Procedimento Comum Cível 0802896-42.2020.8.12.0011 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0802896-42.2020.8.12.0011 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/10/2023, 18:40

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 13:48

Publicado #{ato_publicado} em 29/08/2023.

29/08/2023, 20:14

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 07:36

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 13:24

Transitado em Julgado em #{data}

28/08/2023, 13:23

Recebidos os autos

25/08/2023, 16:45

Recebidos os autos

25/08/2023, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Coxim Proc. Município: Lucas Henrique Lima (OAB: 26730/MS) Proc. Município: Flávio Garcia da Silveira (OAB: 6742/MS) Embargado: Município de Balneário Gaivota Proc. Município: José Fernando Borges da Silva (OAB: 27435/SC) Embargado: Samae - Servico Autônomo Municipal de Água e Esgoto Proc. Município: José Fernando Borges da Silva (OAB Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802896-42.2020.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Coxim Proc. Município: Lucas Henrique Lima (OAB: 26730/MS) Proc. Município: Flávio Garcia da Silveira (OAB: 6742/MS) Embargado: Município de Balneário Gaivota Proc. Município: José Fernando Borges da Silva (OAB: 27435/SC) Embargado: Samae - Servico Autônomo Municipal de Água e Esgoto Proc. Município: José Fernando Borges da Silva (OAB Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802896-42.2020.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Coxim Proc. Município: Flávio Garcia da Silveira (OAB: 6742/MS) Proc. Município: Lucas Henrique Lima (OAB: 26730/MS) Apelado: Município de Balneário Gaivota Proc. Município: José Fernando Borges da Silva (OAB: 27435/SC) Apelado: Samae - Servico Autônomo Municipal de Água e Esgo Acórdão - Apelação / Remessa Necessária nº 0802896-42.2020.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Coxim

30/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Coxim Proc. Município: Flávio Garcia da Silveira (OAB: 6742/MS) Proc. Município: Lucas Henrique Lima (OAB: 26730/MS) Apelado: Município de Balneário Gaivota Proc. Município: José Fernando Borges da Silva (OAB: 27435/SC) Apelado: Samae - Servico Autônomo Municipal de Água e Esgoto Proc. Município: José Fernando Borges da Silva (OAB: 27435/SC) Acórdão - Apelação / Remessa Necessária nº 0802896-42.2020.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

08/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 14:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/03/2023, 14:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/03/2023, 14:19

Documentos

Despacho

•21/01/2021, 14:38

Despacho

•03/03/2021, 12:08

—

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 29/08/2023.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em #{data}

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

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