Cumprimento de sentença 0823534-05.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2015

Valor da Causa

R$ 15.184,79

Órgão julgador

4ª Vara Cível

Partes do Processo

HOSPITAL SANTA MARINA LTDA.

CNPJ

Autor

TAYANE MOURA DE FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME FERREIRA DE BRITO

OAB/MS 9982·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE DA SILVA LIMA

OAB/MS 9979·CPF·Representa: Autor

THIAGO MENDONÇA PAULINO

OAB/MS 10712·CPF·Representa: Autor

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO

OAB/MS 10789·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

GUILHERME FERREIRA DE BRITO

OAB/MS 9982·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE DA SILVA LIMA

OAB/MS 9979·CPF·Representa: Autor

THIAGO MENDONÇA PAULINO

OAB/MS 10712·CPF·Representa: Autor

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO

OAB/MS 10789·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1001·Representa: Réu

JOAO RICARDO FILIPAK

Representa: Réu

Movimentações

Prazo em Curso

12/05/2026, 15:02

Expedição de Ofício.

12/05/2026, 14:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2026, 18:28

Proferida decisão interlocutória

16/04/2026, 18:28

Conclusos para despacho

03/12/2025, 17:01

Documento Digitalizado

03/12/2025, 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/12/2025, 14:04

Expedição em análise para assinatura

01/12/2025, 13:48

Documento Digitalizado

01/12/2025, 13:23

Autos preparados para expedição

14/11/2025, 18:57

Documento Digitalizado

14/11/2025, 18:56

Prazo em Curso

13/11/2025, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 12:02

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 08:47

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2025, 07:36

Todas as movimentações(272)

Prazo em Curso

12/05/2026, 15:02

Expedição de Ofício.

12/05/2026, 14:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2026, 18:28

Proferida decisão interlocutória

16/04/2026, 18:28

Conclusos para despacho

03/12/2025, 17:01

Documentos

Interlocutória

•16/04/2026, 18:28

Interlocutória

•05/09/2025, 15:29

Documento Digitalizado

03/12/2025, 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/12/2025, 14:04

Expedição em análise para assinatura

01/12/2025, 13:48

Documento Digitalizado

01/12/2025, 13:23

Autos preparados para expedição

14/11/2025, 18:57

Documento Digitalizado

14/11/2025, 18:56

Prazo em Curso

13/11/2025, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 12:02

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 08:47

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2025, 07:36

Emissão da Relação

08/09/2025, 15:57

Juntada de Outros documentos

08/09/2025, 15:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/09/2025, 15:29

Proferida decisão interlocutória

05/09/2025, 15:29

Conclusos para decisão

04/09/2025, 14:49

Expedição em análise para assinatura

04/09/2025, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 18:24

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.

29/08/2025, 07:40

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2025, 07:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/08/2025, 13:35

Emissão da Relação

27/08/2025, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 08:22

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.

06/08/2025, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2025, 07:37

Emissão da Relação

04/08/2025, 17:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/08/2025, 15:56

Proferida decisão interlocutória

04/08/2025, 12:56

Conclusos para decisão

31/07/2025, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 11:51

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.

29/07/2025, 07:42

Expedição em análise para assinatura

28/07/2025, 13:47

Relação encaminhada ao D.J.

28/07/2025, 07:36

Emissão da Relação

25/07/2025, 18:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/07/2025, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 18:35

Conclusos para decisão

25/07/2025, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/07/2025, 12:56

Documento Digitalizado

23/07/2025, 15:23

Documento Digitalizado

23/07/2025, 09:11

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 18:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/07/2025, 18:21

Bloqueio, Penhora ou Arresto

17/07/2025, 18:21

Conclusos para decisão

17/07/2025, 16:31

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 16:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/07/2025, 16:31

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

20/05/2025, 19:13

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

20/05/2025, 19:13

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 12:35

Autos entregues em carga ao Defensor

08/04/2025, 12:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/04/2025.

