Cumprimento de sentença 0801432-94.2018.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2018

Valor da Causa

R$ 1.167.450,88

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marco André Nogueira Hanson

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 14:42

Prazo em Curso

08/04/2026, 10:39

Publicado ato_publicado em 08/04/2026.

08/04/2026, 05:43

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2026, 07:56

Emissão da Relação

06/04/2026, 14:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2026.

11/02/2026, 08:40

Prazo em Curso

09/01/2026, 10:52

Publicado ato_publicado em 09/01/2026.

09/01/2026, 05:41

Relação encaminhada ao D.J.

08/01/2026, 07:47

Emissão da Relação

07/01/2026, 15:29

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 15:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/01/2026, 15:27

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 15:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/01/2026, 15:27

Evolução da Classe Processual

18/12/2025, 13:44

Todas as movimentações(209)

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 14:42

Prazo em Curso

08/04/2026, 10:39

Publicado ato_publicado em 08/04/2026.

08/04/2026, 05:43

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2026, 07:56

Emissão da Relação

06/04/2026, 14:15

Documentos

Despacho

•31/10/2025, 20:45

Sentença

•27/09/2024, 14:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2026.

11/02/2026, 08:40

Prazo em Curso

09/01/2026, 10:52

Publicado ato_publicado em 09/01/2026.

09/01/2026, 05:41

Relação encaminhada ao D.J.

08/01/2026, 07:47

Emissão da Relação

07/01/2026, 15:29

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 15:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/01/2026, 15:27

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 15:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/01/2026, 15:27

Evolução da Classe Processual

18/12/2025, 13:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2025, 20:45

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 20:45

Conclusos para decisão

10/10/2025, 08:14

Processo Reativado

01/10/2025, 10:27

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

20/09/2025, 10:00

Arquivado Definitivamente

23/06/2025, 11:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/05/2025.

23/05/2025, 03:29

Prazo em Curso

14/05/2025, 05:55

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.

14/05/2025, 05:41

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2025, 08:00

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 07:30

Emissão da Relação

13/05/2025, 07:28

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

25/03/2025, 12:46

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

25/03/2025, 12:46

Transitado em Julgado em data

24/03/2025, 12:00

Transitado em Julgado em data

24/03/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ernesto Deldoto Advogado: Fernando Martins Gonçalves (OAB: 46325/PR) Apelado: Copasul Cooperativa Agricola Sul Matogrossense Advogada: Jane Peixer (OAB: 12730/MS) Apelação Cível nº 0801432-94.2018.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson Vistos. In casu, antes de analisar o pleito preliminar de concessão dos benefícios da justiça gratuita ao apelante, mostra-se necessária a conversão do julgamento em diligência, porquanto verificada a necessidade de regularização de sua representação processual. Desse modo, intime-se o requerido para regularizar a representação nestes autos, no prazo de 10 (dez) dias úteis, já que compulsando o feito não foi encontrada procuração outorgada ao advogado Dr. Fernando Martins Gonçalves (OAB/PR 46.325), sob pena de não conhecimento do recurso que interpôs (f. 391-411), nos termos do inciso I do § 2º do art. 76 do vigente CPC. Com a juntada do documento ou decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para julgamento. Intime-se. Cumpra-se.

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ernesto Deldoto Advogado: Fernando Martins Gonçalves (OAB: 46325/PR) Apelado: Copasul Cooperativa Agricola Sul Matogrossense Advogada: Jane Peixer (OAB: 12730/MS) Apelação Cível nº 0801432-94.2018.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson Vistos. In casu, antes de analisar o pleito preliminar de concessão dos benefícios da justiça gratuita ao apelante, mostra-se necessária a conversão do julgamento em diligência, porquanto verificada a necessidade de regularização de sua representação processual. Desse modo, intime-se o requerido para regularizar a representação nestes autos, no prazo de 10 (dez) dias úteis, já que compulsando o feito não foi encontrada procuração outorgada ao advogado Dr. Fernando Martins Gonçalves (OAB/PR 46.325), sob pena de não conhecimento do recurso que interpôs (f. 391-411), nos termos do inciso I do § 2º do art. 76 do vigente CPC. Com a juntada do documento ou decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para julgamento. Intime-se. Cumpra-se.

