Usucapião 0807734-05.2013.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · Administrativo_Núcleo 4.0 - Usucapião 1° Grau · TJMS · Usucapião · 9ª Vara Cível

Partes do Processo

ESPOLIO DE BENICE PEREIRA DA SILVA REPRESENTADO PELO INVENTARIANTE ROBSON DA SILVA CRUZ

CPF

Autor

DIDA COMERCIAL E IMOB LTDA

CNPJ

Reu

MARIA ELIAS DE SOUZA

TERCEIRO

MIGUEL FELIX DE SOUZA

TERCEIRO

ISAAC DIAS MACHADO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CINEIO HELENO MORENO

OAB/MS 7251·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

ESPOLIO DE BENICE PEREIRA DA SILVA REPRESENTADO PELO INVENTARIANTE ROBSON DA SILVA CRUZ

CPF

Autor

DIDA COMERCIAL E IMOB LTDA

CNPJ

Reu

MARIA ELIAS DE SOUZA

TERCEIRO

MIGUEL FELIX DE SOUZA

TERCEIRO

ISAAC DIAS MACHADO

TERCEIRO

ROSELY FERREIRA DOS SANTOS MACHADO

TERCEIRO

JOSIAS TEIXEIRA PRIMO

CPF

TERCEIRO

TEREZINHA TEIXEIRA DA CRUZ

CPF

TERCEIRO

JOEL FERNANDES DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

ESTELITA MARIA DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/08/2025, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 16:37

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.

01/08/2025, 07:55

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2025, 07:40

Emissão da Relação

30/07/2025, 08:10

Juntada de Ofício

28/07/2025, 14:25

Prazo em Curso

17/07/2025, 14:31

Documento Digitalizado

17/07/2025, 14:31

Prazo em Curso

15/07/2025, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 14:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/06/2025.

27/06/2025, 03:01

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 07:57

Prazo em Curso

16/06/2025, 11:18

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.

16/06/2025, 02:29

Relação encaminhada ao D.J.

13/06/2025, 07:48

Todas as movimentações(326)

Arquivado Definitivamente

05/08/2025, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 16:37

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.

01/08/2025, 07:55

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2025, 07:40

Emissão da Relação

30/07/2025, 08:10

Documentos

Sentença

•07/04/2025, 20:06

Interlocutória

•24/09/2024, 16:08

Juntada de Ofício

28/07/2025, 14:25

Prazo em Curso

17/07/2025, 14:31

Documento Digitalizado

17/07/2025, 14:31

Prazo em Curso

15/07/2025, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 14:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/06/2025.

27/06/2025, 03:01

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 07:57

Prazo em Curso

16/06/2025, 11:18

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.

16/06/2025, 02:29

Relação encaminhada ao D.J.

13/06/2025, 07:48

Emissão da Relação

12/06/2025, 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 15:04

Prazo em Curso

16/05/2025, 14:08

Documento Digitalizado

16/05/2025, 14:07

Expedição de Mandado.

16/05/2025, 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/05/2025, 19:25

Expedição em análise para assinatura

14/05/2025, 06:59

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

09/05/2025, 13:17

Redistribuição de Processo - Saída

09/05/2025, 13:17

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

09/05/2025, 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/05/2025, 15:15

Transitado em Julgado em data

06/05/2025, 09:38

Prazo em Curso

10/04/2025, 06:59

Publicado ato_publicado em 10/04/2025.

10/04/2025, 06:02

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2025, 08:08

Emissão da Relação

08/04/2025, 15:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/04/2025, 20:06

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 20:06

Registro de Sentença

07/04/2025, 20:06

Julgado procedente o pedido

07/04/2025, 20:05

Conclusos para julgamento

28/11/2024, 09:55

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

28/11/2024, 08:57

Redistribuição de Processo - Saída

28/11/2024, 08:57

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

28/11/2024, 08:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/11/2024, 11:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/10/2024.

