Usucapião 0834644-59.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · Administrativo_Núcleo 4.0 - Usucapião 1° Grau · TJMS · Usucapião · 9ª Vara Cível

Partes do Processo

MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO

CPF

Autor

DIANA CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO

CPF

Autor

MANOEL FRANCISCO DO AMARAL

CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

JOSE CAETANO DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO

OAB/MS 4466·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO

CPF

Autor

DIANA CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO

CPF

Autor

MANOEL FRANCISCO DO AMARAL

CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

JOSE CAETANO DA SILVA

CPF

TERCEIRO

CLERONIO NOBREGA SILVA

TERCEIRO

JULIO CESAR GIMENES

TERCEIRO

SONIA MARIA VERGO GIMENES

CPF

TERCEIRO

MARCOS JOSE BIRCHES DOS SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

CRISTOVAO PEREIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

LUIZ GONCALVES RIBEIRO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 15:57

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2026, 21:05

Prazo em Curso

09/02/2026, 11:29

Publicado ato_publicado em 09/02/2026.

09/02/2026, 08:19

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2026, 07:48

Emissão da Relação

06/02/2026, 07:32

Processo Reativado

05/02/2026, 09:24

Documento Digitalizado

22/01/2026, 18:19

Juntada de Ofício

22/01/2026, 18:19

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 08:49

Publicado ato_publicado em 17/12/2025.

17/12/2025, 08:10

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2025, 07:44

Emissão da Relação

15/12/2025, 15:55

Expedição de Mandado.

15/12/2025, 07:25

Todas as movimentações(182)

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 15:57

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2026, 21:05

Prazo em Curso

09/02/2026, 11:29

Publicado ato_publicado em 09/02/2026.

09/02/2026, 08:19

Documentos

Despacho

•13/10/2025, 18:30

Sentença

•20/01/2025, 17:34

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2026, 07:48

Emissão da Relação

06/02/2026, 07:32

Processo Reativado

05/02/2026, 09:24

Documento Digitalizado

22/01/2026, 18:19

Juntada de Ofício

22/01/2026, 18:19

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 08:49

Publicado ato_publicado em 17/12/2025.

17/12/2025, 08:10

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2025, 07:44

Emissão da Relação

15/12/2025, 15:55

Expedição de Mandado.

15/12/2025, 07:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/12/2025, 19:57

Expedição em análise para assinatura

11/12/2025, 19:11

Publicado ato_publicado em 31/10/2025.

31/10/2025, 08:04

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2025, 07:42

Autos preparados para expedição

30/10/2025, 07:38

Emissão da Relação

30/10/2025, 07:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/10/2025, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 18:30

Documento Digitalizado

13/10/2025, 18:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/07/2025.

31/07/2025, 03:01

Conclusos para despacho

26/06/2025, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 18:36

Prazo em Curso

16/06/2025, 13:22

Documento Digitalizado

16/06/2025, 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/06/2025, 18:10

Expedição de Mandado.

11/06/2025, 18:10

Expedição em análise para assinatura

10/06/2025, 07:51

Autos preparados para expedição

01/04/2025, 07:35

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

31/03/2025, 13:36

Redistribuição de Processo - Saída

31/03/2025, 13:36

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

31/03/2025, 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/03/2025, 11:57

Transitado em Julgado em data

27/03/2025, 09:58

Prazo em Curso

28/02/2025, 18:42

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.

27/02/2025, 21:35

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2025, 08:14

Emissão da Relação

26/02/2025, 11:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/01/2025, 17:34

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 17:34

Registro de Sentença

20/01/2025, 17:34

Julgado procedente o pedido

20/01/2025, 17:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 01:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/11/2024, 00:01

Conclusos para julgamento

23/10/2024, 10:31

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

23/10/2024, 09:11

Redistribuição de Processo - Saída

23/10/2024, 09:11

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

23/10/2024, 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/10/2024, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/10/2024.

22/10/2024, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marcos Antonio de Almeida Ribeiro, Marcos Antonio de Almeida Ribeiro, Marcos Antonio de Almeida Ribeiro, Diana Campos das Neves Ribeiro - Réu: Manoel Francisco do Amaral - I - Considerando a Portaria n. 2.911, de 16 de Julho de 2024, que implantou o 3º Núcleo de Justiça 4.0, na forma do Provimento n.º 643, de 5 de março de 2024, em apoio aos Juízes Cíveis, em cujas varas tramitam ações de Usucapião, bem como o disposto no Ofício Circular nº 172.661.069.0337/2024, e que o presente feito se encontra na relação levantada pelos r. Juízes Coordenadores do referido Núcleo, redistribua-se o presente feito ao Foro Administrativo do 3º Núcleo de Justiça 4.0. Intimação - ADV: Marcos Antonio de Almeida Ribeiro (OAB 4466/MS) Processo 0834644-59.2019.8.12.0001 - Usucapião -

03/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.

02/10/2024, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2024, 07:51

Emissão da Relação

01/10/2024, 13:57

Prazo em Curso

25/09/2024, 14:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/09/2024, 16:15

Redistribuição por prevenção

24/09/2024, 16:15

Conclusos para despacho

24/05/2023, 14:24

Autos preparados para expedição

03/05/2023, 07:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/05/2023.