08/04/2025, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 13:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2024, 04:03

Prazo em Curso

11/12/2024, 14:29

Prazo em Curso

10/12/2024, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2024, 14:06

Documento Digitalizado

06/12/2024, 14:46

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 17:23

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 17:22

Expedição em análise para assinatura

18/11/2024, 18:02

Autos preparados para expedição

03/10/2024, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS), Thiago Mendonça Paulino (OAB 10712/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS), Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS) Processo 0823534-05.2015.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: Clinica de Cirurgia Plastica e Hospital e Maternidade Santa Marina - Reqda: Tayane Moura de Freitas - Vistos, etc. Recebo o retro cumprimento de sentença (f. 328/332). Se ainda não providenciado, evolua-se de classe. INTIME-SE a parte devedora na pessoa de seu advogado constituído, pelo Diário da Justiça, ou pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, se representado pela Defensoria Pública ou se não tiver procurador constituído nos autos, inclusive se revel na fase de conhecimento, ou, ainda, por edital, caso por esse meio tenha sido citado na fase de conhecimento e não atendido ao chamado judicial, para que cumpra voluntariamente a obrigação emanada na sentença, efetuando o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, consoante pedido e planilha de calculos de f. 333. Do expediente conste que, uma vez transcorrido o prazo supra mencionado sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentação, nos próprios autos, de impugnação, bem como que o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento), ambos sobre o valor da obrigação, nos termos do artigo 523, § 1.°, do Código de Processo Civil. Se transcorrido o prazo para pagamento, e mediante o recolhimento das taxas respectivas, poderá a parte credora requerer diretamente ao Cartório a expedição de certidão, nos termos do artigo 517 do Código de Rito. Intime-se. Cumpra-se.

03/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.

02/10/2024, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2024, 07:38

Emissão da Relação

01/10/2024, 09:39

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 09:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

01/10/2024, 09:38

Evolução da Classe Processual

02/09/2024, 14:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/08/2024, 19:15

Proferida decisão interlocutória

20/08/2024, 19:15

Conclusos para despacho

15/08/2024, 15:36

Processo Reativado

15/08/2024, 15:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

22/07/2024, 16:34

Arquivado Definitivamente

20/05/2024, 15:44

Transitado em Julgado em data

20/05/2024, 15:44

Prazo em Curso

21/03/2024, 22:17

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

15/03/2024, 16:58

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

15/03/2024, 16:58

Publicado ato_publicado em 13/03/2024.

13/03/2024, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2024, 07:36

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 22:33

Autos entregues em carga ao Defensor

12/03/2024, 22:33

Emissão da Relação

12/03/2024, 22:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/02/2024, 14:24

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 14:24

Registro de Sentença

21/02/2024, 14:24

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

21/02/2024, 14:24

Conclusos para julgamento

31/01/2024, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2024, 11:30

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

15/01/2024, 18:12

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

15/01/2024, 18:12

Publicado ato_publicado em 09/01/2024.

09/01/2024, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

09/01/2024, 07:35

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 17:30

Autos entregues em carga ao Defensor

08/01/2024, 17:30

Emissão da Relação

08/01/2024, 17:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/11/2023, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 15:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/07/2023, 03:54

Conclusos para despacho

06/06/2023, 17:44

Juntada de Petição de Réplica

02/06/2023, 11:17

Prazo em Curso

01/06/2023, 15:26

Publicado ato_publicado em 31/05/2023.

31/05/2023, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

31/05/2023, 07:34

Emissão da Relação

30/05/2023, 14:16

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

22/05/2023, 18:02

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

22/05/2023, 18:02

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 08:56

Autos entregues em carga ao Defensor

08/05/2023, 08:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/05/2023.

04/05/2023, 01:22

Prazo em Curso

03/03/2023, 13:53

Prazo em Curso

27/02/2023, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2023, 14:44

Documento Digitalizado

16/02/2023, 15:36

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 15:50

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 15:50

Expedição em análise para assinatura

27/01/2023, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2022, 17:01

Autos preparados para expedição

01/12/2022, 18:34

Publicado ato_publicado em 29/11/2022.

