Cumprimento de sentença 0802589-84.2021.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2021

Valor da Causa

R$ 8.689,23

Órgão julgador

14ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

12/05/2026, 10:02

Publicado ato_publicado em 12/05/2026.

12/05/2026, 08:27

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2026, 07:49

Emissão da Relação

11/05/2026, 07:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2026, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 12:37

Conclusos para decisão

10/03/2026, 09:30

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 09:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/03/2026, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 15:26

Prazo em Curso

16/01/2026, 16:41

Documento Digitalizado

16/01/2026, 16:38

Publicado ato_publicado em 16/01/2026.

16/01/2026, 08:27

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2026, 07:47

Documento Digitalizado

14/01/2026, 16:40

Todas as movimentações(241)

Prazo em Curso

12/05/2026, 10:02

Publicado ato_publicado em 12/05/2026.

12/05/2026, 08:27

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2026, 07:49

Emissão da Relação

11/05/2026, 07:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2026, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 12:37

Conclusos para decisão

10/03/2026, 09:30

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 09:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/03/2026, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 15:26

Prazo em Curso

16/01/2026, 16:41

Documento Digitalizado

16/01/2026, 16:38

Publicado ato_publicado em 16/01/2026.

16/01/2026, 08:27

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2026, 07:47

Documento Digitalizado

14/01/2026, 16:40

Transitado em Julgado em data

14/01/2026, 16:40

Emissão da Relação

14/01/2026, 16:35

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 16:30

Documento Digitalizado

14/01/2026, 16:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/01/2026, 16:21

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 16:21

Com Resolução do Mérito

14/01/2026, 16:21

Registro de Sentença

14/01/2026, 16:21

Conclusos para decisão

14/01/2026, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 15:15

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

14/01/2026, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 16:28

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

08/12/2025, 12:06

Prazo em Curso

28/11/2025, 18:03

Publicado ato_publicado em 20/11/2025.

20/11/2025, 08:21

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2025, 07:50

Emissão da Relação

18/11/2025, 11:44

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 12:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/11/2025, 12:42

Evolução da Classe Processual

24/10/2025, 10:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2025, 16:52

Outras Decisões

30/09/2025, 16:52

Conclusos para despacho

26/09/2025, 16:47

Processo Reativado

26/09/2025, 16:46

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

08/09/2025, 18:34

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 17:31

Transitado em Julgado em data

31/01/2025, 17:30

Prazo em Curso

13/12/2024, 07:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: SF Fôrmas para Construção Civil Ltda - Réu: Lokall Locaçao de Maquinas e Equipamentos Ltda - Intimação - ADV: Tiago Marras de Mendonça (OAB 12010/MS), Rodrigo Lima Arakaki (OAB 9190/MS), Renata Lourenço Freire (OAB 7305/MS), Eduardo Arruda de Souza (OAB 10700/MS), João Anselmo Antunes Rocha (OAB 14279/MS), Guilherme Campiteli de Almeida (OAB 16886/MS), Enio Justino de Souza Júnior (OAB 23958/MS) Processo 0802589-84.2021.8.12.0001 - Monitória - Diante do exposto, conheço e não acolho os embargos de declaração opostos pela SF Fôrmas para Construção Civil Ltda (f. 305-307). Por outro lado, conheço e acolho os embargos de declaração opostos pela Lokall Locação de Maquinas e Equipamentos Ltda (f. 302-304), a fim de corrigir erro material, para que conste na sentença o que segue, mantendo-se o restante inalterado (f. 298): Condeno a parte embargada ao pagamento de honorários advocatícios de 10% (dez porcento) sobre o proveito econômico que a parte embargante conseguiu afastar da condenação (diferença entre o pedido e a condenação), notadamente pelo julgamento antecipado, conforme o artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. Condeno a parte embargante ao pagamento de honorários advocatícios de R$1.000,00 (mil reais), notadamente pelo julgamento antecipado, conforme artigo 85, §8º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

05/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.

04/12/2024, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2024, 07:54

Emissão da Relação

03/12/2024, 15:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2024, 12:25

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 12:25

Registro de Sentença

25/11/2024, 12:25

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

25/11/2024, 12:25

Conclusos para decisão

30/10/2024, 09:07

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

25/10/2024, 21:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: SF Fôrmas para Construção Civil Ltda - Réu: Lokall Locaçao de Maquinas e Equipamentos Ltda - Intimação do embargado para responder aos Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias. Intimação - ADV: Tiago Marras de Mendonça (OAB 12010/MS), Eduardo Arruda de Souza (OAB 10700/MS), João Anselmo Antunes Rocha (OAB 14279/MS), Enio Justino de Souza Júnior (OAB 23958/MS) Processo 0802589-84.2021.8.12.0001 - Monitória -

24/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.

