Cumprimento de sentença 0801789-61.2020.8.12.0043 - TJMS

Cumprimento de sentença 0801789-61.2020.8.12.0043 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/08/2023, 07:46

Transitado em Julgado em #{data}

31/08/2023, 06:54

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 08:32

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2023.

15/08/2023, 21:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fernanda Monteiro da Silva (OAB 21180/MS) Processo 0801789-61.2020.8.12.0043 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Chagas e Monteiro Ltda - ME - Sentença fls. 75/84: "....Isso posto, com fulcro no art. 51, II da Lei 9.099/95, reconheço a ilegitimidade ativa de Chagas e Monteiro Ltda - ME e, por consequência, julgo extinto o feito sem resolução do mérito. Sem custas, nem honorários (arts. 54 e 55, ambos da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Com o trânsito em julgado, promovam-

15/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 15:37

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 15:33

Recebidos os autos

10/08/2023, 18:42

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 18:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/08/2023, 18:42

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 18:42

Conclusos para despacho

15/03/2023, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2023, 17:56

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 06:12

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2023.

08/03/2023, 21:33

Documentos

Interlocutória

•10/09/2021, 16:26

Sentença

•17/10/2021, 10:38

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em #{data}

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2023.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Expedição de Certidão.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Ato ordinatório praticado

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2023.

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