Cumprimento de sentença 0801129-33.2021.8.12.0043 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2021

Valor da Causa

R$ 18.726,41

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/02/2026, 00:43

Arquivado Provisoriamente

21/01/2026, 11:49

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 11:38

Publicado ato_publicado em 19/01/2026.

19/01/2026, 06:09

Documento Digitalizado

16/01/2026, 14:20

Prazo em Curso

16/01/2026, 08:51

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2026, 08:50

Emissão da Relação

16/01/2026, 08:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/12/2025, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 17:42

Conclusos para despacho

25/08/2025, 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2025, 17:55

Informação do Sistema

17/08/2025, 17:50

Apensado ao processo numero do processo

17/08/2025, 17:50

Prazo em Curso

25/07/2025, 08:13

Todas as movimentações(141)

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/02/2026, 00:43

Arquivado Provisoriamente

21/01/2026, 11:49

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 11:38

Publicado ato_publicado em 19/01/2026.

19/01/2026, 06:09

Documento Digitalizado

16/01/2026, 14:20

Prazo em Curso

16/01/2026, 08:51

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2026, 08:50

Emissão da Relação

16/01/2026, 08:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/12/2025, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 17:42

Conclusos para despacho

25/08/2025, 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2025, 17:55

Informação do Sistema

17/08/2025, 17:50

Apensado ao processo numero do processo

17/08/2025, 17:50

Prazo em Curso

25/07/2025, 08:13

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.

25/07/2025, 06:03

Relação encaminhada ao D.J.

24/07/2025, 08:34

Emissão da Relação

24/07/2025, 08:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/07/2025, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2025, 09:40

Conclusos para despacho

30/04/2025, 12:35

Prazo em Curso

03/03/2025, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2025, 17:11

Prazo em Curso

10/12/2024, 18:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/12/2024.

10/12/2024, 18:14

Prazo em Curso

22/11/2024, 08:48

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.

21/11/2024, 21:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Daiana Giovelli Abitante (OAB 16716/MS) Processo 0801129-33.2021.8.12.0043 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Antônio Lourenço - Intimação acerca da certidão negativa de fls. 125/126 para, querendo, requerer o que entender de direito.

21/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2024, 08:04

Emissão da Relação

19/11/2024, 18:39

Juntada de NULL

12/09/2024, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Daiana Giovelli Abitante (OAB 16716/MS) Processo 0801129-33.2021.8.12.0043 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Antônio Lourenço - Intimação do autor, por seu advogado (DJ), acerca da expedição do mandado a fl. 122, para que entre em contato com a Central de Mandado a fim de acompanhar a diligência.

06/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.

05/09/2024, 21:43

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2024, 11:11

Emissão da Relação

05/09/2024, 11:06

Prazo em Curso

30/08/2024, 17:04

Expedição de Mandado.

30/08/2024, 17:03

Autos preparados para expedição

14/08/2024, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2024, 16:27

Prazo em Curso

08/08/2024, 07:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Daiana Giovelli Abitante (OAB 16716/MS) Processo 0801129-33.2021.8.12.0043 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Antônio Lourenço - Intima-se a parte a respeito da Certidão do Oficial de Justiça às fls. 117, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, dando prosseguimento ao feito.

06/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/08/2024.

05/08/2024, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2024, 08:07

Emissão da Relação

02/08/2024, 15:32

Juntada de NULL

31/07/2024, 18:47

Prazo em Curso

11/07/2024, 10:40

Expedição de Mandado.

11/07/2024, 10:40

Autos preparados para expedição

13/06/2024, 16:37

Juntada de Informações

13/06/2024, 16:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/05/2024, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 09:41

Conclusos para despacho

05/03/2024, 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024, 17:13

Prazo em Curso

20/02/2024, 10:05

Publicado ato_publicado em 19/02/2024.

19/02/2024, 23:36

Relação encaminhada ao D.J.

19/02/2024, 11:30

Emissão da Relação

19/02/2024, 11:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/01/2024, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 18:07

Conclusos para despacho

04/04/2023, 16:18

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 16:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/04/2023, 16:12

Autos preparados para expedição

17/03/2023, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2023, 17:56

Prazo em Curso

09/03/2023, 06:14

Publicado ato_publicado em 08/03/2023.

