Procedimento Comum Cível 0800100-25.2023.8.12.0027 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

JOSE CARLOS DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA JOSE MAGALHAES CORREIA

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA NUNES DE ARAÚJO NASCIMENTO

OAB/MS 26670·Representa: Autor

GABRIELA BRICATTE MACHADO

OAB/MS 26659·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

JOSE CARLOS DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA JOSE MAGALHAES CORREIA

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

MARIA JOSE MAGALHAES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ERIBALDO LIMA DE OLIVEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JORGE ROQUE DE BARROS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

08/05/2026, 17:26

Remessa para o TRF 3ª Região

22/04/2026, 17:34

Prazo em Curso

02/03/2026, 12:04

Juntada de Petição de Apelação

03/02/2026, 16:57

Prazo em Curso

21/01/2026, 11:48

Publicado ato_publicado em 21/01/2026.

21/01/2026, 05:49

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2026, 07:51

Emissão da Relação

19/01/2026, 07:51

Juntada de Petição de Apelação

24/11/2025, 15:14

Julgado procedente em parte do pedido

19/11/2025, 07:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/11/2025 07:50:00, Vara Única.

19/11/2025, 07:50

Autos preparados para expedição

17/09/2025, 11:49

Expedição de Certidão.

14/09/2025, 04:51

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.

05/09/2025, 06:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/09/2025, 12:52

Todas as movimentações(97)

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

08/05/2026, 17:26

Remessa para o TRF 3ª Região

22/04/2026, 17:34

Prazo em Curso

02/03/2026, 12:04

Juntada de Petição de Apelação

03/02/2026, 16:57

Prazo em Curso

21/01/2026, 11:48

Documentos

Interlocutória

•03/09/2025, 10:04

Despacho

•10/03/2025, 13:55

Publicado ato_publicado em 21/01/2026.

21/01/2026, 05:49

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2026, 07:51

Emissão da Relação

19/01/2026, 07:51

Juntada de Petição de Apelação

24/11/2025, 15:14

Julgado procedente em parte do pedido

19/11/2025, 07:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/11/2025 07:50:00, Vara Única.

19/11/2025, 07:50

Autos preparados para expedição

17/09/2025, 11:49

Expedição de Certidão.

14/09/2025, 04:51

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.

05/09/2025, 06:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/09/2025, 12:52

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 08:41

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2025, 08:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/09/2025, 07:33

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 07:31

Emissão da Relação

04/09/2025, 07:30

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 10:20

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/11/2025 04:30:00, Vara Única.

03/09/2025, 10:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/09/2025, 10:04

Despacho Saneador

03/09/2025, 10:04

Conclusos para despacho

10/06/2025, 13:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/06/2025.

10/06/2025, 13:16

Expedição de Certidão.

17/04/2025, 01:30

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.

09/04/2025, 05:49

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2025, 07:59

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 16:40

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 16:39

Emissão da Relação

07/04/2025, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2025, 07:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/03/2025, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 13:55

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

20/02/2025, 17:30

Conclusos para decisão

25/11/2024, 17:35

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 17:28

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 17:27

Juntada de Petição de Réplica

25/10/2024, 15:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2024, 03:07

Prazo em Curso

17/10/2024, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimem-se as parte autora para manifestação sobre o deferimento da habilitação de herdeiros, bem como à parte autora para se manifestar quando à contestação. Intimação - ADV: Mariana Nunes de Araújo Nascimento (OAB 26670/MS), Gabriela Bricatte Machado (OAB 26659/MS) Processo 0800100-25.2023.8.12.0027 - Procedimento Comum Cível - Herdeiro: Luiz Carlos de Oliveira, Maria Aparecida de Oliveira -

03/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.

02/10/2024, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2024, 08:00

Emissão da Relação

01/10/2024, 18:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/08/2024, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 16:40

Conclusos para despacho

29/04/2024, 09:59

Expedição de Certidão.

03/03/2024, 00:12

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 13:55

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 13:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/02/2024, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2024, 09:57

Prazo em Curso

05/02/2024, 18:30

Publicado ato_publicado em 25/01/2024.

25/01/2024, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

25/01/2024, 07:50

Emissão da Relação

24/01/2024, 17:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2023, 19:28

Proferida decisão interlocutória

30/10/2023, 19:28

Conclusos para despacho

17/08/2023, 15:12

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 01:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2023, 09:56

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 07:32

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 07:32

Publicado ato_publicado em 07/07/2023.

07/07/2023, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

07/07/2023, 07:54

Autos preparados para expedição

07/07/2023, 07:30

Emissão da Relação

06/07/2023, 11:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/07/2023, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 18:14

Conclusos para despacho

10/05/2023, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2023, 18:13

Juntada de Petição de Contestação

19/04/2023, 15:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/04/2023.

01/04/2023, 03:20

Prazo em Curso

21/03/2023, 08:05

Expedição de Certidão.

18/03/2023, 01:10

Publicado ato_publicado em 09/03/2023.

09/03/2023, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2023, 08:04

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2023, 08:04

Expedição de Certidão.

08/03/2023, 12:47

Emissão da Relação

08/03/2023, 11:58

Expedição de Carta.

08/03/2023, 11:44

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 11:43

Autos preparados para expedição

08/03/2023, 11:41

Emissão da Relação

08/03/2023, 11:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2023, 16:58

Proferida decisão interlocutória

06/03/2023, 16:58

Conclusos para decisão

16/02/2023, 08:39

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 08:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/02/2023, 08:35

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 08:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/02/2023, 08:33

Informação do Sistema

15/02/2023, 11:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

15/02/2023, 11:03

Distribuído por sorteio

15/02/2023, 10:20

Despacho

•01/08/2024, 16:40

Interlocutória

•30/10/2023, 19:28

Despacho

•05/07/2023, 18:14

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 11:43

Interlocutória

•06/03/2023, 16:58