Procedimento Comum Cível 0800703-42.2020.8.12.0015 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2020

Valor da Causa

R$ 19.575,60

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

ROMEU DA CRUZ RIBEIRO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

VINICIUS COUTINHO CONSULTORIA E PERICIA S/S LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

OSMAR COZZATTI NETO

OAB/MS 16929·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA

OAB/MS 9957·CPF·Representa: Autor

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS

OAB/MS 14354·CPF·Representa: Réu

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MS 18604·CPF·Representa: Réu

NEI CALDERON

OAB/MS 15115·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

OSMAR COZZATTI NETO

OAB/MS 16929·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA

OAB/MS 9957·CPF·Representa: Autor

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS

OAB/MS 14354·CPF·Representa: Réu

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MS 18604·CPF·Representa: Réu

NEI CALDERON

OAB/MS 15115·Representa: Réu

MARCELO OLIVEIRA ROCHA

OAB/MS 15113·Representa: Réu

Movimentações

Prazo em Curso

29/04/2026, 16:56

Publicado ato_publicado em 29/04/2026.

29/04/2026, 05:14

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2026, 07:41

Emissão da Relação

27/04/2026, 15:42

Autos preparados para expedição

23/04/2026, 13:41

Autos preparados para expedição

22/04/2026, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 20:31

Prazo em Curso

26/03/2026, 21:24

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 13:41

Prazo em Curso

18/03/2026, 12:54

Publicado ato_publicado em 18/03/2026.

18/03/2026, 05:10

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2026, 07:40

Emissão da Relação

16/03/2026, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 06:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 06:43

Todas as movimentações(138)

Prazo em Curso

29/04/2026, 16:56

Publicado ato_publicado em 29/04/2026.

29/04/2026, 05:14

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2026, 07:41

Emissão da Relação

27/04/2026, 15:42

Autos preparados para expedição

23/04/2026, 13:41

Documentos

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 07:24

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 21:20

Autos preparados para expedição

22/04/2026, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 20:31

Prazo em Curso

26/03/2026, 21:24

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 13:41

Prazo em Curso

18/03/2026, 12:54

Publicado ato_publicado em 18/03/2026.

18/03/2026, 05:10

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2026, 07:40

Emissão da Relação

16/03/2026, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 06:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 06:43

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 07:24

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 07:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/03/2026.

10/03/2026, 07:22

Prazo em Curso

15/01/2026, 15:23

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 10:44

Prazo em Curso

05/11/2025, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 13:28

Publicado ato_publicado em 03/11/2025.

03/11/2025, 07:17

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2025, 07:43

Emissão da Relação

30/10/2025, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 12:40

Publicado ato_publicado em 22/10/2025.

22/10/2025, 05:12

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2025, 07:37

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 21:21

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 21:20

Autos preparados para expedição

20/10/2025, 14:14

Emissão da Relação

20/10/2025, 14:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/10/2025, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 18:16

Documento Digitalizado

08/10/2025, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 16:27

Conclusos para despacho

18/08/2025, 08:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/08/2025.

15/08/2025, 02:12

Prazo em Curso

05/08/2025, 08:05

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.

05/08/2025, 05:04

Relação encaminhada ao D.J.

04/08/2025, 07:40

Emissão da Relação

01/08/2025, 08:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/08/2025.

01/08/2025, 02:25

Incidente Processual Instaurado

29/07/2025, 10:40

Prazo em Curso

24/07/2025, 09:18

Prazo em Curso

23/07/2025, 08:30

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.

23/07/2025, 05:09

Relação encaminhada ao D.J.

22/07/2025, 07:41

Emissão da Relação

21/07/2025, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2025, 10:28

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 10:04

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 10:03

Autos preparados para expedição

08/07/2025, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 10:30

Autos preparados para expedição

16/06/2025, 08:07

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

13/06/2025, 05:01

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

13/06/2025, 02:41

Relação encaminhada ao D.J.

