Cumprimento de sentença 0821505-74.2018.8.12.0001 - TJMS

Cumprimento de sentença 0821505-74.2018.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Carla Maria Maciel Salgado - Réu: Jean Fernandes dos Santos Junior, Tatiana Armoa Machado - Decisão fls. 567/568: Com a edição da Portaria nº 2.152, de 24.09.2021, da Presidência do TJMS, foi extinto o regime diferenciado de trabalho e determinado o retorno presencial das atividades jurisdicionais a partir do dia 18 de outubro de 2021, inclusive audiências. Isto posto, Intimação - ADV: Adriana Ferreira Alves (OAB 9597/MS), Moacyr Monteiro Salgado (OAB 4298/MS), Ângelo Lourenzo D'amico Bezerra (OAB 22217/MS) Processo 0821505-74.2018.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - designo audiência de instrução, na forma PRESENCIAL, para o dia 06 de novembro de 2024, às 16:25 horas. O comparecimento das partes é facultativo, salvo se tiver sido deferido seu depoimento pessoal, situação em que deverá ser intimada a comparecer, sob pena de aplicação da pena de confesso, se não comparecer ou, comparecendo, se recusar a depor, nos termos do art. 385, § 1º, do CPC. Nos termos do art. 455 do CPC, cabe ao advogado da parte, inclusive aquela beneficiária da gratuidade da Justiça, informar ou intimar a testemunha por ele arrolada da audiência de instrução ora designada. Se alguma das testemunhas se enquadrar nas hipóteses dos incisos III e V, do § 4º, do art. 455, do CPC, tal circunstância deverá ser expressamente informada pela parte, a qual deverá requerer sua intimação judicial. Ao cartório para promover a intimação judicial, da audiência de instrução ora designada, das testemunhas arroladas pela Defensoria Pública e Ministério Público, na forma do art. 455, § 4º, inciso IV, do CPC. Intime(m)-se. Cumpra-se. ************* Despacho fl. 570: Vistos, etc. Avoco de ofício os presentes autos para retificar erro material constante na decisão de f. 567/568, que designou audiência de instrução para o dia 06 de novembro de 2024, às 16:25 horas. Neste caso, apenas altero o horário designado para 15:55 horas. No mais, cumpra conforme já determinado. À serventia para modificar na pauta o horário da audiência. Intime(m)-se. Cumpra-se.

03/10/2024, 00:00

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Evolução da Classe Processual

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

Proferida decisão interlocutória

Conclusos para decisão

Processo Reativado

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em data

Prazo em Curso

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.

Relação encaminhada ao D.J.

Emissão da Relação

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

Todas as movimentações(311)

Todos os documentos(17)