Usucapião 0817812-77.2021.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Partes do Processo

TONILIO OJEDA

CPF

Autor

SUELI FRANCA ARDENTE OJEDA

CPF

Autor

MARIO ALLE

CPF

Reu

DEBORA DOS PASSOS MIRANDA

TERCEIRO

CAMILA ARDENTE

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JAKELINE FLEITAS OJEDA

OAB/MS 13210·CPF·Representa: Autor

STELA MARI PIREZ

OAB/MS 11362·CPF·Representa: Autor

ILDAMARA SILVA

OAB/SP 127107·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

TONILIO OJEDA

CPF

Autor

SUELI FRANCA ARDENTE OJEDA

CPF

Autor

MARIO ALLE

CPF

Reu

DEBORA DOS PASSOS MIRANDA

TERCEIRO

CAMILA ARDENTE

TERCEIRO

NILO REINOZO

TERCEIRO

IRANI MOREIRA

TERCEIRO

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO - MATO GROSSO DO SUL

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Conclusos para despacho

10/03/2026, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 17:10

Prazo em Curso

14/01/2026, 07:55

Publicado ato_publicado em 14/01/2026.

14/01/2026, 07:40

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2026, 07:33

Emissão da Relação

12/01/2026, 07:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2025, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 15:15

Conclusos para despacho

07/08/2025, 15:46

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 15:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/08/2025, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 09:57

Prazo em Curso

05/08/2025, 11:47

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.

05/08/2025, 07:34

Relação encaminhada ao D.J.

04/08/2025, 07:32

Todas as movimentações(176)

Conclusos para despacho

10/03/2026, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 17:10

Prazo em Curso

14/01/2026, 07:55

Publicado ato_publicado em 14/01/2026.

14/01/2026, 07:40

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2026, 07:33

Documentos

Despacho

•04/12/2025, 15:15

Despacho

•16/06/2025, 11:34

Emissão da Relação

12/01/2026, 07:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2025, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 15:15

Conclusos para despacho

07/08/2025, 15:46

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 15:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/08/2025, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 09:57

Prazo em Curso

05/08/2025, 11:47

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.

05/08/2025, 07:34

Relação encaminhada ao D.J.

04/08/2025, 07:32

Emissão da Relação

01/08/2025, 09:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/06/2025, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 11:34

Conclusos para despacho

11/06/2025, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 15:27

Juntada de NULL

02/06/2025, 17:30

Prazo em Curso

16/05/2025, 11:07

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.

16/05/2025, 07:36

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2025, 07:34

Emissão da Relação

14/05/2025, 10:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2025, 15:12

Proferida decisão interlocutória

28/04/2025, 15:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/01/2025, 01:24

Conclusos para decisão

12/11/2024, 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Tonilio Ojeda, Sueli Franca Ardente Ojeda - Réu: ESPÓLIO DE MARIO ALLE - Intimação - ADV: Gentil Pereira Ramos (OAB 6226/MS), Stela Mari Pirez (OAB 11362/MS), Jakeline Freitas Ojeda (OAB 13210/MS), Ildamara Silva (OAB 127107/SP), Luis Alberto Ojeda (OAB 25895/MS) Processo 0817812-77.2021.8.12.0001 - Usucapião - Vistos... Visando o saneamento e organização do processo nos termos do art. 357 do Código de Processo Civil, e considerando a possibilidade das partes influenciar na decisão judicial em prestígio ao princípio da cooperação judicial (CPC, arts. 6.º e 9.º), digam, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, se pretendem produzir prova em audiência ou se é caso de julgamento antecipado do pedido. Deverão as partes também, na primeira hipótese (instrução), i) apontar individualmente ou em conjunto os fatos controvertidos sobre os quais deverão recair a atividade probatória, especificando os meios de provas que pretendem produzir em audiência, inclusive com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade (CPC, art. 357, II); ii) expor, de forma coerente e justificada, o motivo da impossibilidade caso a prova pretendida não possa ser pela própria parte requerente produzida em juízo, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzi-la, de forma a convencer o juízo sobre a necessidade de inversão do ônus da prova (CPC, arts. 357, III, e 373, § 3.º); e iii) apontar as questões de direito relevantes para a decisão do mérito (CPC, art. 357, IV). Intimem-se. Cumpra-se.

03/10/2024, 00:00

Prazo em Curso

02/10/2024, 22:17

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.

02/10/2024, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2024, 07:37

Emissão da Relação

01/10/2024, 12:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/08/2024, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 18:29

Conclusos para despacho

30/04/2024, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2024, 17:39

Prazo em Curso

25/03/2024, 10:17

Prazo em Curso

25/03/2024, 10:16

Publicado ato_publicado em 20/03/2024.

20/03/2024, 20:13

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 16:44

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2024, 07:35

Emissão da Relação

19/03/2024, 20:58

Prazo em Curso

19/03/2024, 20:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/03/2024, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 09:43

Conclusos para despacho

22/11/2023, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2023, 15:33

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 13:24

Documento Digitalizado

07/11/2023, 13:22

Documento Digitalizado

07/11/2023, 13:22

Publicado ato_publicado em 06/11/2023.

06/11/2023, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

02/11/2023, 07:33

Emissão da Relação

01/11/2023, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2023, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2023, 13:35

Prazo em Curso

10/10/2023, 16:04

Autos preparados para expedição

10/10/2023, 16:02

Publicado ato_publicado em 09/10/2023.

