Usucapião 0808878-33.2021.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 16ª Vara Cível

Partes do Processo

WANDERSON ALBERTO SOARES CICERO

CPF

Autor

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

CLAUDINEI DUCATO

TERCEIRO

JOSE CICERO

TERCEIRO

NAIR ALVES BARBOSA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RODRIGO BATISTA MEDEIROS

OAB/MS 14493·CPF·Representa: Autor

MÁRCIO MEDEIROS

OAB/MS 11530·CPF·Representa: Autor

WELLINGTON VIEIRA LIMA

OAB/MS 18057·CPF·Representa: Autor

ODIVAN CESAR AROSSI

OAB/MS 9558·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

WANDERSON ALBERTO SOARES CICERO

CPF

Autor

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

CLAUDINEI DUCATO

TERCEIRO

JOSE CICERO

TERCEIRO

NAIR ALVES BARBOSA

TERCEIRO

ALZIRA DE JESUS RODRIGUES

TERCEIRO

GERSI SOARES CICERO

CPF

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Conclusos para despacho

30/03/2026, 12:08

Juntada de Petição de Réplica

06/03/2026, 14:02

Juntada de Petição de Réplica

06/03/2026, 13:46

Prazo em Curso

09/02/2026, 10:36

Publicado ato_publicado em 09/02/2026.

09/02/2026, 09:27

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2026, 08:04

Emissão da Relação

05/02/2026, 23:14

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

28/01/2026, 11:27

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 11:21

Autos entregues em carga ao Defensor

19/12/2025, 11:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/12/2025.

19/12/2025, 11:18

Prazo em Curso

18/11/2025, 08:36

Manifestação do Ministério Público

17/11/2025, 19:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/11/2025, 00:06

Prazo em Curso

12/11/2025, 17:41

Todas as movimentações(197)

Conclusos para despacho

30/03/2026, 12:08

Juntada de Petição de Réplica

06/03/2026, 14:02

Juntada de Petição de Réplica

06/03/2026, 13:46

Prazo em Curso

09/02/2026, 10:36

Publicado ato_publicado em 09/02/2026.

09/02/2026, 09:27

Documentos

Despacho

•14/08/2025, 17:51

Despacho

•19/08/2024, 17:18

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2026, 08:04

Emissão da Relação

05/02/2026, 23:14

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

28/01/2026, 11:27

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 11:21

Autos entregues em carga ao Defensor

19/12/2025, 11:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/12/2025.

19/12/2025, 11:18

Prazo em Curso

18/11/2025, 08:36

Manifestação do Ministério Público

17/11/2025, 19:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/11/2025, 00:06

Prazo em Curso

12/11/2025, 17:41

Documento Digitalizado

09/10/2025, 07:04

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 11:06

Expedição em análise para assinatura

03/10/2025, 18:27

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 06:03

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.

02/09/2025, 08:24

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2025, 07:56

Autos preparados para expedição

29/08/2025, 12:36

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 12:20

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 12:20

Autos entregues em carga ao Promotor

29/08/2025, 12:20

Emissão da Relação

29/08/2025, 12:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/08/2025, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 17:51

Conclusos para despacho

26/05/2025, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 13:20

Prazo em Curso

04/04/2025, 10:16

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.

04/04/2025, 08:44

Relação encaminhada ao D.J.

03/04/2025, 08:02

Emissão da Relação

02/04/2025, 15:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/02/2025.

08/02/2025, 03:14

Prazo em Curso

24/01/2025, 16:21

Juntada de NULL

18/12/2024, 16:20

Juntada de Mandado

18/12/2024, 16:20

Prazo em Curso

05/12/2024, 18:46

Expedição de Mandado.