29/11/2022, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2022, 07:32

Emissão da Relação

25/11/2022, 14:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/11/2022, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 14:29

Conclusos para despacho

15/09/2022, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2022, 23:33

Prazo em Curso

30/08/2022, 11:39

Publicado ato_publicado em 25/08/2022.

25/08/2022, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

25/08/2022, 07:33

Emissão da Relação

24/08/2022, 17:49

Juntada de Carta precatória

17/08/2022, 18:21

Prazo em Curso

27/06/2022, 14:33

Juntada de Outros documentos

27/06/2022, 14:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/06/2022.

27/06/2022, 14:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/01/2022, 03:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/12/2021, 01:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2021, 00:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2021, 02:50

Prazo em Curso

11/11/2021, 15:51

Juntada de Outros documentos

11/11/2021, 15:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/11/2021.

11/11/2021, 15:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/11/2021, 03:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/08/2021, 03:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/08/2021, 03:31

Prazo em Curso

28/05/2021, 10:39

Documento Digitalizado

28/05/2021, 10:38

Expedição de Certidão.

28/05/2021, 10:36

Autos preparados para expedição

07/05/2021, 14:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/05/2021.

04/05/2021, 01:30

Prazo em Curso

09/04/2021, 14:10

Documento Digitalizado

08/04/2021, 15:55

Prazo em Curso

10/02/2021, 08:13

Documento Digitalizado

04/02/2021, 14:31

Expedição de Ofício.

02/02/2021, 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/01/2021, 15:57

Expedição em análise para assinatura

28/01/2021, 10:18

Expedição de Certidão.

28/01/2021, 10:18

Prazo em Curso

04/08/2020, 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2020, 17:00

Prazo em Curso

31/07/2020, 16:53

Publicado ato_publicado em 24/07/2020.

24/07/2020, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

24/07/2020, 07:38

Emissão da Relação

23/07/2020, 17:03

Expedição de Carta precatória.

22/07/2020, 23:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/07/2020, 18:07

Expedição em análise para assinatura

22/07/2020, 15:11

Autos preparados para expedição

02/06/2020, 07:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2020, 09:26

Prazo em Curso

25/05/2020, 21:11

Publicado ato_publicado em 25/05/2020.

25/05/2020, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

25/05/2020, 07:34

Emissão da Relação

22/05/2020, 23:00

Juntada de Carta precatória

21/05/2020, 15:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/04/2020, 02:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/01/2020, 00:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/12/2019, 00:13

Prazo em Curso

07/11/2019, 00:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2019, 16:58

Publicado ato_publicado em 27/09/2019.

27/09/2019, 07:55

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2019, 07:40

Emissão da Relação

24/09/2019, 17:36

Expedição de Carta precatória.

28/08/2019, 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/08/2019, 13:51

Expedição em análise para assinatura

21/08/2019, 14:33

Autos preparados para expedição

22/07/2019, 14:39

Publicado ato_publicado em 05/06/2019.

05/06/2019, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2019, 07:40

Emissão da Relação

04/06/2019, 13:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/05/2019, 15:07

Proferida decisão interlocutória

31/05/2019, 15:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/11/2018, 07:39

Conclusos para despacho

01/10/2018, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2018, 10:09

Prazo em Curso

25/09/2018, 16:23

Publicado ato_publicado em 20/09/2018.

20/09/2018, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

20/09/2018, 13:05

Emissão da Relação

20/09/2018, 12:22

Juntada de Outros documentos

19/09/2018, 15:01

Juntada de Outros documentos

17/09/2018, 16:44

Juntada de Outros documentos

17/09/2018, 15:43

Juntada de Informações

17/09/2018, 15:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/08/2018, 18:32

Despacho Saneador

17/08/2018, 18:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/02/2018, 00:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2017, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2017, 01:56

Conclusos para despacho

29/03/2017, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2017, 00:21

Prazo em Curso

23/03/2017, 16:35

Publicado ato_publicado em 20/03/2017.

