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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2024

Valor da Causa

R$ 16.028,94

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Partes do Processo

RAMONA FIGUEIREDO DE ALCANTARA

CPF

Autor

BENTO RAMOS FREITAS FILHO

CPF

Reu

EURIDES REIS PROENçA

CPF

Reu

EMANUELE GONCALVES BORGES

CPF

TERCEIRO

MARISTELA SANTOS SOARES

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

CRISTIANE CHIOVETI DE MORAIS

OAB/MS 13693·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

RAMONA FIGUEIREDO DE ALCANTARA

CPF

Autor

BENTO RAMOS FREITAS FILHO

CPF

Reu

EURIDES REIS PROENçA

CPF

Reu

EMANUELE GONCALVES BORGES

CPF

TERCEIRO

MARISTELA SANTOS SOARES

TERCEIRO

EURIDES REIS PROENçA

CPF

TERCEIRO

ROZIMEIRE PEREIRA ARRUDA

TERCEIRO

BENTO RAMOS FREITAS FILHO

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE AQUIDAUANA

CNPJ

TERCEIRO

CELIA MANTOVANI CEZAR

TESTEMUNHA_JUIZO

APARECIDA MARIANO DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

ROZIMEIRE PEREIRA ARRUDA

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Documento Digitalizado

15/05/2026, 15:22

Expedição de Mandado.

14/05/2026, 19:00

Prazo em Curso

13/05/2026, 18:07

Expedição em análise para assinatura

13/05/2026, 00:58

Prazo em Curso

12/05/2026, 17:15

Autos preparados para expedição

08/05/2026, 23:51

Transitado em Julgado em data

07/05/2026, 11:37

Prazo em Curso

09/04/2026, 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 16:07

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

09/04/2026, 15:34

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

09/04/2026, 15:33

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 19:56

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 19:56

Autos entregues em carga ao Defensor

27/02/2026, 19:56

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

20/02/2026, 12:38

Todas as movimentações(168)

Documento Digitalizado

15/05/2026, 15:22

Expedição de Mandado.

14/05/2026, 19:00

Prazo em Curso

13/05/2026, 18:07

Expedição em análise para assinatura

13/05/2026, 00:58

Prazo em Curso

12/05/2026, 17:15

Documentos

Interlocutória

•25/08/2025, 16:15

Despacho

•03/02/2025, 17:14

Autos preparados para expedição

08/05/2026, 23:51

Transitado em Julgado em data

07/05/2026, 11:37

Prazo em Curso

09/04/2026, 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 16:07

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

09/04/2026, 15:34

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

09/04/2026, 15:33

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 19:56

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 19:56

Autos entregues em carga ao Defensor

27/02/2026, 19:56

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

20/02/2026, 12:38

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 18:45

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 18:45

Autos entregues em carga ao Defensor

28/01/2026, 18:45

Prazo em Curso

12/11/2025, 18:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/11/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 12:46

Registro de Sentença

12/11/2025, 12:46

Julgado procedente o pedido

11/11/2025, 15:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/11/2025 03:34:39, 2ª Vara Cível.

11/11/2025, 15:34

Juntada de NULL

10/11/2025, 16:31

Juntada de Mandado

10/11/2025, 16:30

Juntada de NULL

08/10/2025, 13:18

Juntada de Mandado

08/10/2025, 13:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/09/2025, 17:18

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

19/09/2025, 16:08

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

19/09/2025, 16:08

Juntada de NULL

18/09/2025, 13:24

Juntada de Mandado

18/09/2025, 13:24

Juntada de NULL

18/09/2025, 13:23

Juntada de Mandado

18/09/2025, 13:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/09/2025, 16:37

Prazo em Curso

16/09/2025, 16:09

Expedição de Mandado.

16/09/2025, 16:07

Expedição de Mandado.

16/09/2025, 16:05

Expedição de Mandado.

16/09/2025, 16:04

Expedição de Mandado.

16/09/2025, 16:03

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 05:06

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2025, 07:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/09/2025, 11:38

Expedição em análise para assinatura

08/09/2025, 11:37

Emissão da Relação

08/09/2025, 11:34

Autos entregues em carga ao Defensor - outra parte

08/09/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 09:54

Autos entregues em carga ao Defensor

08/09/2025, 09:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/08/2025, 16:15

Processo saneado

25/08/2025, 16:12

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 13:37

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/11/2025 03:00:00, 2ª Vara Cível.

21/08/2025, 13:37

Conclusos para despacho

13/08/2025, 18:20

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

13/08/2025, 17:39

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

13/08/2025, 17:38

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 11:48

Autos entregues em carga ao Defensor

04/07/2025, 11:48

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

21/06/2025, 18:12

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 10:42

Autos entregues em carga ao Defensor

30/05/2025, 10:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/05/2025.