12/06/2025, 07:44

Emissão da Relação

11/06/2025, 08:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/06/2025, 20:26

Processo saneado

10/06/2025, 20:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 00:31

Conclusos para despacho

06/11/2024, 16:17

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/11/2024, 17:43

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

05/11/2024, 17:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/10/2024, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 17:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/10/2024, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Romeu da Cruz Ribeiro - Réu: Banco do Brasil S/A - Intima-se as partes acerca do despacho de fls.217, cujo teor segue transcrito "Determino a inclusão do presente feito na pauta de audiências da Semana da Conciliação, prevista para ocorrer entre os dias 04 a 08 de novembro de 2024, em atenção ao Provimento nº 669/2024 do Conselho Superior da Magistratura. A audiência será realizada por conciliador que já atua nesta Vara, nos termos do do Provimento nº 626/2023 CSM, e o eventual acordo será homologado pelo magistrado (art. 7º). Fica autorizada a realização do ato pelo sistema misto (videoconferência/presencial), consoante art. 1º, parágrafo único, do referido provimento. Intimem-se as partes e advogados por qualquer meio que atinja sua finalidade (Diário da Justiça, telefone, e-mail, faz, etc), nos termos do art. 5º, do aludido provimento. Às providências. ", bem como a certidão de fls.218 que designou a audiência de conciliação para o dia 05/11/2024 Hora 17:40 por videoconferência. Intimação - ADV: Alexandre Albuquerque de Oliveira (OAB 9957/MS), Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 14354A/MS), Osmar Cozzatti Neto (OAB 16929/MS), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 18604A/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0800703-42.2020.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível -

04/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/10/2024.

03/10/2024, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2024, 07:44

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/10/2024, 12:23

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/10/2024, 12:23

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/10/2024, 12:23

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/10/2024, 12:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/10/2024, 12:23

Emissão da Relação

02/10/2024, 12:21

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 12:20

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/11/2024 05:40:00, 2ª Vara.

02/10/2024, 12:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2024, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 15:10

Conclusos para despacho

23/05/2024, 16:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/05/2024.

23/05/2024, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2024, 15:43

Prazo em Curso

09/05/2024, 16:18

Publicado ato_publicado em 07/05/2024.

07/05/2024, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2024, 07:40

Emissão da Relação

06/05/2024, 16:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2024, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 09:13

Conclusos para decisão

09/01/2024, 17:46

Processo sobrestado desarquivado

09/01/2024, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 10:10

Processo sobrestado - IRDR

25/02/2021, 14:46

Publicado ato_publicado em 24/02/2021.

24/02/2021, 09:07

Publicado ato_publicado em 24/02/2021.

24/02/2021, 09:07

Publicado ato_publicado em 24/02/2021.

24/02/2021, 09:07

Publicado ato_publicado em 24/02/2021.

24/02/2021, 09:07

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2021, 07:56

Emissão da Relação

22/02/2021, 08:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2021, 16:51

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

19/02/2021, 16:51

Conclusos para decisão

18/02/2021, 14:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/12/2020, 01:40

Conclusos para despacho

03/12/2020, 09:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/12/2020.

03/12/2020, 09:58

Prazo em Curso

16/11/2020, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2020, 15:02

Prazo em Curso

05/11/2020, 07:56

Publicado ato_publicado em 04/11/2020.

04/11/2020, 22:16

Publicado ato_publicado em 04/11/2020.

04/11/2020, 22:16

Publicado ato_publicado em 04/11/2020.

04/11/2020, 22:16

Publicado ato_publicado em 04/11/2020.

04/11/2020, 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2020, 19:58

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2020, 08:02

Emissão da Relação

03/11/2020, 12:12

Juntada de Petição de Réplica

28/10/2020, 20:31

Juntada de Petição de Contestação

27/10/2020, 19:18

Prazo em Curso

08/10/2020, 15:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/10/2020, 07:56

Prazo em Curso

17/08/2020, 12:25

Expedição de Carta.

17/08/2020, 12:13

Publicado ato_publicado em 13/08/2020.

13/08/2020, 00:53

Expedição em análise para assinatura

12/08/2020, 14:06

Relação encaminhada ao D.J.

11/08/2020, 08:03

Autos preparados para expedição

10/08/2020, 13:10

Emissão da Relação

10/08/2020, 13:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/07/2020, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2020, 09:57

Conclusos para despacho

29/07/2020, 15:13

Autos preparados para expedição

09/06/2020, 14:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/06/2020, 21:10

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2020, 21:09

Conclusos para despacho

05/06/2020, 14:00

Informação do Sistema

05/06/2020, 08:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

05/06/2020, 08:06

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

04/06/2020, 23:22

Distribuído por sorteio

04/06/2020, 23:19

Despacho

•09/10/2025, 18:16

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 10:03

Interlocutória

•10/06/2025, 20:26

Despacho

•30/09/2024, 15:11

Despacho

•02/05/2024, 09:13

Interlocutória

•19/02/2021, 16:51

Despacho

•30/07/2020, 09:57

Despacho

•08/06/2020, 21:10