22/10/2024, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cineio Heleno Moreno (OAB 7251/MS) Processo 0807734-05.2013.8.12.0001 - Usucapião - Reqte: Espólio de Benice Pereira da Silva Representado pelo Inventariante Robson da Silva Cruz - Reqdo: Dida Comercial Imobiliária Ltda na Pessoa do seu Representante Legal Dike Maia Selingardi - I - Considerando a Portaria n. 2.911, de 16 de Julho de 2024, que implantou o 3º Núcleo de Justiça 4.0, na forma do Provimento n.º 643, de 5 de março de 2024, em apoio aos Juízes Cíveis, em cujas varas tramitam ações de Usucapião, bem como o disposto no Ofício Circular nº 172.661.069.0337/2024, e que o presente feito se encontra na relação levantada pelos r. Juízes Coordenadores do referido Núcleo, redistribua-se o presente feito ao Foro Administrativo do 3º Núcleo de Justiça 4.0.

03/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.

02/10/2024, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2024, 07:51

Emissão da Relação

01/10/2024, 13:56

Prazo em Curso

25/09/2024, 14:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/09/2024, 16:08

Redistribuição por prevenção

24/09/2024, 16:08

Conclusos para julgamento

18/08/2023, 15:03

Juntada de Petição de Memoriais

16/08/2023, 17:45

Prazo em Curso

10/08/2023, 18:02

Publicado ato_publicado em 08/08/2023.

08/08/2023, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2023, 07:45

Emissão da Relação

07/08/2023, 17:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/08/2023.

04/08/2023, 02:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/07/2023, 00:40

Prazo em Curso

12/07/2023, 17:05

Juntada de NULL

11/07/2023, 15:05

Juntada de Mandado

11/07/2023, 15:05

Juntada de NULL

11/07/2023, 15:05

Juntada de Mandado

11/07/2023, 15:04

Prazo em Curso

10/03/2023, 12:40

Expedição de Mandado.

09/03/2023, 17:04

Expedição de Mandado.

09/03/2023, 17:04

Expedição em análise para assinatura

08/03/2023, 20:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2023, 15:47

Prazo em Curso

24/01/2023, 19:23

Publicado ato_publicado em 20/01/2023.

20/01/2023, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

19/01/2023, 07:33

Autos preparados para expedição

18/01/2023, 10:37

Emissão da Relação

18/01/2023, 10:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/12/2022, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2022, 16:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/08/2021, 03:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2021, 17:50

Conclusos para despacho

04/08/2021, 18:37

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/08/2021, 06:31

Expedição de Certidão.

03/08/2021, 06:31

Prazo em Curso

17/06/2021, 14:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/06/2021, 15:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/06/2021, 01:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/05/2021 04:46:22, 9ª Vara Cível.

27/05/2021, 16:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/05/2021, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2021, 12:06

Prazo em Curso

19/05/2021, 15:32

Expedição de Carta.

12/05/2021, 17:10

Expedição em análise para assinatura

12/05/2021, 16:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/05/2021, 16:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/05/2021, 16:32

Expedição de Certidão.

11/05/2021, 17:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 11/05/2021 05:55:20, 9ª Vara Cível.

11/05/2021, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2021, 15:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/04/2021 03:49:22, 9ª Vara Cível.

28/04/2021, 15:49

Prazo em Curso

26/04/2021, 13:43

Publicado ato_publicado em 23/04/2021.

23/04/2021, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2021, 07:43

Emissão da Relação

22/04/2021, 18:49

Juntada de NULL

22/04/2021, 17:30

Juntada de Mandado

22/04/2021, 17:30

Prazo em Curso

15/04/2021, 19:55

Expedição de Certidão.

15/04/2021, 19:54

Expedição de Mandado.

15/04/2021, 14:08

Expedição em análise para assinatura

15/04/2021, 13:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/03/2021, 10:22

Publicado ato_publicado em 12/03/2021.

12/03/2021, 10:25

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2021, 07:52

Emissão da Relação

09/03/2021, 16:44

Expedição de Certidão.

09/03/2021, 13:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 09/03/2021 01:08:21, 9ª Vara Cível.

09/03/2021, 13:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/03/2021, 18:57

Decisão de Saneamento e Organização

08/03/2021, 18:57

Conclusos para decisão

01/11/2017, 16:31

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/10/2017, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2017, 08:18

Prazo em Curso

23/10/2017, 15:03

Juntada de Carta precatória

23/10/2017, 15:02

Prazo em Curso

30/08/2017, 15:01

Documento Digitalizado

30/08/2017, 15:00

Publicado ato_publicado em 29/08/2017.

29/08/2017, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2017, 11:43

Expedição de Carta precatória.