23/10/2024, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2024, 07:47

Emissão da Relação

22/10/2024, 17:10

Juntada de Petição de Embargos de declaração

10/10/2024, 15:01

Prazo em Curso

07/10/2024, 07:25

Juntada de Petição de Embargos de declaração

03/10/2024, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: SF Fôrmas para Construção Civil Ltda - Réu: Lokall Locaçao de Maquinas e Equipamentos Ltda - Intimação - ADV: Tiago Marras de Mendonça (OAB 12010/MS), Rodrigo Lima Arakaki (OAB 9190/MS), Renata Lourenço Freire (OAB 7305/MS), Eduardo Arruda de Souza (OAB 10700/MS), João Anselmo Antunes Rocha (OAB 14279/MS), Guilherme Campiteli de Almeida (OAB 16886/MS), Enio Justino de Souza Júnior (OAB 23958/MS) Processo 0802589-84.2021.8.12.0001 - Monitória - Diante do exposto, constituo de pleno direito o valor de R$1.123,00 (mil cento e vinte e três reais - f. 171) e R$2.592,00 (dois mil quinhentos e noventa e dois reais - f. 172), nos termos do artigo 702, §8º, do Código de Processo Civil, acrescido de juros moratórios simples de 1% ao mês e correção monetária pelo IGP-M, ambos do ajuizamento da demanda, pois a inicial veio acompanhada dos cálculos atualizados. Diante da sucumbência recíproca: Condeno a parte embargante ao pagamento de honorários advocatícios de 10% (dez porcento) sobre o proveito econômico que a parte embargada conseguiu afastar da condenação (diferença entre o pedido e a condenação), notadamente pelo julgamento antecipado, conforme o artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. Condeno a parte embargada ao pagamento de honorários advocatícios de R$1.000,00 (mil reais), notadamente pelo julgamento antecipado, conforme artigo 85, §8º, do Código de Processo Civil. Custas e despesas finais em 80% para a parte embargada e 20% para a parte embargante. Publique-se. Registre-se e Intimem-se.

03/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.

02/10/2024, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2024, 08:04

Emissão da Relação

01/10/2024, 17:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/08/2024, 17:17

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 17:17

Registro de Sentença

15/08/2024, 17:17

Julgado procedente o pedido

15/08/2024, 17:17

Conclusos para julgamento

05/06/2024, 12:52

Documento Digitalizado

05/06/2024, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2024, 16:00

Prazo em Curso

10/04/2024, 14:00

Publicado ato_publicado em 03/04/2024.

03/04/2024, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

03/04/2024, 07:49

Emissão da Relação

02/04/2024, 18:34

Documento Digitalizado

02/04/2024, 18:27

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 18:27

Autos preparados para expedição

02/04/2024, 17:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2024, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 14:48

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 18:01

Conclusos para despacho

15/12/2023, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2023, 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2023, 15:59

Prazo em Curso

29/11/2023, 15:17

Publicado ato_publicado em 13/11/2023.

13/11/2023, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2023, 07:47

Emissão da Relação

10/11/2023, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2023, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2023, 17:20

Documento Digitalizado

25/07/2023, 17:12

Prazo em Curso

25/07/2023, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2023, 18:06

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 14:50

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 14:49

Autos preparados para expedição

21/07/2023, 14:45

Documento Digitalizado

21/07/2023, 14:43

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 14:25

Publicado ato_publicado em 14/07/2023.

14/07/2023, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

14/07/2023, 07:46

Emissão da Relação

13/07/2023, 21:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2023, 07:20

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 15:42

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2023, 10:45

Prazo em Curso

21/06/2023, 20:52

Publicado ato_publicado em 16/06/2023.

16/06/2023, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

16/06/2023, 07:48

Emissão da Relação

15/06/2023, 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2023, 06:56

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 14:48

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 14:48

Autos preparados para expedição

17/05/2023, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2023, 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2023, 15:52

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 16:44

Juntada de Informações

03/05/2023, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2023, 16:40

Prazo em Curso

20/04/2023, 11:33

Publicado ato_publicado em 11/04/2023.

11/04/2023, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

11/04/2023, 07:43

Emissão da Relação

10/04/2023, 08:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/03/2023, 14:22

Processo saneado

28/03/2023, 14:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/01/2023, 00:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/01/2023, 02:45

Conclusos para despacho

02/12/2022, 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2022, 12:00

Prazo em Curso

19/10/2022, 19:19

Publicado ato_publicado em 17/10/2022.

17/10/2022, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2022, 07:39

Emissão da Relação

17/10/2022, 05:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/10/2022, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 17:39

Conclusos para decisão

12/08/2022, 15:34

Conclusos para despacho

28/06/2022, 10:52

Prazo em Curso

02/06/2022, 18:34

Juntada de Mandado

02/06/2022, 17:48

Juntada de NULL

02/06/2022, 17:48

Prazo em Curso

02/06/2022, 13:40

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

26/05/2022, 16:40

Prazo em Curso

05/05/2022, 17:49

Publicado ato_publicado em 04/05/2022.

