Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800792-08.2019.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

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Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2019

Valor da Causa

R$ 11.976,00

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

ALVARO RIOS

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

EVERISSIMO LEAO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ILSON MARTINS LEITE

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

IVAN JOSÉ BORGES JUNIOR

OAB/MS 13987·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 21:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/04/2026, 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2026, 08:55

Conclusos para julgamento

31/03/2026, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 15:01

Juntada de Informações

19/03/2026, 18:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Alvaro Rios - Intimação da parte autora para impressão dos alvaras de fl. 210. Intimação - ADV: Ivan José Borges Junior (OAB 13987A/MS) Processo 0800792-08.2019.8.12.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -

03/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.

02/10/2024, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2024, 07:41

Emissão da Relação

01/10/2024, 17:39

Expedição de Alvará.

30/09/2024, 20:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/09/2024, 17:15

Expedição em análise para assinatura

30/09/2024, 15:53

Prazo em Curso

27/09/2024, 18:54

Todas as movimentações(125)

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 21:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/04/2026, 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2026, 08:55

Conclusos para julgamento

31/03/2026, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 21:46

Interlocutória

•22/01/2024, 18:59

31/03/2026, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 15:01

Juntada de Informações

19/03/2026, 18:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Alvaro Rios - Intimação da parte autora para impressão dos alvaras de fl. 210. Intimação - ADV: Ivan José Borges Junior (OAB 13987A/MS) Processo 0800792-08.2019.8.12.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -

03/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.

02/10/2024, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2024, 07:41

Emissão da Relação

01/10/2024, 17:39

Expedição de Alvará.

30/09/2024, 20:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/09/2024, 17:15

Expedição em análise para assinatura

30/09/2024, 15:53

Prazo em Curso

27/09/2024, 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2024, 18:53

Prazo em Curso

02/08/2024, 16:25

Juntada de Outros documentos

02/08/2024, 14:34

Juntada de Outros documentos

02/08/2024, 14:34

Expedição em análise para assinatura

02/08/2024, 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/07/2024, 16:57

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 16:56

Expedição em análise para assinatura

24/07/2024, 16:40

Prazo em Curso

06/06/2024, 16:27

Expedição de Certidão.

30/03/2024, 00:41

Publicado ato_publicado em 21/03/2024.

21/03/2024, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2024, 07:39

Emissão da Relação

20/03/2024, 18:18

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 18:16

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 18:14

Autos preparados para expedição

20/03/2024, 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2024, 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2024, 18:09

Autos preparados para expedição

09/02/2024, 13:48

Prazo em Curso

09/02/2024, 12:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/01/2024, 18:59

Proferida decisão interlocutória

22/01/2024, 18:59

Conclusos para despacho

30/10/2023, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2023, 17:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/10/2023, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 19:28

Conclusos para despacho

18/08/2023, 10:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/08/2023.

15/08/2023, 01:37

Prazo em Curso

04/08/2023, 09:13

Publicado ato_publicado em 03/08/2023.

03/08/2023, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

03/08/2023, 07:36

Emissão da Relação

02/08/2023, 15:33

Documento Digitalizado

02/08/2023, 15:33

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 15:32

Autos preparados para expedição

28/06/2023, 18:55

Prazo em Curso

27/06/2023, 15:09

Evolução da Classe Processual

22/06/2023, 16:37

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

31/05/2023, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2023, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2023, 17:13

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 00:40

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 17:20

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 17:20

Autos preparados para expedição

04/05/2023, 12:08

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

02/05/2023, 08:55

Juntada de Ofício

01/05/2023, 09:40

Expedição de Certidão.

07/04/2023, 01:16

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 17:31

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 17:31

Autos preparados para expedição

27/03/2023, 10:22

Publicado ato_publicado em 24/03/2023.

24/03/2023, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2023, 07:48

Emissão da Relação

23/03/2023, 15:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/03/2023, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 17:43

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

25/02/2023, 07:07

Cobrança exaurida no GECOF

25/02/2023, 07:07

Expedição de Certidão.

20/02/2023, 01:44

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

17/02/2023, 10:25

Juntada de Outros documentos

15/02/2023, 11:11

Juntada de Outros documentos

15/02/2023, 11:10

Expedição de Certidão.

10/02/2023, 19:53

Expedição de Ofício.

10/02/2023, 18:32

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 18:31

Conclusos para despacho

09/02/2023, 23:23

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

09/02/2023, 23:20

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 23:19

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

09/02/2023, 23:19

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 23:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/02/2023, 23:18

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

26/01/2023, 18:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/01/2023, 17:51

Outras Decisões

13/01/2023, 17:51

Conclusos para decisão

23/11/2022, 15:33

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

23/11/2022, 15:32

Documento Digitalizado

23/11/2022, 15:27

Transitado em Julgado em data

09/11/2022, 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/10/2019, 10:12

Documento Digitalizado

02/10/2019, 10:12

Juntada de Petição de Contra-razões

22/07/2019, 10:26

Juntada de Petição de Apelação

18/07/2019, 17:22

Publicado ato_publicado em 15/07/2019.

15/07/2019, 21:21

Juntada de Petição de Apelação

15/07/2019, 11:12

Relação encaminhada ao D.J.

15/07/2019, 08:01

Emissão da Relação

12/07/2019, 16:01

Documento Digitalizado

12/07/2019, 15:59

Expedição de Outros documentos.

12/07/2019, 15:54

Expedição de Certidão.

09/07/2019, 20:18

Registro de Sentença

09/07/2019, 20:17

Julgado procedente o pedido

09/07/2019, 20:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/07/2019 03:30:00, 2ª Vara.

09/07/2019, 15:30

Juntada de Petição de Contestação

09/07/2019, 09:40

Publicado ato_publicado em 19/06/2019.

19/06/2019, 22:39

Relação encaminhada ao D.J.

19/06/2019, 08:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/06/2019, 15:44

Emissão da Relação

18/06/2019, 15:44

Documento Digitalizado

18/06/2019, 15:41

Expedição de Outros documentos.

05/06/2019, 13:29

Expedição em análise para assinatura

04/06/2019, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2019, 10:25

Autos preparados para expedição

10/05/2019, 16:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2019, 16:13

Despacho de recebimento da inicial

08/05/2019, 16:13

Expedição de Certidão.

08/05/2019, 09:25

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/07/2019 03:30:00, 2ª Vara.

08/05/2019, 09:25

Conclusos para decisão

07/05/2019, 09:42

Informação do Sistema

06/05/2019, 19:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

06/05/2019, 19:02

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

06/05/2019, 18:25

Distribuído por sorteio

06/05/2019, 18:25

Despacho

•20/10/2023, 19:28

Despacho

•21/03/2023, 17:43

Ato Ordinatório

•10/02/2023, 18:31

Interlocutória

•13/01/2023, 17:51

Sentença

•09/07/2019, 20:17

Despacho

•08/05/2019, 16:13