25/08/2017, 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/08/2017, 14:57

Emissão da Relação

23/08/2017, 16:57

Expedição em análise para assinatura

23/08/2017, 16:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/07/2017, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2017, 18:31

Conclusos para decisão

13/03/2017, 18:11

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/03/2017, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2017, 21:10

Documento Digitalizado

10/02/2017, 12:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/02/2017, 12:15

Prazo em Curso

03/02/2017, 16:05

Expedição de Ofício.

31/01/2017, 13:03

Expedição em análise para assinatura

30/01/2017, 17:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/01/2017.

30/01/2017, 17:24

Prazo em Curso

15/12/2016, 13:57

Publicado ato_publicado em 14/12/2016.

14/12/2016, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

14/12/2016, 12:25

Emissão da Relação

09/12/2016, 14:53

Expedição de Certidão.

09/12/2016, 14:50

Documento Digitalizado

22/09/2016, 14:17

Expedição de Outros documentos.

22/09/2016, 14:16

Documento Digitalizado

22/09/2016, 14:15

Expedição de Outros documentos.

22/09/2016, 14:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/09/2016, 14:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/09/2016, 14:13

Prazo em Curso

20/09/2016, 17:10

Prazo em Curso

20/09/2016, 17:09

Juntada de NULL

20/09/2016, 17:03

Juntada de Mandado

20/09/2016, 17:03

Expedição de Outros documentos.

20/09/2016, 17:03

Documento Digitalizado

19/09/2016, 13:23

Expedição de Outros documentos.

19/09/2016, 13:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/09/2016, 12:36

Documento Digitalizado

16/09/2016, 12:29

Expedição de Outros documentos.

16/09/2016, 12:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/09/2016, 12:24

Publicado ato_publicado em 06/09/2016.

06/09/2016, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

06/09/2016, 15:25

Prazo em Curso

06/09/2016, 14:15

Prazo em Curso

06/09/2016, 14:15

Emissão da Relação

06/09/2016, 13:51

Expedição de Ofício.

05/09/2016, 18:59

Expedição de Ofício.

05/09/2016, 18:59

Expedição de Ofício.

05/09/2016, 18:59

Expedição de Ofício.

05/09/2016, 18:58

Expedição de Mandado.

05/09/2016, 18:58

Expedição em análise para assinatura

05/09/2016, 15:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/08/2016, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2016, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2015, 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2015, 17:45

Conclusos para decisão

08/06/2015, 11:04

Documento Digitalizado

04/05/2015, 14:05

Expedição de Outros documentos.

04/05/2015, 14:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/05/2015, 14:03

Conclusos para despacho

29/04/2015, 18:41

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/04/2015, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2015, 06:46

Prazo em Curso

23/04/2015, 16:28

Expedição de Ofício.

22/04/2015, 15:29

Expedição em análise para assinatura

22/04/2015, 13:14

Documento Digitalizado

22/04/2015, 13:08

Expedição de Outros documentos.

22/04/2015, 13:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/04/2015, 13:06

Prazo em Curso

09/04/2015, 16:48

Expedição de Ofício.

09/04/2015, 16:22

Expedição em análise para assinatura

08/04/2015, 15:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/04/2015.

08/04/2015, 15:25

Prazo em Curso

26/03/2015, 12:53

Publicado ato_publicado em 26/03/2015.

26/03/2015, 11:53

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2015, 17:26

Emissão da Relação

23/03/2015, 16:59

Juntada de Mandado

23/03/2015, 16:54

Expedição de Outros documentos.

23/03/2015, 16:53

Prazo em Curso

28/01/2015, 16:10

Expedição de Mandado.

23/01/2015, 17:59

Expedição em análise para assinatura

23/01/2015, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2015, 19:00

Prazo em Curso

14/01/2015, 12:57

Juntada de Mandado

14/01/2015, 12:56

Expedição de Outros documentos.

14/01/2015, 12:56

Prazo em Curso

09/12/2014, 14:58

Expedição de Mandado.

05/12/2014, 16:49

Expedição em análise para assinatura

05/12/2014, 15:07

Documento Digitalizado

05/12/2014, 14:58

Expedição de Outros documentos.

05/12/2014, 14:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/12/2014, 14:54

Prazo em Curso

24/11/2014, 15:18

Expedição de Ofício.

21/11/2014, 13:30

Expedição em análise para assinatura

21/11/2014, 12:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2014.

21/11/2014, 12:30

Documento Digitalizado

10/11/2014, 15:51

Expedição de Outros documentos.