04/05/2022, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

04/05/2022, 07:42

Emissão da Relação

03/05/2022, 10:43

Juntada de Petição de Embargos à ação monitória

28/04/2022, 16:35

Prazo em Curso

22/03/2022, 18:02

Prazo em Curso

09/03/2022, 16:00

Expedição de Certidão.

09/03/2022, 16:00

Expedição de Mandado.

09/03/2022, 15:59

Expedição em análise para assinatura

09/03/2022, 12:30

Publicado ato_publicado em 08/03/2022.

08/03/2022, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

08/03/2022, 07:35

Emissão da Relação

07/03/2022, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2022, 09:16

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

24/02/2022, 07:06

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

22/02/2022, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 15:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/02/2022, 15:29

Juntada de Mandado

04/02/2022, 12:12

Juntada de NULL

04/02/2022, 12:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2021, 01:51

Conclusos para despacho

19/11/2021, 19:42

Expedição de Certidão.

19/11/2021, 19:41

Prazo em Curso

19/11/2021, 19:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/11/2021, 00:59

Prazo em Curso

04/11/2021, 16:15

Expedição de Certidão.

04/11/2021, 16:15

Expedição de Mandado.

04/11/2021, 15:38

Expedição em análise para assinatura

04/11/2021, 13:38

Prazo em Curso

19/10/2021, 08:46

Publicado ato_publicado em 14/10/2021.

14/10/2021, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

14/10/2021, 07:40

Emissão da Relação

13/10/2021, 18:48

Juntada de Carta precatória

06/10/2021, 18:59

Prazo em Curso

14/09/2021, 18:17

Documento Digitalizado

14/09/2021, 18:16

Expedição de Certidão.

14/09/2021, 18:11

Prazo em Curso

04/08/2021, 14:24

Juntada de Ofício

02/08/2021, 14:34

Documento Digitalizado

02/08/2021, 14:34

Documento Digitalizado

29/07/2021, 09:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/07/2021.

23/07/2021, 01:12

Autos preparados para expedição

21/07/2021, 13:55

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

17/07/2021, 07:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2021, 15:05

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/07/2021, 11:29

Prazo em Curso

09/07/2021, 08:28

Publicado ato_publicado em 08/07/2021.

08/07/2021, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2021, 07:37

Emissão da Relação

07/07/2021, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2021, 11:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/06/2021, 17:16

Expedição de Carta precatória.

07/06/2021, 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/05/2021, 13:37

Expedição de Carta.

27/05/2021, 13:31

Expedição em análise para assinatura

26/05/2021, 17:21

Autos preparados para expedição

20/05/2021, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2021, 17:38

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

19/05/2021, 07:06

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

17/05/2021, 11:54

Prazo em Curso

17/05/2021, 10:41

Publicado ato_publicado em 14/05/2021.

14/05/2021, 21:58

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2021, 08:01

Emissão da Relação

12/05/2021, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2021, 19:45

Prazo em Curso

03/05/2021, 14:04

Publicado ato_publicado em 30/04/2021.

30/04/2021, 21:24

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2021, 07:57

Emissão da Relação

29/04/2021, 15:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/04/2021, 20:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/04/2021, 19:35

Prazo em Curso

29/03/2021, 17:24

Expedição de Carta.

26/03/2021, 16:53

Expedição de Carta.

26/03/2021, 16:53

Expedição em análise para assinatura

26/03/2021, 15:46

Autos preparados para expedição

24/03/2021, 13:54

Publicado ato_publicado em 22/03/2021.

22/03/2021, 22:07

Publicado ato_publicado em 22/03/2021.

22/03/2021, 22:07

Relação encaminhada ao D.J.

22/03/2021, 08:10

Emissão da Relação

19/03/2021, 16:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/03/2021, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2021, 13:18

Conclusos para despacho

17/03/2021, 18:13

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

16/03/2021, 21:07

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

24/02/2021, 07:02

Prazo em Curso

08/02/2021, 07:28

Publicado ato_publicado em 05/02/2021.

05/02/2021, 22:51

Publicado ato_publicado em 05/02/2021.

05/02/2021, 22:51

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2021, 08:37

Emissão da Relação

05/02/2021, 07:36

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

03/02/2021, 09:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/02/2021, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2021, 17:01

Informação do Sistema

29/01/2021, 21:45

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

29/01/2021, 21:44

Conclusos para despacho

29/01/2021, 13:35

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

29/01/2021, 13:03

Expedição de Certidão.

29/01/2021, 13:02

Distribuído por sorteio

29/01/2021, 12:58

Documentos

Despacho

•10/04/2026, 12:37

Sentença

•14/01/2026, 16:21

Interlocutória

•30/09/2025, 16:52

Sentença

•25/11/2024, 12:25

Sentença

•15/08/2024, 17:17

Despacho

•01/04/2024, 14:48

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 15:41

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 14:48

Interlocutória

•28/03/2023, 14:22

Despacho

•07/10/2022, 17:39

Despacho

•18/02/2022, 15:29

Despacho

•19/03/2021, 13:18

Despacho

•02/02/2021, 17:01