10/03/2025, 08:17

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

07/03/2025, 14:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/02/2025, 10:28

Decisão de Saneamento e Organização

21/02/2025, 14:08

Conclusos para decisão

19/02/2025, 09:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.

19/02/2025, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 15:45

Prazo em Curso

03/02/2025, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Dora Vasque - Ré: Niura Maciel de Assis - Intimando as partes para que, no prazo comum de cinco dias, e sob pena de preclusão, manifestem-se sobre: A) as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretende produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, bem como as questões de direito relevantes para futura decisão de mérito; B) o modo pelo qual deverá ser distribuído o ônus probatório. Intimação - ADV: Joao Marques Bueno Neto (OAB 5913/MS), Tatiane Toledo Moraes (OAB 15399/MS), ANDRÉ CASSORLA (OAB 24859/MS) Processo 0804077-48.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível -

03/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.

31/01/2025, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

31/01/2025, 07:34

Emissão da Relação

30/01/2025, 09:39

Juntada de Petição de Réplica

23/01/2025, 19:21

Prazo em Curso

05/12/2024, 07:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Dora Vasque - Ré: Niura Maciel de Assis - “Transcorrido o prazo para contestação, Intimação - ADV: Tatiane Toledo Moraes (OAB 15399/MS), ANDRÉ CASSORLA (OAB 24859/MS) Processo 0804077-48.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação, observando o seguinte: a) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; b) havendo contestação com quaisquer das matérias dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, deverá oferecer réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; c) havendo reconvenção (e recolhidas as custas, se não beneficiário da JG), deverá oferecer resposta no prazo de 15 dias.”

05/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.

04/12/2024, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2024, 07:37

Emissão da Relação

03/12/2024, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2024, 16:20

Prazo em Curso

11/11/2024, 16:18

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/11/2024, 16:36

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

07/11/2024, 16:33

Juntada de NULL

07/11/2024, 15:15

Documento Digitalizado

07/11/2024, 15:13

Prazo em Curso

30/10/2024, 16:00

Expedição de Mandado.

30/10/2024, 15:59

Expedição em análise para assinatura

28/10/2024, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 10:20

Prazo em Curso

22/10/2024, 07:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Dora Vasque - Fica a parte autora intimada, para no prazo de cinco dias, manifestar-se acerca da certidão negativa do oficial de justiça. Intimação - ADV: Tatiane Toledo Moraes (OAB 15399/MS), ANDRÉ CASSORLA (OAB 24859/MS) Processo 0804077-48.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível -

22/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.

21/10/2024, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2024, 07:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2024, 01:19

Emissão da Relação

18/10/2024, 16:11

Juntada de NULL

16/10/2024, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Dora Vasque - Intimação - ADV: Tatiane Toledo Moraes (OAB 15399/MS), ANDRÉ CASSORLA (OAB 24859/MS) Processo 0804077-48.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, defiro parcialmente a tutela de urgência requerida na inicial, apenas para determinar anotação do trâmite destes autos na Matrícula n. 12.230, do 1º CRI de Corumbá. Expeça-se mandado ao respectivo Cartório. Serve cópia da presente como mandado. 4. Tendo em vista que a petição inicial preenche os requisitos essenciais, e considerando que não é caso de improcedência liminar do pedido, DESIGNE-SE audiência de conciliação, a qual será realizada pelo CEJUSC. As partes ficam cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante munido de procuração específica com poderes para negociar e transigir), sob pena de multa de até 2% do valor da causa, em razão do cometimento de ato atentatório à dignidade da justiça. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. 05. CITE-SE e INTIME-SE a ré, - Conciliação - Videoconferência Data: 07/11/2024 Hora 16:00 Local: Sala CEJUSC

03/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.

02/10/2024, 20:14

Prazo em Curso

02/10/2024, 12:37

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2024, 07:36

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/10/2024, 18:19

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/10/2024, 18:19

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/10/2024, 18:19

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/10/2024, 18:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/10/2024, 18:19

Expedição de Mandado.

01/10/2024, 17:59

Expedição em análise para assinatura

01/10/2024, 16:53

Emissão da Relação

01/10/2024, 16:13

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 16:13

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/11/2024 04:00:00, 3ª Vara Cível.

01/10/2024, 16:13

Documento Digitalizado

01/10/2024, 16:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/10/2024, 14:55

Tutela Provisória

01/10/2024, 14:55

Conclusos para decisão

26/09/2024, 08:02

Informação do Sistema

11/09/2024, 18:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

11/09/2024, 18:02

Distribuído por sorteio

11/09/2024, 17:36

Interlocutória

•24/02/2025, 10:28

Interlocutória

•01/10/2024, 14:55