10/11/2014, 15:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/11/2014, 15:50

Prazo em Curso

06/11/2014, 16:01

Publicado ato_publicado em 06/11/2014.

06/11/2014, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2014, 17:54

Emissão da Relação

03/11/2014, 13:48

Documento Digitalizado

03/11/2014, 13:44

Expedição de Outros documentos.

03/11/2014, 13:44

Documento Digitalizado

03/11/2014, 13:42

Expedição de Outros documentos.

03/11/2014, 13:42

Documento Digitalizado

03/11/2014, 13:41

Expedição de Outros documentos.

03/11/2014, 13:41

Documento Digitalizado

03/11/2014, 13:40

Expedição de Outros documentos.

03/11/2014, 13:39

Juntada de Ofício

03/11/2014, 13:38

Expedição de Outros documentos.

03/11/2014, 13:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/11/2014, 13:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/11/2014, 13:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/11/2014, 13:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/11/2014, 13:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/11/2014, 13:37

Expedição de Ofício.

23/10/2014, 13:56

Expedição em análise para assinatura

21/10/2014, 14:51

Expedição de Certidão.

21/10/2014, 14:46

Prazo em Curso

21/10/2014, 14:38

Autos preparados para expedição

13/08/2014, 13:45

Publicado ato_publicado em 13/08/2014.

13/08/2014, 12:20

Publicado ato_publicado em 13/08/2014.

13/08/2014, 12:20

Relação encaminhada ao D.J.

12/08/2014, 12:04

Emissão da Relação

05/08/2014, 13:52

Autos preparados para expedição

05/08/2014, 13:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/07/2014, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2014, 14:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/03/2014, 05:03

Conclusos para despacho

13/02/2014, 16:20

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

11/02/2014, 12:48

Expedição de Outros documentos.

13/12/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

13/12/2013, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/12/2013.

04/12/2013, 12:00

Autos preparados para expedição

04/12/2013, 12:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/11/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 31/10/2013.

31/10/2013, 12:00

Prazo em Curso

31/10/2013, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

29/10/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2013, 12:00

Documento Digitalizado

24/10/2013, 12:00

Emissão da Relação

24/10/2013, 12:00

Prazo em Curso

18/10/2013, 12:00

Expedição de Ofício.

14/10/2013, 12:00

Expedição de Ofício.

14/10/2013, 12:00

Expedição de Ofício.

14/10/2013, 12:00

Expedição de Ofício.

14/10/2013, 12:00

Expedição de Ofício.

14/10/2013, 12:00

Expedição de Ofício.

14/10/2013, 12:00

Autos preparados para expedição

09/10/2013, 12:00

Expedição em análise para assinatura

09/10/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

16/09/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2013, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/08/2013.

23/08/2013, 12:00

Prazo em Curso

05/08/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 01/08/2013.

01/08/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 01/08/2013.

01/08/2013, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/07/2013, 12:00

Emissão da Relação

30/07/2013, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2013, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2013, 12:00

Emissão da Relação

24/07/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

19/07/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

19/07/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

19/07/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

19/07/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

19/07/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

19/07/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

19/07/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

19/07/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/07/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2013, 12:00

Conclusos para despacho

17/07/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

05/07/2013, 12:00

Expedição de Ofício.

24/06/2013, 12:00

Expedição de Ofício.

24/06/2013, 12:00

Expedição de Ofício.

24/06/2013, 12:00

Expedição de Ofício.

21/06/2013, 12:00

Expedição de Ofício.

21/06/2013, 12:00

Expedição de Ofício.

21/06/2013, 12:00

Expedição de Ofício.

21/06/2013, 12:00

Expedição de Ofício.

21/06/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2013, 12:00

Expedição em análise para assinatura

20/06/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 10/04/2013.

10/04/2013, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

05/04/2013, 12:00

Emissão da Relação

01/04/2013, 12:00

Autos preparados para expedição

01/04/2013, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/03/2013, 12:00

Distribuído por sorteio

07/03/2013, 12:00

Conclusos para despacho

07/03/2013, 12:00

Despacho

•08/12/2022, 16:24

Interlocutória

•08/03/2021, 18:57

Despacho

•24/07/2017, 18:31

Despacho

•30/08/2016, 13:22

Despacho

•30/07/2014, 14:52

Despacho

•30/07/2013, 10:52

Despacho

•25/03/2013, 11:30