Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Arlindo Carrion (OAB 197606/SP), Luiz Fernando Ramos Pinheiro (OAB 378489/SP) Processo 0800919-04.2019.8.12.0026 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Irene Jorge Bispo Poinheiro, Luiz Fernando Ramos Pinheiro, Luiz Fernando Ramos Pinheiro, Luiz Fernando Ramos Pinheiro - Exectdo: Milton Paschoalino Junior -
Ante o exposto, homologo o acordo firmado entre as partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos e, com fulcro no art. 924, inc. III e no art. 925, ambos do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução. Custas e honorários conforme o pactuado. Do contrário, custas pela parte exequente, arcando cada parte com os honorários do respectivo advogado. Diante da autocomposição, dispensável a contagem de prazo recursal, devendo ser certificado o trânsito em julgado. Caso requerido, expeça-se alvará. Publique-se. Registre-se. Intimem
16/10/2024, 00:00
Publicado #{ato_publicado} em 15/10/2024.
15/10/2024, 21:20
Ato ordinatório praticado
15/10/2024, 08:06
Ato ordinatório praticado
14/10/2024, 16:51
Recebidos os autos
10/10/2024, 07:35
Expedição de Certidão.
10/10/2024, 07:35
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/10/2024, 07:35
Ato ordinatório praticado
10/10/2024, 07:35
Conclusos para julgamento
09/10/2024, 20:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024, 14:25
Ato ordinatório praticado
12/08/2024, 14:49
Juntada de Outros documentos
07/08/2024, 13:44
Documentos
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença
•29/04/2019, 09:47
Despacho
•29/04/2019, 12:41
16/10/2024, 00:00
Publicado #{ato_publicado} em 15/10/2024.
15/10/2024, 21:20
Ato ordinatório praticado
15/10/2024, 08:06
Ato ordinatório praticado
14/10/2024, 16:51
Recebidos os autos
10/10/2024, 07:35
Expedição de Certidão.
10/10/2024, 07:35
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/10/2024, 07:35
Ato ordinatório praticado
10/10/2024, 07:35
Conclusos para julgamento
09/10/2024, 20:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024, 14:25
Ato ordinatório praticado
12/08/2024, 14:49
Juntada de Outros documentos
07/08/2024, 13:44
Juntada de Outros documentos
29/07/2024, 15:28
Juntada de Informações
29/07/2024, 15:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024, 15:28
Decisão ou Despacho
29/07/2024, 15:27
Conclusos para decisão
24/07/2024, 14:20
Ato ordinatório praticado
24/07/2024, 13:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024, 15:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2024, 18:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/07/2024, 13:34
Ato ordinatório praticado
01/07/2024, 17:35
Ato ordinatório praticado
01/07/2024, 17:21
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/07/2024.
01/07/2024, 17:20
Recebidos os autos
01/07/2024, 14:05
Decisão ou Despacho
01/07/2024, 14:05
Conclusos para despacho
01/07/2024, 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024, 15:12
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/06/2024.
12/06/2024, 02:53
Ato ordinatório praticado
07/06/2024, 15:49
Publicado #{ato_publicado} em 03/06/2024.
03/06/2024, 21:12
Ato ordinatório praticado
30/05/2024, 07:57
Ato ordinatório praticado
29/05/2024, 14:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024, 15:57
Juntada de Informações
22/05/2024, 16:54
Juntada de Outros documentos
22/05/2024, 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024, 16:46
Determinado o bloqueio/penhora on line
22/05/2024, 16:46
Conclusos para decisão
15/05/2024, 14:22
Expedição de Certidão.
15/05/2024, 14:22
INCONSISTENTE
15/05/2024, 14:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024, 10:41
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/05/2024.
04/05/2024, 03:04
Ato ordinatório praticado
03/05/2024, 17:23
Publicado #{ato_publicado} em 09/04/2024.
09/04/2024, 20:59
Ato ordinatório praticado
09/04/2024, 07:54
Ato ordinatório praticado
08/04/2024, 11:49
Expedição de Certidão.
08/04/2024, 11:49
INCONSISTENTE
08/04/2024, 11:49
Expedição de Certidão.
08/04/2024, 11:48
INCONSISTENTE
08/04/2024, 11:48
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
15/03/2024, 11:15
Expedição de Certidão.
