Procedimento Comum Cível 0808255-98.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2024

Valor da Causa

R$ 15.158,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

24/04/2026, 19:22

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 17:40

Processo Reativado

03/02/2026, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2026, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2026, 16:36

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 14:51

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

15/11/2025, 07:22

Cobrança exaurida no GECOF

15/11/2025, 07:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/11/2025.

14/11/2025, 21:32

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

06/11/2025, 07:15

Prazo em Curso

05/11/2025, 11:47

Publicado ato_publicado em 05/11/2025.

05/11/2025, 09:00

Relação encaminhada ao D.J.

03/11/2025, 07:56

Publicado ato_publicado em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:17

Emissão da Relação

31/10/2025, 14:02

Todas as movimentações(71)

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

24/04/2026, 19:22

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 17:40

Processo Reativado

03/02/2026, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2026, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•22/10/2025, 09:46

Despacho

•22/10/2025, 09:46

09/01/2026, 16:36

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 14:51

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

15/11/2025, 07:22

Cobrança exaurida no GECOF

15/11/2025, 07:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/11/2025.

14/11/2025, 21:32

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

06/11/2025, 07:15

Prazo em Curso

05/11/2025, 11:47

Publicado ato_publicado em 05/11/2025.

05/11/2025, 09:00

Relação encaminhada ao D.J.

03/11/2025, 07:56

Publicado ato_publicado em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:17

Emissão da Relação

31/10/2025, 14:02

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

31/10/2025, 14:00

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2025, 14:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

31/10/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 13:59

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

31/10/2025, 13:59

Transitado em Julgado em data

31/10/2025, 13:56

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/10/2025, 14:24

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

22/10/2025, 14:24

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 18:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/04/2025, 18:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/04/2025, 18:53

Prazo em Curso

15/04/2025, 12:02

Juntada de Petição de Contra-razões

14/04/2025, 11:24

Prazo em Curso

10/04/2025, 14:01

Juntada de Petição de Contra-razões

10/04/2025, 13:46

Prazo em Curso

21/03/2025, 10:24

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.

21/03/2025, 05:23

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2025, 07:51

Emissão da Relação

19/03/2025, 14:21

Juntada de Petição de Apelação

13/03/2025, 11:22

Juntada de Petição de Apelação

13/03/2025, 09:07

Prazo em Curso

17/02/2025, 06:53

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.

14/02/2025, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

14/02/2025, 07:50

Emissão da Relação

13/02/2025, 18:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/02/2025, 16:39

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 16:39

Julgado procedente o pedido

05/02/2025, 16:39

Registro de Sentença

05/02/2025, 16:39

Conclusos para despacho

17/01/2025, 07:40

Juntada de Petição de Réplica

08/01/2025, 12:50

Prazo em Curso

02/12/2024, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Paulo Barbosa de Jesus - Réu: Aspecir Previdência, Banco Bradesco S/A - Intimação da parte autora para, querendo, IMPUGNAR no prazo de 15 (quinze) dias a(s) respectiva(s) Contestação(ões) apresentadas. Intimação - ADV: Wilson Sales belchior (OAB 20233A/MS), GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 21127/MS), Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS) Processo 0808255-98.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

02/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.

29/11/2024, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

29/11/2024, 07:53

Emissão da Relação

29/11/2024, 07:17

Juntada de Petição de Contestação

28/11/2024, 15:10

Juntada de Petição de Contestação

14/11/2024, 08:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/11/2024.

13/11/2024, 02:39

Prazo em Curso

04/11/2024, 13:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/10/2024, 14:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/10/2024, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Paulo Barbosa de Jesus - Despacho de fls. 54/55: "Diante dos documentos acostados aos autos, Intimação - ADV: GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 21127/MS) Processo 0808255-98.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - defiro os benefícios da Justiça Gratuita em favor da parte autora. Anote-se. Na sistemática do Código de Processo Civil, a designação de audiência inicial para tentativa de conciliação/mediação é a regra, na forma do art. 334. Todavia, há casos em que a própria natureza da demanda evidencia que não há possibilidade, ao menos "ab initio", de celebração de acordo. Nesses casos, perfilho do entendimento de que é cabível a flexibilização do procedimento, de modo a, em atenção as peculiaridades do caso concreto, à luz da diminuta probabilidade de obtenção de composição, especialmente no presente caso, em que a parte autora já se manifestou pelo desinteresse na sua realização e, mormente, nas diversas ações dessa natureza em que, designada audiência, não se obteve êxito. Assim, postergo a realização da audiência do art. 334 do CPC para momento oportuno, com base no art. 139, V, do CPC. Cite-se a parte ré para contestar, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presumirem-se verdadeiras as alegações da inicial (CPC, art. 344). Se a parte ré não ofertar contestação, será considerada revel e presumir-se- ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, art. 344). Com a juntada da contestação, intime-se a parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Às providências necessárias."

03/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.

02/10/2024, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2024, 07:54

Emissão da Relação

01/10/2024, 14:19

Prazo em Curso

01/10/2024, 14:15

Expedição de Carta.

01/10/2024, 14:05

Expedição de Carta.

01/10/2024, 14:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2024, 17:20

Recebida petição inicial

30/09/2024, 17:20

Conclusos para despacho

30/09/2024, 10:50

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 10:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/09/2024, 10:49

Distribuído por sorteio

20/09/2024, 14:50

Acórdão

•22/10/2025, 09:44

Sentença

•05/02/2025, 16:39

Despacho

•30/09/2024, 17:20