03/05/2023, 01:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2023, 10:45

Prazo em Curso

12/04/2023, 12:18

Publicado ato_publicado em 03/04/2023.

03/04/2023, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2023, 07:40

Emissão da Relação

30/03/2023, 10:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/03/2023, 08:14

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

03/03/2023, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2023, 15:15

Prazo em Curso

27/02/2023, 12:32

Expedição de Carta.

24/02/2023, 18:14

Expedição em análise para assinatura

23/02/2023, 19:52

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 19:50

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 19:50

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

23/02/2023, 19:50

Autos preparados para expedição

17/10/2022, 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2022, 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2022, 10:41

Prazo em Curso

21/09/2022, 18:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/09/2022, 08:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/09/2022, 08:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/09/2022, 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/09/2022, 07:04

Prazo em Curso

01/09/2022, 20:42

Publicado ato_publicado em 30/08/2022.

30/08/2022, 20:24

Prazo em Curso

30/08/2022, 16:22

Relação encaminhada ao D.J.

30/08/2022, 07:35

Expedição de Carta.

29/08/2022, 18:03

Expedição de Carta.

29/08/2022, 18:03

Expedição de Carta.

29/08/2022, 18:02

Expedição de Carta.

29/08/2022, 18:02

Expedição em análise para assinatura

29/08/2022, 15:06

Emissão da Relação

29/08/2022, 14:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/08/2022, 16:44

Determinada localização de endereço (convênios)

25/08/2022, 16:44

Conclusos para decisão

07/07/2022, 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2022, 17:01

Prazo em Curso

28/06/2022, 10:32

Publicado ato_publicado em 23/06/2022.

23/06/2022, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

23/06/2022, 07:36

Emissão da Relação

22/06/2022, 17:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/06/2022, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 11:16

Conclusos para julgamento

28/04/2022, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022, 11:30

Publicado ato_publicado em 20/04/2022.

20/04/2022, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

20/04/2022, 07:38

Emissão da Relação

19/04/2022, 15:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/04/2022, 23:21

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 23:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2022, 18:15

Conclusos para despacho

10/11/2020, 11:02

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/11/2020, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2020, 13:32

Publicado ato_publicado em 06/11/2020.

06/11/2020, 21:02

Publicado ato_publicado em 06/11/2020.

06/11/2020, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2020, 07:43

Emissão da Relação

05/11/2020, 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2020, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2020, 16:05

Prazo em Curso

08/06/2020, 18:19

Expedição de Mandado.

08/06/2020, 15:17

Publicado ato_publicado em 05/06/2020.

05/06/2020, 20:40

Publicado ato_publicado em 05/06/2020.

05/06/2020, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2020, 07:44

Emissão da Relação

04/06/2020, 16:35

Expedição em análise para assinatura

04/06/2020, 16:32

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

04/06/2020, 07:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2020, 13:51

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

03/06/2020, 09:55

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

03/06/2020, 09:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/06/2020, 07:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/06/2020, 07:33

Prazo em Curso

28/05/2020, 18:41

Expedição de Carta.

08/05/2020, 16:49

Expedição de Carta.

08/05/2020, 16:48

Expedição em análise para assinatura

07/05/2020, 18:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/05/2020.

07/05/2020, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/05/2020, 17:39

Documento Digitalizado

14/02/2020, 18:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/02/2020, 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2020, 12:10

Publicado ato_publicado em 28/01/2020.

28/01/2020, 21:01

Publicado ato_publicado em 28/01/2020.

28/01/2020, 21:01

Prazo em Curso

28/01/2020, 14:27

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2020, 07:41

Emissão da Relação

27/01/2020, 19:00

Documento Digitalizado

27/01/2020, 18:58

Expedição de Certidão.

27/01/2020, 18:55

Documento Digitalizado

27/01/2020, 18:43

Documento Digitalizado

27/01/2020, 17:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/01/2020, 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/01/2020, 07:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/01/2020, 07:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/01/2020, 07:29

Expedição de Outros documentos.

17/12/2019, 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/12/2019, 12:31

Expedição de Ofício.

17/12/2019, 12:30

Expedição de Ofício.

17/12/2019, 12:30

Expedição de Ofício.

17/12/2019, 12:30

Expedição de Carta.

17/12/2019, 12:29

Expedição de Carta.

17/12/2019, 12:29

Expedição de Carta.

17/12/2019, 12:28

Expedição de Carta.

17/12/2019, 12:28

Expedição em análise para assinatura

16/12/2019, 18:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/11/2019, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2019, 17:17

Conclusos para despacho

29/11/2019, 19:06

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/11/2019, 18:34

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

28/11/2019, 18:32

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

28/11/2019, 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2019, 18:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/10/2019, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2019, 11:30

Conclusos para despacho

23/10/2019, 19:18

Informação do Sistema

23/10/2019, 14:56

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

23/10/2019, 14:56

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

23/10/2019, 14:34

Distribuído por sorteio

23/10/2019, 14:33

Interlocutória

•24/09/2024, 16:15

Interlocutória

•25/08/2022, 16:44

Despacho

•08/06/2022, 11:16

Despacho

•18/04/2022, 23:21

Despacho

•30/11/2019, 17:17

Despacho

•28/10/2019, 11:30