05/12/2024, 18:45

Expedição em análise para assinatura

03/12/2024, 19:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Wanderson Alberto Soares Cicero - Ré: Eldorado Empreendimentos Imobiliários Ltda - Defere-se a citação conforme requerido às fls. 421/422 e, em havendo suspeita de ocultação, deverá o oficial de justiça proceder a citação por hora certa, nos termos do art. 252 do CPC. Intimação - ADV: Odivan Cesar Arossi (OAB 9558/MS), Márcio Medeiros (OAB 11530/MS), Rodrigo Batista Medeiros (OAB 14493/MS), Wellington Vieira Lima (OAB 18057/MS) Processo 0808878-33.2021.8.12.0001 - Usucapião -

03/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.

02/10/2024, 21:39

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2024, 08:07

Autos preparados para expedição

01/10/2024, 18:36

Emissão da Relação

01/10/2024, 18:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/08/2024, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 17:18

Conclusos para despacho

08/07/2024, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2024, 15:13

Prazo em Curso

29/05/2024, 15:57

Publicado ato_publicado em 27/05/2024.

27/05/2024, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

27/05/2024, 07:54

Emissão da Relação

24/05/2024, 21:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/04/2024, 11:44

Prazo em Curso

23/04/2024, 15:55

Juntada de NULL

23/04/2024, 15:51

Prazo em Curso

08/04/2024, 14:45

Prazo em Curso

08/04/2024, 14:45

Expedição de Mandado.

08/04/2024, 14:45

Expedição de Carta.

08/04/2024, 14:44

Expedição em análise para assinatura

05/04/2024, 14:10

Autos preparados para expedição

05/02/2024, 10:37

Prazo em Curso

18/01/2024, 16:17

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 16:16

Prazo em Curso

16/01/2024, 18:59

Juntada de Outros documentos

16/01/2024, 18:57

Juntada de Outros documentos

16/01/2024, 18:57

Juntada de Outros documentos

19/12/2023, 15:46

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 15:45

Prazo em Curso

17/11/2023, 16:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/09/2023, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 15:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/08/2023, 00:23

Conclusos para despacho

15/06/2023, 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2023, 19:02

Prazo em Curso

31/05/2023, 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2023, 13:40

Publicado ato_publicado em 26/05/2023.

26/05/2023, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

26/05/2023, 07:52

Emissão da Relação

25/05/2023, 15:53

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 15:51

Prazo em Curso

08/05/2023, 11:33

Bloqueio, Penhora ou Arresto

28/04/2023, 18:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2023, 18:44

Conclusos para decisão

06/03/2023, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2023, 17:15

Publicado ato_publicado em 18/01/2023.

18/01/2023, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

18/01/2023, 07:44

Emissão da Relação

17/01/2023, 08:01

Juntada de NULL

05/12/2022, 08:44

Expedição de Certidão.

13/08/2022, 02:13

Juntada de NULL

10/08/2022, 14:53

Juntada de Mandado

10/08/2022, 14:53

Prazo em Curso

04/08/2022, 18:39

Expedição de Certidão.

04/08/2022, 18:36

Expedição de Mandado.

03/08/2022, 15:06

Expedição de Mandado.

03/08/2022, 15:06

Expedição de Certidão.

03/08/2022, 11:53

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 11:52

Expedição em análise para assinatura

03/08/2022, 07:31

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

05/07/2022, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2022, 16:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/07/2022.

02/07/2022, 02:18

Expedição de Certidão.

02/07/2022, 02:17

Autos preparados para expedição

28/06/2022, 11:12

Expedição de Certidão.

22/06/2022, 20:23

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 20:23

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

22/06/2022, 20:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2022, 16:15

Prazo em Curso

07/06/2022, 19:57

Publicado ato_publicado em 01/06/2022.

01/06/2022, 20:45

Prazo em Curso

01/06/2022, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 10:46

Relação encaminhada ao D.J.

01/06/2022, 07:43

Emissão da Relação

31/05/2022, 22:17

Expedição em análise para assinatura

31/05/2022, 22:15

Prazo em Curso

31/05/2022, 22:15

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 22:14

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 22:00

Juntada de Ofício

16/05/2022, 16:39

Informação do Sistema

01/04/2022, 08:05

Autos preparados para expedição

17/03/2022, 16:34

Publicado ato_publicado em 10/03/2022.

