Agravo em Recurso Especial 0855881-76.2024.8.12.0001 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0855881-76.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026

27/04/2026, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:54

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 19:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:12

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)

25/03/2026, 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD.

03/03/2026, 09:22

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

03/03/2026, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 13:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 13:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 01:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

02/02/2026, 19:50

Determinada a distribuição do feito

02/02/2026, 19:50

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 19:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 19:50

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

Determinada a distribuição do feito

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