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ernesto Deldoto Advogado: Fernando Martins Gonçalves (OAB: 46325/PR) Apelado: Copasul Cooperativa Agricola Sul Matogrossense Advogada: Jane Peixer (OAB: 12730/MS) Apelação Cível nº 0801432-94.2018.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson Intime-se o apelado para que se manifeste sobre a petição e documentos de f. 546/566.

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ernesto Deldoto Advogado: Fernando Martins Gonçalves (OAB: 46325/PR) Apelado: Copasul Cooperativa Agricola Sul Matogrossense Advogada: Jane Peixer (OAB: 12730/MS) Apelação Cível nº 0801432-94.2018.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson Intime-se o apelante para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos comprovante de rendimento (última declaração de imposto de renda, holerite, folha de pagamento, carteira de trabalho etc), a fim de possibilitar ao juízo ad quem aferir com precisão sua situação de hipossuficiência financeira. Sem prejuízo, a fim de concretização do direito fundamental ao contraditório, fica a parte apelante intimada a se manifestar sobre os documentos que acompanharam a manifestação da parte apelada, no prazo de 15 (quinze) dias (§1º do art. 437 do CPC). Publique-se. Intimem-se.

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ernesto Deldoto Advogado: Fernando Martins Gonçalves (OAB: 46325/PR) Apelado: Copasul Cooperativa Agricola Sul Matogrossense Advogada: Jane Peixer (OAB: 12730/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/11/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0801432-94.2018.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ernesto Deldoto Advogado: Fernando Martins Gonçalves (OAB: 46325/PR) Apelado: Copasul Cooperativa Agricola Sul Matogrossense Advogada: Jane Peixer (OAB: 12730/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/11/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0801432-94.2018.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

27/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 08:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/11/2024, 08:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/11/2024, 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2024, 09:15

Prazo em Curso

08/11/2024, 18:28

Juntada de Petição de Contra-razões

08/11/2024, 16:01

Prazo em Curso

23/10/2024, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Copasul Cooperativa Agrícola Sul Matogrossense - Intimação do autor para apresentar contrarrazões no prazo legal de quinze dias. Intimação - ADV: Jane Peixer (OAB 12730/MS) Processo 0801432-94.2018.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível -

21/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/10/2024.

18/10/2024, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2024, 08:04

Emissão da Relação

17/10/2024, 17:18

Juntada de Petição de Apelação

17/10/2024, 16:00

Prazo em Curso

04/10/2024, 07:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Copasul Cooperativa Agrícola Sul Matogrossense - Réu: Ernesto Deldoto - Por isso, para que não haja dúvida, determino que a multa por litigância de má-fé seja afastada do cálculo do valor da condenação para fins de fixação dos honorários de sucumbência, incindindo os 10% de honorários sucumbenciais sobre o valor corrigido da condenação de R$ 330.000,00. Em relação à multa por litigância de má-fé, incidirão honorários de sucumbência a serem pagos apenas pelo requerido em favor da Advogada da parte autora no importe de 10% do valor da multa fixada. Intimação - ADV: Fernando Martins Gonçalves (OAB 46325/PR), Jane Peixer (OAB 12730/MS) Processo 0801432-94.2018.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, conheço do Embargos Declaratórios opostos por Copasul Cooperativa Agrícola Sul Matogrossense e, no mérito, dou-lhes provimento para, aclarando o dispositivo da sentença, determinar que o dispositivo da sentença, quanto à sucumbência, passe a contar com o seguinte teor: "(...) Condeno o Requerido por litigância de má-fé, por ter alterado a verdade dos fatos, a pagar multa sancionatória à Autora em valor equivalente a 3% do valor corrigido da causa. Sobre a condenação decorrente da multa, recairão honorários de sucumbência de 10% que serão arcados exclusivamente pelo réu. No mais, sucumbência parcial, a Autora pagará 30% e o Requerido pagará 70% das custas e honorários de advogado que, com amparo no art. 85, §2º, I, II, III e IV do CPC, fixo em 10% do valor corrigido da condenação principal. Mantenho a sentença inalterada quanto ao mais. P.R.I.C.