08/03/2023, 21:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Daiana Giovelli Abitante (OAB 16716/MS) Processo 0801129-33.2021.8.12.0043 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Antônio Lourenço - Intimação da parte requerente, por seus procuradores, para requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias.

08/03/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

07/03/2023, 16:28

Emissão da Relação

07/03/2023, 16:24

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 17:04

Expedição em análise para assinatura

06/02/2023, 13:47

Juntada de Outros documentos

24/01/2023, 17:16

Prazo em Curso

02/12/2022, 09:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/11/2022, 17:17

Bloqueio, Penhora ou Arresto

29/11/2022, 16:05

Conclusos para decisão

28/07/2022, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2022, 14:57

Prazo em Curso

22/07/2022, 05:14

Publicado ato_publicado em 21/07/2022.

21/07/2022, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

21/07/2022, 07:48

Emissão da Relação

20/07/2022, 21:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/07/2022.

15/07/2022, 16:46

Prazo em Curso

14/06/2022, 08:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/06/2022, 08:44

Prazo em Curso

13/05/2022, 15:33

Expedição de Carta.

13/05/2022, 15:32

Autos preparados para expedição

20/04/2022, 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2022, 14:56

Prazo em Curso

08/04/2022, 13:04

Publicado ato_publicado em 07/04/2022.

07/04/2022, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

06/04/2022, 21:09

Emissão da Relação

06/04/2022, 21:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/04/2022, 08:36

Prazo em Curso

09/03/2022, 21:37

Expedição de Carta.

09/03/2022, 21:35

Autos preparados para expedição

23/02/2022, 14:21

Expedição de Certidão.

23/02/2022, 14:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

23/02/2022, 14:20

"Classe Processual alterada para ""tipo"""

23/02/2022, 14:16

Processo Reativado

17/02/2022, 00:13

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

31/01/2022, 17:56

Arquivado Definitivamente

09/11/2021, 16:29

Transitado em Julgado em data

08/11/2021, 14:05

Prazo em Curso

20/10/2021, 09:49

Publicado ato_publicado em 19/10/2021.

19/10/2021, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2021, 15:39

Emissão da Relação

18/10/2021, 15:27

Expedição de Certidão.

11/10/2021, 17:40

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

11/10/2021, 17:40

Registro de Sentença

11/10/2021, 17:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/10/2021, 17:40

Expedição de NULL.

11/10/2021, 17:40

Conclusos para julgamento

22/09/2021, 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/09/2021, 14:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 16/09/2021 02:41:27, Juizado Especial Adjunto.

16/09/2021, 14:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/09/2021, 09:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/09/2021, 09:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

31/08/2021, 10:06

Publicado ato_publicado em 30/08/2021.

30/08/2021, 22:23

Relação encaminhada ao D.J.

25/08/2021, 18:44

Emissão da Relação

25/08/2021, 18:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/08/2021, 16:07

Publicado ato_publicado em 19/08/2021.

19/08/2021, 21:10

Autos preparados para expedição

19/08/2021, 19:00

Expedição de Carta.

19/08/2021, 19:00

Expedição de Carta.

19/08/2021, 18:57

Expedição de Certidão.

19/08/2021, 17:35

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 16/09/2021 02:20:00, Juizado Especial Adjunto.

19/08/2021, 17:27

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2021, 07:52

Emissão da Relação

18/08/2021, 18:15

Documento Digitalizado

18/08/2021, 18:12

Juntada de Outros documentos

17/08/2021, 18:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/08/2021, 18:17

Não Concedida a Medida Liminar

17/08/2021, 18:17

Conclusos para decisão

05/08/2021, 18:42

Informação do Sistema

05/08/2021, 18:27

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

05/08/2021, 18:26

Autos preparados para expedição

05/08/2021, 17:27

Expedição de Certidão.

05/08/2021, 17:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/08/2021, 17:27

Distribuído por sorteio

05/08/2021, 17:20

Documentos

Interlocutória

•17/08/2021, 18:17

Sentença (Outras)

•11/10/2021, 17:40

Sentença

•11/10/2021, 17:40

Interlocutória

•29/11/2022, 17:17

Despacho

•29/01/2024, 18:07

Despacho

•24/05/2024, 09:41

Despacho

•05/07/2025, 09:40

Despacho

•02/12/2025, 17:42

Despacho

•16/01/2026, 14:20