Procedimento Comum Cível 0800470-40.2023.8.12.0015 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2023

Valor da Causa

R$ 15.042,60

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

SERGIO VIEIRA DIAS

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

VINICIUS COUTINHO CONSULTORIA E PERICIA S/S LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANA PAULA VIEIRA

OAB/MS 28720·CPF·Representa: Autor

ALEX FERNANDES DA SILVA

OAB/MS 17429·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/MS 16380·Representa: Réu

ANDERSON PONTES PEDROZA

OAB/MS 26942·CPF·Representa: Réu

WALKER ALEXANDRE ALFONSO DOS SANTOS

OAB/MS 22005·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 12:13

Juntada de Petição de Alegações finais

14/04/2026, 09:48

Prazo em Curso

30/03/2026, 06:44

Publicado ato_publicado em 30/03/2026.

30/03/2026, 05:10

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2026, 07:40

Emissão da Relação

26/03/2026, 17:30

Juntada de Petição de Alegações finais

26/03/2026, 09:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/03/2026.

18/03/2026, 02:14

Documento Digitalizado

17/03/2026, 14:37

Prazo em Curso

13/03/2026, 12:50

Publicado ato_publicado em 13/03/2026.

13/03/2026, 05:11

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2026, 07:49

Emissão da Relação

11/03/2026, 16:32

Documento Digitalizado

04/03/2026, 16:26

Documento Digitalizado

04/03/2026, 16:26

Todas as movimentações(194)

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 12:13

Juntada de Petição de Alegações finais

14/04/2026, 09:48

Prazo em Curso

30/03/2026, 06:44

Publicado ato_publicado em 30/03/2026.

30/03/2026, 05:10

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2026, 07:40

Documentos

Despacho

•10/09/2025, 19:33

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 18:02

Emissão da Relação

26/03/2026, 17:30

Juntada de Petição de Alegações finais

26/03/2026, 09:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/03/2026.

18/03/2026, 02:14

Documento Digitalizado

17/03/2026, 14:37

Prazo em Curso

13/03/2026, 12:50

Publicado ato_publicado em 13/03/2026.

13/03/2026, 05:11

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2026, 07:49

Emissão da Relação

11/03/2026, 16:32

Documento Digitalizado

04/03/2026, 16:26

Documento Digitalizado

04/03/2026, 16:26

Expedição em análise para assinatura

04/03/2026, 13:30

Prazo em Curso

23/02/2026, 07:13

Publicado ato_publicado em 23/02/2026.

23/02/2026, 05:08

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2026, 07:39

Emissão da Relação

19/02/2026, 14:48

Autos preparados para expedição

19/02/2026, 14:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2026.

19/02/2026, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2026, 15:41

Prazo em Curso

02/02/2026, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 11:13

Prazo em Curso

27/01/2026, 13:11

Publicado ato_publicado em 27/01/2026.

27/01/2026, 05:15

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2026, 07:40

Emissão da Relação

23/01/2026, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 18:26

Documento Digitalizado

02/12/2025, 14:31

Prazo em Curso

28/11/2025, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 19:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/11/2025, 01:55

Prazo em Curso

03/10/2025, 16:30

Prazo em Curso

02/10/2025, 16:15

Juntada de NULL

30/09/2025, 16:13

Juntada de Mandado

30/09/2025, 16:13

Juntada de Mandado

30/09/2025, 16:13

Prazo em Curso

17/09/2025, 15:56

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 07:05

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2025, 07:40

Prazo em Curso

11/09/2025, 16:39

Expedição de Mandado.

11/09/2025, 16:38

Expedição em análise para assinatura

11/09/2025, 13:11

Emissão da Relação

11/09/2025, 12:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/09/2025, 19:33

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 19:33

Documento Digitalizado

05/09/2025, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 06:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 15:50

Conclusos para despacho

26/08/2025, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 19:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/08/2025.

23/08/2025, 02:18

Prazo em Curso

18/08/2025, 07:25

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.

18/08/2025, 05:04

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2025, 07:37

Prazo em Curso

14/08/2025, 13:48

Emissão da Relação

14/08/2025, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 21:40

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 18:59

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 18:59

Autos preparados para expedição

08/08/2025, 18:22

Prazo em Curso

02/07/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 23:58

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 18:03

Ato ordinatório praticado

13/06/2025, 18:02

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.

07/06/2025, 02:35

Autos preparados para expedição

05/06/2025, 17:12

Autos preparados para expedição

05/06/2025, 08:21

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.

05/06/2025, 05:12

Relação encaminhada ao D.J.

04/06/2025, 07:46

Autos preparados para expedição

03/06/2025, 13:33

Emissão da Relação

03/06/2025, 13:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/06/2025, 20:39

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 20:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 00:36

Conclusos para despacho

08/11/2024, 15:47

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/11/2024, 23:40

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

06/11/2024, 23:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/11/2024, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 16:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/10/2024, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Sergio Vieira Dias - Réu: Banco Pan S.A. - Intimem-se as partes da Decisão de fls. 289, cujo dispositivo final segue transcrito: “Aconciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos devem ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive durante o curso do processo judicial, nos termos do art. 3º. §3º, do CPC. As audiências de conciliação são uma oportunidade para que as partes, na presença de um facilitador/conciliador, encontrem uma forma de evitar o prolongamento do feito e obtenham um desfecho célere para conclusão do processo. Dessa forma, como não houve recusa por parte do requerido quanto à realização da audiência de conciliação, esta deverá ser mantida para viabilizar a apresentação de propostas de acordo entre as partes. Assim, Intimação - ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 16380A/MS), Ana Paula Vieira (OAB 28720/MS) Processo 0800470-40.2023.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - indefiro o pedido de f. 288. Às providências.”