10/03/2022, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2022, 07:39

Emissão da Relação

09/03/2022, 18:34

Proferida decisão interlocutória

21/02/2022, 23:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/02/2022, 23:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2021, 02:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/11/2021, 01:06

Conclusos para decisão

04/11/2021, 10:32

Juntada de Petição de Contra-razões

29/10/2021, 16:21

Prazo em Curso

26/10/2021, 16:45

Publicado ato_publicado em 22/10/2021.

22/10/2021, 20:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2021, 14:55

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2021, 07:43

Emissão da Relação

21/10/2021, 07:53

Juntada de Petição de Embargos de declaração

19/10/2021, 10:50

Prazo em Curso

19/10/2021, 09:02

Publicado ato_publicado em 15/10/2021.

15/10/2021, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2021, 07:42

Emissão da Relação

14/10/2021, 14:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/10/2021, 13:59

Outras Decisões

14/10/2021, 13:59

Prazo em Curso

07/10/2021, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2021, 17:31

Expedição de Certidão.

07/10/2021, 17:30

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 15:58

Expedição em análise para assinatura

24/09/2021, 12:30

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

21/09/2021, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2021, 09:31

Expedição de Certidão.

18/09/2021, 01:43

Documento Digitalizado

17/09/2021, 14:43

Documento Digitalizado

17/09/2021, 14:43

Juntada de Outros documentos

17/09/2021, 12:20

Documento Digitalizado

09/09/2021, 15:12

Documento Digitalizado

09/09/2021, 15:12

Conclusos para despacho

08/09/2021, 20:02

Expedição de Certidão.

08/09/2021, 20:00

Prazo em Curso

08/09/2021, 19:58

Expedição em análise para assinatura

08/09/2021, 19:57

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 19:57

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 19:55

Expedição de Certidão.

08/09/2021, 19:51

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 19:51

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

08/09/2021, 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2021, 09:55

Autos preparados para expedição

09/07/2021, 11:24

CEJUSC - Conciliação não realizada

06/07/2021, 13:35

Documento Digitalizado

18/06/2021, 15:39

Juntada de NULL

18/06/2021, 15:39

Juntada de Mandado

18/06/2021, 15:38

Juntada de Petição de Contestação

29/04/2021, 15:28

Juntada de NULL

23/04/2021, 17:59

Juntada de Mandado

23/04/2021, 17:59

Publicado ato_publicado em 19/04/2021.

19/04/2021, 22:09

Publicado ato_publicado em 19/04/2021.

19/04/2021, 22:09

Publicado ato_publicado em 19/04/2021.

19/04/2021, 22:09

Relação encaminhada ao D.J.

19/04/2021, 07:56

Prazo em Curso

16/04/2021, 10:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/04/2021, 10:30

Emissão da Relação

16/04/2021, 10:28

Expedição de Certidão.

15/04/2021, 17:13

Expedição de Mandado.

15/04/2021, 14:28

Expedição de Mandado.

15/04/2021, 13:42

Expedição em análise para assinatura

14/04/2021, 18:42

Expedição de Certidão.

14/04/2021, 16:30

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/07/2021 01:20:00, 16ª Vara Cível.

14/04/2021, 16:30

Expedição de Certidão.

14/04/2021, 15:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/04/2021, 16:51

Concedida em parte a Medida Liminar

07/04/2021, 16:51

Conclusos para decisão

22/03/2021, 10:28

Expedição de Certidão.

22/03/2021, 10:27

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

19/03/2021, 22:51

Apensado ao processo numero do processo

19/03/2021, 22:48

Distribuído por dependência

19/03/2021, 22:48

Despacho

•27/09/2023, 15:54

Interlocutória

•28/04/2023, 18:44

Interlocutória

•21/02/2022, 23:07

Interlocutória

•14/10/2021, 13:59

Interlocutória

•07/04/2021, 16:51