30/05/2025, 10:38

Prazo em Curso

06/05/2025, 08:59

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 14:47

Prazo em Curso

29/04/2025, 01:39

Documento Digitalizado

28/04/2025, 20:07

Documento Digitalizado

28/04/2025, 20:06

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 15:02

Prazo em Curso

23/04/2025, 15:02

Prazo em Curso

02/04/2025, 18:33

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 18:31

Documento Digitalizado

27/03/2025, 14:15

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 13:54

Expedição em análise para assinatura

25/03/2025, 12:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

28/02/2025, 15:01

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

28/02/2025, 15:01

Autos preparados para expedição

25/02/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 10:28

Autos entregues em carga ao Defensor

25/02/2025, 10:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2025, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 17:14

Conclusos para despacho

03/02/2025, 10:04

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

09/12/2024, 12:47

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

09/12/2024, 12:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2024, 02:04

Expedição de Outros documentos.

20/11/2024, 17:41

Autos entregues em carga ao Defensor

20/11/2024, 17:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/10/2024, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2024, 17:10

Conclusos para despacho

28/10/2024, 10:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/10/2024.

28/10/2024, 10:39

Prazo em Curso

04/10/2024, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cristiane Chioveti de Morais (OAB 13693/MS) Processo 0800585-57.2024.8.12.0005 - Usucapião - Ré: Eurides Reis Proença - Vistos etc. Em consulta aos sistemas disponibilizados ao Poder Judiciário (imagens abaixo), não foi possível obter endereços dos confrontantes e/ou possuidores, diante da ausência de informações adicionais. Sendo assim, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias. Cumpra-se. Às providências.

04/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/10/2024.

03/10/2024, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2024, 07:32

Emissão da Relação

02/10/2024, 11:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/09/2024, 17:09

Proferida decisão interlocutória

19/09/2024, 16:21

Conclusos para decisão

08/08/2024, 11:31

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

22/07/2024, 13:27

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 09:04

Autos entregues em carga ao Defensor

17/07/2024, 09:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/07/2024.

17/07/2024, 09:01

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

10/07/2024, 14:59

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

10/07/2024, 14:59

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 12:36

Autos entregues em carga ao Defensor

20/06/2024, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2024, 09:01

Juntada de Petição de Contestação

07/06/2024, 19:30

Juntada de NULL

05/06/2024, 12:05

Juntada de NULL

05/06/2024, 12:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/05/2024, 09:31

Juntada de NULL

14/05/2024, 12:18

Juntada de Mandado

14/05/2024, 12:18

Juntada de NULL

14/05/2024, 12:17

Juntada de Mandado

14/05/2024, 12:17

Juntada de NULL

13/05/2024, 17:15

Juntada de NULL

13/05/2024, 11:31

Prazo em Curso

09/05/2024, 11:47

Prazo em Curso

08/05/2024, 13:46

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 13:40

Juntada de NULL

06/05/2024, 16:21

Juntada de Mandado

06/05/2024, 16:21

Juntada de NULL

06/05/2024, 12:38

Juntada de Mandado

06/05/2024, 12:38

Juntada de Certidão

06/05/2024, 12:11

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

06/05/2024, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2024, 10:31

Expedição de Certidão.

05/05/2024, 00:04

Expedição de Certidão.

05/05/2024, 00:04

Expedição de Certidão.

05/05/2024, 00:04

Documento Digitalizado

02/05/2024, 14:57

Documento Digitalizado

02/05/2024, 14:54

Prazo em Curso

02/05/2024, 13:48

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 13:48

Expedição de Ofício.

02/05/2024, 13:47

Expedição de Carta.

02/05/2024, 13:47

Expedição de Mandado.

02/05/2024, 13:46

Expedição de Mandado.

02/05/2024, 13:46

Expedição de Mandado.

02/05/2024, 13:46

Expedição de Mandado.

02/05/2024, 13:45

Expedição de Mandado.

02/05/2024, 13:45

Expedição de Mandado.

02/05/2024, 13:45

Expedição de Mandado.

02/05/2024, 13:44

Expedição de Mandado.

02/05/2024, 13:43

Expedição em análise para assinatura

25/04/2024, 10:04

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 10:04

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 10:03

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 10:02

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 09:52

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 09:52

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

25/04/2024, 09:51

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

01/04/2024, 15:26

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

01/04/2024, 15:26

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 18:59

Autos entregues em carga ao Defensor

25/03/2024, 18:59

Autos preparados para expedição

25/03/2024, 18:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/03/2024, 21:29

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 21:29

Conclusos para despacho

15/03/2024, 07:42

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 07:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/03/2024, 07:30

Retificação de Classe Processual

15/03/2024, 07:10

Informação do Sistema

26/02/2024, 16:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

26/02/2024, 16:01

Distribuído por sorteio

26/02/2024, 15:50

Despacho

•28/10/2024, 17:10

Interlocutória

•20/09/2024, 17:09

Despacho

•19/03/2024, 21:29