25/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.

24/10/2024, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2024, 07:43

Emissão da Relação

23/10/2024, 12:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/10/2024, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 17:38

Conclusos para decisão

14/10/2024, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2024, 17:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/10/2024, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Sergio Vieira Dias - Réu: Banco Pan S.A. - Intima-se as partes acerca do despacho de fls.284, cujo teor segue transcrito "Determino a inclusão do presente feito na pauta de audiências da Semana da Conciliação, prevista para ocorrer entre os dias 04 a 08 de novembro de 2024, em atenção ao Provimento nº 669/2024 do Conselho Superior da Magistratura. A audiência será realizada por conciliador que já atua nesta Vara, nos termos do do Provimento nº 626/2023 CSM, e o eventual acordo será homologado pelo magistrado (art. 7º). Fica autorizada a realização do ato pelo sistema misto (videoconferência/presencial), consoante art. 1º, parágrafo único, do referido provimento. Intimem-se as partes e advogados por qualquer meio que atinja sua finalidade (Diário da Justiça, telefone, e-mail, faz, etc), nos termos do art. 5º, do aludido provimento. Às providências. ", bem como a certidão de fls.285 que designou a audiência de conciliação para o dia 06/11/2024 Hora 14:20 por videoconferência. Intimação - ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 16380A/MS), Ana Paula Vieira (OAB 28720/MS) Processo 0800470-40.2023.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível -

04/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/10/2024.

03/10/2024, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2024, 07:45

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/10/2024, 12:59

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/10/2024, 12:59

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/10/2024, 12:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/10/2024, 12:59

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/10/2024, 12:59

Emissão da Relação

02/10/2024, 12:57

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 12:54

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/11/2024 02:20:00, 2ª Vara.

02/10/2024, 12:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2024, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 15:14

Conclusos para despacho

09/05/2024, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2024, 15:44

Prazo em Curso

08/05/2024, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2024, 16:07

Prazo em Curso

03/05/2024, 15:00

Publicado ato_publicado em 30/04/2024.

30/04/2024, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2024, 07:39

Emissão da Relação

29/04/2024, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024, 10:27

Expedição de Certidão.

20/04/2024, 05:14

Autos preparados para expedição

12/04/2024, 14:33

Publicado ato_publicado em 11/04/2024.

11/04/2024, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

11/04/2024, 07:42

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 15:52

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 15:51

Emissão da Relação

10/04/2024, 15:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2024, 13:55

Processo saneado

01/04/2024, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2024, 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2024, 15:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/11/2023, 03:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2023, 11:15

Conclusos para despacho

07/11/2023, 12:45

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/11/2023, 12:24

CEJUSC - Conciliação não realizada

07/11/2023, 12:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

31/10/2023, 11:17

Publicado ato_publicado em 30/10/2023.

30/10/2023, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2023, 07:38

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/10/2023, 12:48

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/10/2023, 12:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/10/2023, 12:48

Emissão da Relação

27/10/2023, 12:46

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 12:45

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/11/2023 01:50:00, 2ª Vara.

27/10/2023, 12:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/10/2023, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2023, 12:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/07/2023, 02:28

Conclusos para despacho

12/07/2023, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2023, 16:28

Prazo em Curso

10/07/2023, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2023, 16:33

Prazo em Curso

20/06/2023, 12:01

Publicado ato_publicado em 19/06/2023.

19/06/2023, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

19/06/2023, 07:39

Emissão da Relação

16/06/2023, 15:14

Prazo em Curso

16/06/2023, 13:36

Juntada de Petição de Réplica

15/06/2023, 17:57

Prazo em Curso

23/05/2023, 15:28

Publicado ato_publicado em 22/05/2023.

22/05/2023, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2023, 07:37

Emissão da Relação

19/05/2023, 13:34

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/05/2023, 15:30

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

18/05/2023, 15:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/05/2023, 14:54

Juntada de Outros documentos

17/05/2023, 22:25

Juntada de Petição de Contestação

17/05/2023, 09:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/05/2023, 12:14

Publicado ato_publicado em 04/05/2023.

04/05/2023, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

04/05/2023, 07:39

Emissão da Relação

03/05/2023, 12:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2023, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 14:33

Conclusos para despacho

02/05/2023, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2023, 08:55

Prazo em Curso

27/04/2023, 15:29

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/04/2023, 16:43

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/04/2023, 16:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/04/2023, 16:43

Prazo em Curso

26/04/2023, 12:51

Publicado ato_publicado em 25/04/2023.

25/04/2023, 20:27

Expedição de Carta.

25/04/2023, 18:29

Relação encaminhada ao D.J.

25/04/2023, 07:42

Expedição em análise para assinatura

24/04/2023, 15:02

Emissão da Relação

24/04/2023, 14:59

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 14:58

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/05/2023 03:30:00, 2ª Vara.

24/04/2023, 14:58

Publicado ato_publicado em 14/04/2023.

14/04/2023, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2023, 07:44

Prazo em Curso

13/04/2023, 14:45

Emissão da Relação

13/04/2023, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2023, 17:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/04/2023, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 11:00

Conclusos para despacho

10/04/2023, 16:34

Informação do Sistema

10/04/2023, 15:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

10/04/2023, 15:03

Distribuído por sorteio

10/04/2023, 14:40

Despacho

•02/06/2025, 20:39

Despacho

•22/10/2024, 17:38

Despacho

•30/09/2024, 15:14

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 15:51

Interlocutória

•01/04/2024, 13:55

Despacho

•26/10/2023, 15:34

Despacho

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