15/03/2024, 11:14
Decisão ou Despacho
22/02/2024, 08:32
Recebidos os autos
22/02/2024, 08:32
Conclusos para despacho
22/02/2024, 08:09
Ato ordinatório praticado
15/02/2024, 09:14
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
11/02/2024, 18:55
Publicado #{ato_publicado} em 08/02/2024.
08/02/2024, 20:49
Ato ordinatório praticado
08/02/2024, 07:50
Ato ordinatório praticado
07/02/2024, 16:49
Recebidos os autos
07/02/2024, 12:02
Recebidos os autos
07/02/2024, 12:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Milton Paschoalino Junior Advogada: Ana Paula Riveira Holsback (OAB: 19851/MS) Advogado: Delcimar Zanatta da Silva Holsback (OAB: 15039/MS) Agravada: Irene Jorge Bispo Poinheiro Advogado: Luiz Fernando Ramos Pinheiro (OAB: 378489/SP) Ciência às partes do retorno dos autos.
Agravo em Recurso Especial nº 0800919-04.2019.8.12.0026/50001 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
07/02/2024, 00:00
Transitado em Julgado em #{data}
02/02/2024, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Milton Paschoalino Junior Advogada: Ana Paula Riveira Holsback (OAB: 19851/MS) Advogado: Delcimar Zanatta da Silva Holsback (OAB: 15039/MS)
Recorrido: Irene Jorge Bispo Poinheiro Advogado: Luiz Fernando Ramos Pinheiro (OAB: 378489/SP) Diante disso, retifico de ofício o erro material quanto ao nome da parte recorrente, e, corrigindo-o, determino que passe a constar corretame
Recurso Especial nº 0800919-04.2019.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
29/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Milton Paschoalino Junior Advogada: Ana Paula Riveira Holsback (OAB: 19851/MS) Advogado: Delcimar Zanatta da Silva Holsback (OAB: 15039/MS) Agravada: Irene Jorge Bispo Poinheiro Advogado: Luiz Fernando Ramos Pinheiro (OAB: 378489/SP) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fu
Agravo em Recurso Especial nº 0800919-04.2019.8.12.0026/50001 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
27/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Agravante: Milton Paschoalino Junior Advogada: Ana Paula Riveira Holsback (OAB: 19851/MS) Advogado: Delcimar Zanatta da Silva Holsback (OAB: 15039/MS) Agravada: Irene Jorge Bispo Poinheiro Advogado: Luiz Fernando Ramos Pinheiro (OAB: 378489/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/08/2023.
Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0800919-04.2019.8.12.0026/50001 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
29/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Milton Paschoalino Junior Advogada: Ana Paula Riveira Holsback (OAB: 19851/MS) Advogado: Delcimar Zanatta da Silva Holsback (OAB: 15039/MS) Agravada: Irene Jorge Bispo Poinheiro Advogado: Luiz Fernando Ramos Pinheiro (OAB: 378489/SP) Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 0800919-04.2019.8.12.0026/50001 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
29/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Milton Paschoalino Junior Advogada: Ana Paula Riveira Holsback (OAB: 19851/MS) Advogado: Delcimar Zanatta da Silva Holsback (OAB: 15039/MS)
Recorrido: Irene Jorge Bispo Poinheiro Advogado: Luiz Fernando Ramos Pinheiro (OAB: 378489/SP) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por BRUNO ALZIRO
Recurso Especial nº 0800919-04.2019.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
07/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Milton Paschoalino Junior Advogada: Ana Paula Riveira Holsback (OAB: 19851/MS) Advogado: Delcimar Zanatta da Silva Holsback (OAB: 15039/MS)
Recorrido: Irene Jorge Bispo Poinheiro Advogado: Luiz Fernando Ramos Pinheiro (OAB: 378489/SP) Desse modo, intimem-se o recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em cinco dias, recolha a Guia GRU/STJ, juntando o comprovante de pa
Recurso Especial nº 0800919-04.2019.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
02/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Milton Paschoalino Junior Advogada: Ana Paula Riveira Holsback (OAB: 19851/MS) Advogado: Delcimar Zanatta da Silva Holsback (OAB: 15039/MS)
Recorrido: Irene Jorge Bispo Poinheiro Advogado: Luiz Fernando Ramos Pinheiro (OAB: 378489/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/03/2023.