09/10/2023, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2023, 07:32

Emissão da Relação

06/10/2023, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2023, 09:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/09/2023, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 14:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/08/2023, 00:40

Conclusos para despacho

15/06/2023, 14:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/06/2023.

07/06/2023, 01:10

Incidente Processual Instaurado

23/05/2023, 10:33

Prazo em Curso

16/05/2023, 09:49

Publicado ato_publicado em 15/05/2023.

15/05/2023, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2023, 07:31

Emissão da Relação

12/05/2023, 09:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2023, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 16:48

Conclusos para despacho

02/02/2023, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2023, 16:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/01/2023, 03:59

Prazo em Curso

06/12/2022, 21:59

Publicado ato_publicado em 05/12/2022.

05/12/2022, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2022, 07:32

Emissão da Relação

05/12/2022, 06:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/11/2022, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2022, 20:15

Conclusos para despacho

25/08/2022, 12:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/08/2022.

25/08/2022, 12:22

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

12/08/2022, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2022, 10:51

Prazo em Curso

21/07/2022, 22:11

Publicado ato_publicado em 21/07/2022.

21/07/2022, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

21/07/2022, 07:30

Emissão da Relação

20/07/2022, 14:57

Juntada de Petição de Contestação

19/07/2022, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2022, 14:51

Juntada de NULL

29/06/2022, 14:21

Juntada de Mandado

29/06/2022, 14:21

Prazo em Curso

28/06/2022, 22:12

Publicado ato_publicado em 27/06/2022.

27/06/2022, 20:03

Juntada de NULL

27/06/2022, 14:46

Juntada de Mandado

27/06/2022, 14:45

Juntada de NULL

27/06/2022, 14:45

Juntada de Mandado

27/06/2022, 14:45

Juntada de NULL

27/06/2022, 14:45

Juntada de Mandado

27/06/2022, 14:45

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2022, 07:31

Emissão da Relação

24/06/2022, 12:47

Prazo em Curso

26/05/2022, 15:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/05/2022.

26/05/2022, 00:22

Expedição de Certidão.

26/05/2022, 00:22

Juntada de Petição de Contestação

23/05/2022, 16:30

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 14:31

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 14:30

Autos preparados para expedição

10/05/2022, 14:37

Prazo em Curso

10/05/2022, 13:07

Prazo em Curso

06/05/2022, 13:58

Publicado ato_publicado em 05/05/2022.

05/05/2022, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2022, 07:32

Emissão da Relação

04/05/2022, 18:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/05/2022, 10:28

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

26/04/2022, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022, 11:36

Documento Digitalizado

25/04/2022, 17:34

Expedição de Certidão.

23/04/2022, 00:41

Expedição de Certidão.

18/04/2022, 16:20

Documento Digitalizado

18/04/2022, 15:50

Expedição de Carta.

13/04/2022, 18:50

Expedição de Mandado.

13/04/2022, 18:50

Expedição de Mandado.

13/04/2022, 18:49

Expedição de Mandado.

13/04/2022, 18:48

Expedição de Mandado.

13/04/2022, 18:48

Expedição em análise para assinatura

13/04/2022, 15:58

Autos preparados para expedição

13/04/2022, 15:58

Expedição de Certidão.

13/04/2022, 15:56

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 15:56

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

13/04/2022, 15:56

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 15:55

Autos preparados para expedição

03/03/2022, 15:29

Publicado ato_publicado em 22/02/2022.

22/02/2022, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

22/02/2022, 07:32

Emissão da Relação

21/02/2022, 13:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/02/2022, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2021, 12:20

Conclusos para despacho

25/10/2021, 14:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/10/2021.

16/10/2021, 01:08

Prazo em Curso

05/10/2021, 16:22

Publicado ato_publicado em 04/10/2021.

04/10/2021, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2021, 07:31

Emissão da Relação

01/10/2021, 13:33

Autos preparados para expedição

03/08/2021, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2021, 17:50

Prazo em Curso

23/07/2021, 08:40

Publicado ato_publicado em 22/07/2021.

22/07/2021, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

22/07/2021, 07:31

Emissão da Relação

21/07/2021, 07:51

Expedição de Certidão.

21/07/2021, 07:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/07/2021, 07:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2021, 09:49

Autos preparados para expedição

16/06/2021, 07:47

Publicado ato_publicado em 14/06/2021.

14/06/2021, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

12/06/2021, 08:28

Emissão da Relação

11/06/2021, 11:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/06/2021, 16:05

Recebida petição inicial

10/06/2021, 16:05

Conclusos para despacho

08/06/2021, 13:40

Expedição de Certidão.

02/06/2021, 19:07

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

02/06/2021, 19:04

Informação do Sistema

02/06/2021, 18:43

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

02/06/2021, 18:43

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

02/06/2021, 08:58

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

02/06/2021, 08:58

Distribuído por sorteio

02/06/2021, 08:58

Interlocutória

•28/04/2025, 15:12

Despacho

•06/08/2024, 18:29

Despacho

•19/03/2024, 09:43

Despacho

•18/09/2023, 19:16

Despacho

•08/05/2023, 16:48

Despacho

•30/11/2022, 15:37

Despacho

•14/02/2022, 17:33

Despacho

•10/06/2021, 16:05