Agravo em Recurso Especial 0839322-20.2019.8.12.0001 - TJMS

Transitado em Julgado em 19/08/2024

19/08/2024, 14:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 284440/2024 - AgInt

26/06/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024, 19:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0284440 - AgInt no AREsp 2518790 - Publicação prevista para 26/06/2024

25/06/2024, 11:10

Conhecido o recurso de VALDENIR SILVA SANTANA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00284440/2024 - AgInt no AREsp 2518790/MS

24/06/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000120-2024-AJC-3T)

13/06/2024, 22:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2024-AJC-3T)

13/06/2024, 21:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

07/06/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024, 18:10

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00284440/2024 - AgInt no AREsp 2518790/MS

06/06/2024, 16:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

27/05/2024, 08:32

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

27/05/2024, 08:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2024 Petição Nº 284440/2024 - AgInt

27/05/2024, 05:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/05/2024, 18:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/05/2024, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2024, 18:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0284440 - AgInt no AREsp 2518790 - Publicação prevista para 27/05/2024

23/05/2024, 22:11

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00284440 - AgInt no AREsp 2518790

23/05/2024, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/05/2024, 11:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/04/2024 e término em 08/05/2024, para ROZIANE DOMINGOS MACHADO apresentar resposta à petição n. 284440/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 640.

14/05/2024, 10:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/04/2024 e término em 08/05/2024, para ROSELI DOMINGOS MACHADO BARBOSA apresentar resposta à petição n. 284440/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 640.

14/05/2024, 10:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/04/2024 e término em 08/05/2024, para ELIANE DOMINGOS MACHADO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 284440/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 640.

14/05/2024, 10:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/04/2024 e término em 08/05/2024, para LUIS MIGUEL DA SILVA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 284440/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 640.

14/05/2024, 10:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/04/2024 e término em 08/05/2024, para VALDIRENE ALVES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 284440/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 640.

14/05/2024, 10:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/04/2024 e término em 08/05/2024, para SONIA DOMINGOS MACHADO JARA apresentar resposta à petição n. 284440/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 640.

14/05/2024, 10:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 386928/2024

14/05/2024, 10:31

Protocolizada Petição 386928/2024 (PET - PETIÇÃO) em 14/05/2024

14/05/2024, 10:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/04/2024 Petição Nº 284440/2024 -

16/04/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/04/2024, 18:29

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 284440/2024. Publicação prevista para 16/04/2024)

15/04/2024, 11:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 284440/2024

15/04/2024, 11:39

Protocolizada Petição 284440/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/04/2024

15/04/2024, 11:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2024

20/03/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/03/2024, 18:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2024

18/03/2024, 18:40

Não conhecido o recurso de VALDENIR SILVA SANTANA

18/03/2024, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/02/2024, 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/02/2024 e término em 15/02/2024, para VALDENIR SILVA SANTANA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

16/02/2024, 12:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 99209/2024

16/02/2024, 12:56

Protocolizada Petição 99209/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/02/2024

16/02/2024, 12:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 05/02/2024

05/02/2024, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

02/02/2024, 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202304401862. Publicação prevista para 05/02/2024)

02/02/2024, 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/02/2024, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

04/12/2023, 10:11

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Partes do Processo(8)

Transitado em Julgado em 19/08/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 284440/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0284440 - AgInt no AREsp 2518790 - Publicação prevista para 26/06/2024

Conhecido o recurso de VALDENIR SILVA SANTANA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00284440/2024 - AgInt no AREsp 2518790/MS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000120-2024-AJC-3T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2024-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00284440/2024 - AgInt no AREsp 2518790/MS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2024 Petição Nº 284440/2024 - AgInt

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Todas as movimentações(45)