Acórdão - Recurso Especial nº 0800919-04.2019.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
29/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Milton Paschoalino Junior Advogada: Ana Paula Riveira Holsback (OAB: 19851/MS) Advogado: Delcimar Zanatta da Silva Holsback (OAB: 15039/MS)
Recorrido: Irene Jorge Bispo Poinheiro Advogado: Luiz Fernando Ramos Pinheiro (OAB: 378489/SP) Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0800919-04.2019.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
29/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Milton Paschoalino Junior Advogado: Delcimar Zanatta da Silva Holsback (OAB: 15039/MS) Advogada: Ana Paula Riveira Holsback (OAB: 19851/MS) Apelada: Irene Jorge Bispo Poinheiro Advogado: Luiz Fernando Ramos Pinheiro (OAB: 378489/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - RESCISÃO CONTRATUAL - ARREDAMENTO RURAL - AUSÊNCIA DE PROVA NO SENTIDO DE QUE A PROPRIEDADE SERIA MENOR DO QUE IN
Acórdão - Apelação Cível nº 0800919-04.2019.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
08/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Milton Paschoalino Junior Advogado: Delcimar Zanatta da Silva Holsback (OAB: 15039/MS) Advogada: Ana Paula Riveira Holsback (OAB: 19851/MS) Apelada: Irene Jorge Bispo Poinheiro Advogado: Luiz Fernando Ramos Pinheiro (OAB: 378489/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - RESCISÃO CONTRATUAL - ARREDAMENTO RURAL - AUSÊNCIA DE PROVA NO SENTIDO DE QUE A PROPRIEDADE SERIA MENOR DO QUE IN
Acórdão - Apelação Cível nº 0800919-04.2019.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
08/03/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
21/11/2022, 18:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
21/11/2022, 18:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
21/11/2022, 18:49
Juntada de Carta precatória
21/11/2022, 18:45
Ato ordinatório praticado
25/10/2022, 16:20
Ato ordinatório praticado
04/10/2022, 09:03
Juntada de Petição de Contra-razões
30/09/2022, 17:26
Publicado #{ato_publicado} em 08/09/2022.
08/09/2022, 20:47
Ato ordinatório praticado
07/09/2022, 07:45
Ato ordinatório praticado
06/09/2022, 14:05
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/09/2022.
06/09/2022, 14:04
Juntada de Petição de Apelação
22/08/2022, 09:10
Publicado #{ato_publicado} em 28/07/2022.
28/07/2022, 20:38
Ato ordinatório praticado
28/07/2022, 07:44
Ato ordinatório praticado
27/07/2022, 09:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/07/2022, 09:27
Recebidos os autos
27/07/2022, 09:15
Expedição de Certidão.
27/07/2022, 09:15
Ato ordinatório praticado
27/07/2022, 09:15
Embargos de Declaração Acolhidos
27/07/2022, 09:15
Conclusos para julgamento
26/07/2022, 18:33
Juntada de Petição de Embargos de declaração
08/07/2022, 14:32
Publicado #{ato_publicado} em 07/07/2022.
07/07/2022, 20:40
Ato ordinatório praticado
07/07/2022, 07:43
Ato ordinatório praticado
06/07/2022, 10:29
Recebidos os autos
05/07/2022, 08:41
Expedição de Certidão.
05/07/2022, 08:41
Ato ordinatório praticado
05/07/2022, 08:41
Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
05/07/2022, 08:41
Conclusos para julgamento
06/06/2022, 12:55
Conclusos para despacho
11/05/2022, 18:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2022, 15:56
Publicado #{ato_publicado} em 29/04/2022.
29/04/2022, 20:45
Ato ordinatório praticado
29/04/2022, 07:46
Ato ordinatório praticado
28/04/2022, 18:55
Recebidos os autos
28/04/2022, 17:25
Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022, 17:24
Conclusos para julgamento
18/04/2022, 11:26
Juntada de Petição de Alegações finais
11/04/2022, 15:56
Ato ordinatório praticado
06/04/2022, 09:24
Juntada de Petição de Alegações finais
29/03/2022, 11:25
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
22/03/2022, 16:03
Juntada de Outros documentos
22/03/2022, 12:42
Ato ordinatório praticado
22/03/2022, 12:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2022, 06:55
Ato ordinatório praticado
18/03/2022, 15:33
Publicado #{ato_publicado} em 16/02/2022.
16/02/2022, 20:46
Ato ordinatório praticado
16/02/2022, 07:46
Ato ordinatório praticado
15/02/2022, 16:56
Recebidos os autos
15/02/2022, 16:08
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/02/2022, 16:08
Conclusos para despacho
15/02/2022, 15:20
Ato ordinatório praticado
14/02/2022, 17:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2022, 15:58
Ato ordinatório praticado
04/02/2022, 15:50
Ato ordinatório praticado
01/02/2022, 10:18
Expedição de Ofício.