03/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.

02/10/2024, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2024, 08:02

Emissão da Relação

01/10/2024, 15:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/09/2024, 14:38

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 14:38

Embargos de Declaração Acolhidos

27/09/2024, 14:38

Registro de Sentença

27/09/2024, 14:38

Conclusos para decisão

20/06/2024, 18:20

Publicado ato_publicado em 06/05/2024.

06/05/2024, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2024, 07:56

Emissão da Relação

03/05/2024, 14:37

Juntada de Petição de Embargos de declaração

29/04/2024, 16:45

Prazo em Curso

23/04/2024, 17:51

Publicado ato_publicado em 22/04/2024.

22/04/2024, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

22/04/2024, 07:55

Emissão da Relação

19/04/2024, 18:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/04/2024, 19:03

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 19:03

Julgado procedente em parte do pedido

09/04/2024, 19:03

Registro de Sentença

09/04/2024, 19:03

Juntada de Carta precatória

02/08/2023, 16:26

Conclusos para julgamento

17/03/2023, 07:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/03/2023.

17/03/2023, 02:34

Prazo em Curso

23/02/2023, 12:14

Publicado ato_publicado em 17/02/2023.

17/02/2023, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

17/02/2023, 08:19

Emissão da Relação

17/02/2023, 07:21

Juntada de Petição de Alegações finais

16/02/2023, 16:45

Prazo em Curso

06/02/2023, 10:36

Publicado ato_publicado em 03/02/2023.

03/02/2023, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2023, 07:59

Emissão da Relação

02/02/2023, 08:11

Prazo em Curso

27/01/2023, 18:29

Expedição de Certidão.

27/01/2023, 18:28

Documento Digitalizado

27/01/2023, 18:26

Expedição de Certidão.

27/01/2023, 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2022, 09:15

Publicado ato_publicado em 21/09/2022.

21/09/2022, 21:38

Relação encaminhada ao D.J.

21/09/2022, 07:47

Emissão da Relação

20/09/2022, 17:49

Prazo em Curso

20/09/2022, 08:15

Documento Digitalizado

15/09/2022, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2022, 13:00

Prazo em Curso

14/09/2022, 17:22

Documento Digitalizado

14/09/2022, 17:20

Expedição de Ofício.

12/09/2022, 14:31

Prazo em Curso

12/09/2022, 08:40

Publicado ato_publicado em 09/09/2022.

09/09/2022, 20:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/09/2022, 15:00

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2022, 07:48

Expedição em análise para assinatura

09/09/2022, 07:28

Emissão da Relação

09/09/2022, 06:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/09/2022, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 15:12

Juntada de Ofício

16/05/2022, 15:34

Juntada de Ofício

10/02/2022, 15:04

Conclusos para despacho

08/02/2022, 16:54

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/02/2022, 10:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/02/2022.

08/02/2022, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2021, 17:31

Prazo em Curso

14/12/2021, 05:06

Publicado ato_publicado em 13/12/2021.

13/12/2021, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

13/12/2021, 07:43

Emissão da Relação

10/12/2021, 09:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2021, 02:13

Juntada de Ofício

07/12/2021, 13:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2021, 02:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/11/2021, 02:45

Prazo em Curso

29/10/2021, 08:10

Prazo em Curso

27/07/2021, 09:49

Publicado ato_publicado em 26/07/2021.

26/07/2021, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

26/07/2021, 07:43

Emissão da Relação

23/07/2021, 17:05

Juntada de Ofício

09/07/2021, 15:42

Publicado ato_publicado em 10/03/2021.

10/03/2021, 23:06

Publicado ato_publicado em 10/03/2021.

10/03/2021, 23:06

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2021, 08:13

Emissão da Relação

09/03/2021, 17:53

Juntada de Ofício

09/03/2021, 13:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/01/2020.