20/03/2017, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2017, 12:47

Emissão da Relação

20/03/2017, 12:43

Juntada de Carta precatória

17/03/2017, 17:30

Prazo em Curso

17/11/2016, 16:17

Publicado ato_publicado em 10/11/2016.

10/11/2016, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2016, 13:38

Emissão da Relação

10/11/2016, 13:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/11/2016, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2016, 15:31

Conclusos para despacho

20/09/2016, 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2016, 05:18

Prazo em Curso

15/09/2016, 18:09

Publicado ato_publicado em 12/09/2016.

12/09/2016, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2016, 13:33

Emissão da Relação

12/09/2016, 13:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/09/2016, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2016, 15:56

Expedição de Certidão.

09/05/2016, 18:33

Prazo em Curso

07/01/2016, 17:08

Publicado ato_publicado em 15/12/2015.

15/12/2015, 13:57

Relação encaminhada ao D.J.

11/12/2015, 18:39

Emissão da Relação

11/12/2015, 17:45

Documento Digitalizado

11/12/2015, 17:41

Expedição de Carta precatória.

16/11/2015, 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/11/2015, 18:47

Expedição em análise para assinatura

05/11/2015, 14:23

Autos preparados para expedição

04/11/2015, 15:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/11/2015, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2015, 13:53

Conclusos para despacho

25/08/2015, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2015, 20:51

Prazo em Curso

20/08/2015, 14:02

Publicado ato_publicado em 20/08/2015.

20/08/2015, 13:10

Relação encaminhada ao D.J.

18/08/2015, 18:29

Emissão da Relação

18/08/2015, 18:14

Documento Digitalizado

18/08/2015, 16:58

Expedição de Outros documentos.

18/08/2015, 16:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/08/2015, 15:40

Prazo em Curso

27/07/2015, 14:45

Expedição de Carta.

23/07/2015, 18:04

Expedição em análise para assinatura

23/07/2015, 17:16

Autos preparados para expedição

23/07/2015, 14:22

Publicado ato_publicado em 22/07/2015.

22/07/2015, 13:22

Relação encaminhada ao D.J.

20/07/2015, 18:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/07/2015, 16:23

Despacho Saneador

20/07/2015, 16:23

Conclusos para despacho

17/07/2015, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2015, 14:34

Prazo em Curso

14/07/2015, 14:26

Publicado ato_publicado em 14/07/2015.

14/07/2015, 13:31

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2015, 18:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/07/2015, 14:12

Despacho de recebimento da inicial

10/07/2015, 14:12

Conclusos para despacho

08/07/2015, 18:56

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

08/07/2015, 12:38

Distribuído por sorteio

08/07/2015, 12:38

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

01/07/2015, 09:52

Interlocutória

•04/08/2025, 15:56

Despacho

•25/07/2025, 18:35

Interlocutória

•17/07/2025, 18:21

Interlocutória

•20/08/2024, 19:15

Sentença

•21/02/2024, 14:24

Despacho

•30/11/2023, 15:46

Despacho

•18/11/2022, 14:29

Interlocutória

•31/05/2019, 15:07

Interlocutória

•17/08/2018, 18:32

Despacho

•10/11/2016, 11:01

Despacho

•09/09/2016, 16:05

Despacho

•04/11/2015, 09:18

Interlocutória

•20/07/2015, 16:23

Todos os documentos(16)

Interlocutória

•16/04/2026, 18:28

Interlocutória

•05/09/2025, 15:29

Interlocutória

•04/08/2025, 15:56

Despacho

•25/07/2025, 18:35

Interlocutória

•17/07/2025, 18:21

Interlocutória

•20/08/2024, 19:15

Sentença

•21/02/2024, 14:24

Despacho

•30/11/2023, 15:46

Despacho

•18/11/2022, 14:29

Interlocutória

•31/05/2019, 15:07

Interlocutória

•17/08/2018, 18:32

Despacho

•10/11/2016, 11:01

Despacho

•09/09/2016, 16:05

Despacho

•04/11/2015, 09:18

Interlocutória

•20/07/2015, 16:23

Despacho

•10/07/2015, 14:12