01/02/2022, 10:16
Ato ordinatório praticado
31/01/2022, 18:05
Ato ordinatório praticado
31/01/2022, 18:05
Ato ordinatório praticado
31/01/2022, 18:05
Ato ordinatório praticado
31/01/2022, 13:38
Publicado #{ato_publicado} em 26/01/2022.
26/01/2022, 20:33
Ato ordinatório praticado
26/01/2022, 08:40
Ato ordinatório praticado
26/01/2022, 08:33
Ato ordinatório praticado
26/01/2022, 07:42
Expedição de Carta precatória.
25/01/2022, 17:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/01/2022, 17:05
Ato ordinatório praticado
25/01/2022, 16:10
Ato ordinatório praticado
25/01/2022, 16:08
Ato ordinatório praticado
25/01/2022, 16:07
Expedição de Certidão.
25/01/2022, 15:58
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/03/2022 03:30:00, 1ª Vara.
25/01/2022, 15:58
Recebidos os autos
25/01/2022, 15:50
Decisão ou Despacho
25/01/2022, 14:56
Conclusos para decisão
24/01/2022, 18:37
Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/10/2020, 16:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2020, 11:53
Ato ordinatório praticado
30/09/2020, 16:29
Publicado #{ato_publicado} em 30/09/2020.
30/09/2020, 11:49
Publicado #{ato_publicado} em 30/09/2020.
30/09/2020, 11:49
Publicado #{ato_publicado} em 30/09/2020.
30/09/2020, 11:49
Ato ordinatório praticado
29/09/2020, 07:56
Ato ordinatório praticado
28/09/2020, 17:11
Recebidos os autos
28/09/2020, 13:55
Proferido despacho de mero expediente
28/09/2020, 13:55
Conclusos para despacho
28/09/2020, 10:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2020, 07:56
Juntada de Petição de Alegações finais
06/09/2020, 18:10
Ato ordinatório praticado
27/08/2020, 18:18
Publicado #{ato_publicado} em 25/08/2020.
25/08/2020, 23:23
Publicado #{ato_publicado} em 25/08/2020.
25/08/2020, 23:23
Publicado #{ato_publicado} em 25/08/2020.
25/08/2020, 23:23
Ato ordinatório praticado
25/08/2020, 09:06
Ato ordinatório praticado
24/08/2020, 17:53
Recebidos os autos
10/02/2020, 17:50
Proferido despacho de mero expediente
10/02/2020, 17:50
Conclusos para despacho
10/02/2020, 09:29
Juntada de Petição de Réplica
07/02/2020, 12:12
Ato ordinatório praticado
18/12/2019, 10:17
Publicado #{ato_publicado} em 18/12/2019.
18/12/2019, 07:34
Ato ordinatório praticado
17/12/2019, 08:32
Ato ordinatório praticado
16/12/2019, 17:55
Juntada de Petição de Reconvenção
30/10/2019, 12:12
Ato ordinatório praticado
25/10/2019, 17:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2019, 18:55
Audiência NULL #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/10/2019, 15:10
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/09/2019, 07:42
Ato ordinatório praticado
11/09/2019, 13:42
Expedição de Carta.
11/09/2019, 13:41
Ato ordinatório praticado
11/09/2019, 13:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2019, 09:13
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/08/2019, 08:38
Publicado #{ato_publicado} em 20/07/2019.
20/07/2019, 00:23
Ato ordinatório praticado
19/07/2019, 08:54
Ato ordinatório praticado
18/07/2019, 14:06
Expedição de Carta.
18/07/2019, 14:04
Ato ordinatório praticado
18/07/2019, 10:33
Ato ordinatório praticado
18/07/2019, 10:27
Expedição de Certidão.
12/07/2019, 10:47
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/10/2019 03:00:00, 1ª Vara.
12/07/2019, 10:47
Publicado #{ato_publicado} em 28/06/2019.
28/06/2019, 00:22
Ato ordinatório praticado
27/06/2019, 08:29
Ato ordinatório praticado
26/06/2019, 17:03
Recebidos os autos
29/04/2019, 12:41
Determinada Requisição de Informações
29/04/2019, 12:41
Conclusos para despacho
29/04/2019, 10:44
Ato ordinatório praticado
29/04/2019, 10:32
Ato ordinatório praticado
29/04/2019, 10:32
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}