17/01/2020, 18:19

Publicado ato_publicado em 13/11/2019.

13/11/2019, 22:46

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2019, 13:34

Emissão da Relação

13/11/2019, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2019, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2019, 18:58

Publicado ato_publicado em 22/10/2019.

22/10/2019, 23:08

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2019, 13:23

Emissão da Relação

21/10/2019, 12:28

Juntada de Ofício

18/10/2019, 17:00

Documento Digitalizado

16/10/2019, 15:17

Apensado ao processo numero do processo

16/10/2019, 15:10

Expedição de Certidão.

16/10/2019, 15:05

Prazo em Curso

02/10/2019, 18:08

Juntada de Outros documentos

18/09/2019, 08:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/09/2019 03:14:08, 1ª Vara Cível.

17/09/2019, 15:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/09/2019, 13:31

Publicado ato_publicado em 28/08/2019.

28/08/2019, 00:26

Relação encaminhada ao D.J.

23/08/2019, 18:55

Emissão da Relação

23/08/2019, 18:28

Expedição de Carta precatória.

23/08/2019, 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/08/2019, 10:04

Expedição em análise para assinatura

22/08/2019, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2019, 10:03

Autos preparados para expedição

20/08/2019, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2019, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2019, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2019, 09:18

Publicado ato_publicado em 14/08/2019.

14/08/2019, 23:35

Relação encaminhada ao D.J.

14/08/2019, 13:01

Emissão da Relação

14/08/2019, 12:42

Expedição de Certidão.

14/08/2019, 12:23

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/09/2019 01:30:00, 1ª Vara Cível.

14/08/2019, 12:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/08/2019, 14:26

Despacho Saneador

13/08/2019, 14:25

Informação do Sistema

22/09/2018, 13:32

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

22/09/2018, 13:32

Juntada de Carta precatória

14/09/2018, 11:53

Conclusos para decisão

03/09/2018, 10:33

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/08/2018, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2018, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2018, 17:51

Publicado ato_publicado em 13/08/2018.

13/08/2018, 21:49

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2018, 13:48

Emissão da Relação

13/08/2018, 12:33

Juntada de Petição de Réplica

08/08/2018, 16:54

Publicado ato_publicado em 18/07/2018.

18/07/2018, 08:43

Relação encaminhada ao D.J.

17/07/2018, 13:33

Emissão da Relação

17/07/2018, 10:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/07/2018, 04:33

Juntada de Petição de Contestação

13/07/2018, 08:30

Juntada de Outros documentos

29/06/2018, 17:30

Prazo em Curso

29/06/2018, 12:58

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

28/06/2018, 14:32

Juntada de Outros documentos

28/06/2018, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2018, 09:18

Prazo em Curso

20/06/2018, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2018, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2018, 13:46

Publicado ato_publicado em 19/04/2018.

19/04/2018, 22:52

Relação encaminhada ao D.J.

19/04/2018, 13:57

Emissão da Relação

19/04/2018, 13:56

Expedição de Carta precatória.

19/04/2018, 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/04/2018, 08:52

Expedição em análise para assinatura

13/04/2018, 16:59

Publicado ato_publicado em 12/04/2018.

12/04/2018, 01:08

Relação encaminhada ao D.J.

11/04/2018, 13:39

Emissão da Relação

11/04/2018, 12:47

Autos preparados para expedição

10/04/2018, 15:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/04/2018, 15:00

Expedição de Certidão.

10/04/2018, 14:58

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/06/2018 02:30:00, 1ª Vara Cível.

10/04/2018, 14:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2018, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2018, 09:13

Conclusos para despacho

04/04/2018, 14:52

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

04/04/2018, 10:07

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

04/04/2018, 10:07

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

04/04/2018, 10:07

Distribuído por sorteio

04/04/2018, 10:07

Sentença

•09/04/2024, 19:03

Despacho

•08/09/2022, 15:12

Interlocutória

•13/08/2019, 14:25

Despacho

•10/04/2018, 09:13