Execução de Título Extrajudicial 0808505-34.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 11.134,98

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução de Título Extrajudicial · 3ª Vara Cível

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 14:38

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 12:41

Transitado em Julgado em data

24/03/2025, 12:40

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/03/2025, 05:30

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 07:52

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 15:08

Expedição de tipo de documento.

18/03/2025, 15:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/03/2025, 15:07

Recebidos os autos

18/03/2025, 11:43

Decisão ou Despacho

18/03/2025, 11:43

Conclusos para tipo de conclusão.

14/03/2025, 15:37

Juntada de Petição de tipo

14/03/2025, 08:20

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 14:35

Publicado ato publicado em data da publicação.

19/02/2025, 20:36

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 07:47

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 14:38

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 12:41

Transitado em Julgado em data

24/03/2025, 12:40

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/03/2025, 05:30

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 07:52

Documentos

Interlocutória

•18/03/2025, 11:42

Sentença

•18/02/2025, 16:26

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Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 15:08

Expedição de tipo de documento.

18/03/2025, 15:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/03/2025, 15:07

Recebidos os autos

18/03/2025, 11:43

Decisão ou Despacho

18/03/2025, 11:43

Conclusos para tipo de conclusão.

14/03/2025, 15:37

Juntada de Petição de tipo

14/03/2025, 08:20

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 14:35

Publicado ato publicado em data da publicação.

19/02/2025, 20:36

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 07:47

Recebidos os autos

18/02/2025, 16:26

Expedição de tipo de documento.

18/02/2025, 16:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/02/2025, 16:26

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 16:26

Conclusos para tipo de conclusão.

17/02/2025, 09:53

Decorrido prazo de parte

17/02/2025, 07:42

Juntada de tipo de documento

05/02/2025, 13:40

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 12:40

Realizado cálculo de custas

31/01/2025, 07:11

Realizado cálculo de custas

30/01/2025, 10:50

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 09:09

Realizado cálculo de custas

24/01/2025, 08:23

Juntada de tipo de documento

23/01/2025, 14:20

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 0808505-34.2024.8.12.0021 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Considerando a alteração do valor da causa (f. 54), intima-se novamente a parte autora para, no prazo de 15 dias, recolher custas complementares - GUIA DE RECOLHIMENTO JUDICIAL - fls. 57/58.

22/01/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

21/01/2025, 20:40

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 07:49

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 12:23

Realizado cálculo de custas

18/01/2025, 07:14

Juntada de tipo de documento

17/01/2025, 16:38

Realizado cálculo de custas

16/01/2025, 15:33

Realizado cálculo de custas

14/01/2025, 12:43

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 0808505-34.2024.8.12.0021 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, recolher custas complementares - GUIA DE RECOLHIMENTO JUDICIAL - fls. 57/58.

10/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 0808505-34.2024.8.12.0021 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos etc. Considerando a alegação de inviabilidade de retomada do bem, defiro a conversão da busca em apreensão em execução. Anote-se. Cite-se a parte executada para, no prazo de três dias, efetuar o pagamento do débito apontado na inicial, com os acréscimos legais, cientificando-a que poderá opor embargos no prazo de 15 dias contados da juntada do mandado de citação. O prazo para cada parte devedora embargar conta-se a partir da juntada do respectivo mandado citatório, salvo tratando-se de cônjuges. Não efetuando o pagamento, munido da segunda via do mandado, o oficial de justiça procederá de imediato à penhora de bens e sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, a parte executada. Intime-se o depositário a não abrir mão do bem sem a prévia autorização deste Juízo, sob pena de prisão (desobediência). Arbitro os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) que, no caso de integral pagamento do débito nos referidos três dias, serão reduzidos pela metade. Do contrário, os 10% são definitivos para a execução. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovado o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá a parte executada requerer seja admitido a pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês.

10/01/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/01/2025, 20:36

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 07:46

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 07:46

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 18:23

Realizado cálculo de custas

08/01/2025, 18:22

Expedição de tipo de documento.

08/01/2025, 18:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/01/2025, 18:20

Evolução da Classe Processual

08/01/2025, 18:19

Recebidos os autos

08/01/2025, 17:07

Decisão ou Despacho

08/01/2025, 17:07

Conclusos para tipo de conclusão.

08/01/2025, 12:42

Juntada de tipo de documento

18/12/2024, 13:36

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Intimação - ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 0808505-34.2024.8.12.0021 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Vistos, etc. Defiro a dilação de prazo requerida. Intimem-se.

26/11/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

25/11/2024, 21:42

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 07:52

Recebidos os autos

21/11/2024, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 17:50

Conclusos para tipo de conclusão.

21/11/2024, 15:42

Juntada de tipo de documento

18/11/2024, 09:09

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 17:19

Decorrido prazo de parte

09/11/2024, 03:32

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 dias, manifestar sobre a certidão de f. 46. Intimação - ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 0808505-34.2024.8.12.0021 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária -

01/11/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

31/10/2024, 21:13

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 07:56

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 18:17

Juntada de tipo de documento

30/10/2024, 16:22

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 13:06

Expedição de tipo de documento.

23/10/2024, 13:06

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 12:05

Juntada de tipo de documento

21/10/2024, 19:36

Realizado cálculo de custas

19/10/2024, 07:22

Realizado cálculo de custas

17/10/2024, 15:16

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Decisão f. 35: "Vistos etc. Intimação - ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 0808505-34.2024.8.12.0021 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Indefiro o segredo de justiça por estar fora das hipóteses legais. Trata-se de ação de busca e apreensão de bem móvel, com base no Decreto-lei 911/69. A petição inicial foi instruída com instrumento de notificação para efeitos de constituição em mora do devedor. Nos termos do artigo 3º do Decreto-lei 911/69, comprovada a mora do devedor, como na hipótese vertente, é de se deferir liminarmente a medida de busca e apreensão do bem descrito na inicial. Diante do exposto, concedo a liminar e determino a expedição de mandado de busca e apreensão do bem descrito na inicial, devendo o representante da parte autora, ou pessoa que ela indicar, ser nomeado depositário fiel. Executada a liminar (a partir de quando se conta o prazo de cinco dias para a purgação da mora, pagando o devedor toda obrigação devidamente corrigida, hipótese na qual o bem lhe será restituído), cite-se a parte requerida para, querendo, em 15 dias, oferecer contestação. Em caso de pagamento, intime-se a parte autora para se manifestar em 5 dias. Defiro o reforço policial e o arrombamento caso o Oficial de Justiça entenda necessários. Não localizado o bem, não se procederá à citação, devendo a parte autora ser intimada para requerer o que de direito em cinco dias. Intimem-se." Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, recolher 02 (duas) diligências de Oficial de Justiça.

03/10/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

02/10/2024, 20:56

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 07:56

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 16:21

Recebidos os autos

01/10/2024, 15:13

Concedida a Medida Liminar

01/10/2024, 15:13

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 07:23

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 07:23

Conclusos para tipo de conclusão.

01/10/2024, 06:43

Expedição de tipo de documento.

01/10/2024, 06:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

01/10/2024, 06:42

Realizado cálculo de custas

30/09/2024, 21:35

Realizado cálculo de custas

30/09/2024, 21:35

Distribuído por tipo

30/09/2024, 21:35

Interlocutória

•08/01/2025, 17:07

Despacho

•21/11/2024, 17:50

Interlocutória

•01/10/2024, 15:13