Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800820-05.2021.8.12.0013 - TJMS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800820-05.2021.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

11/03/2025, 12:00

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 15:56

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 00:39

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 15:46

Remetidos os Autos para destino.

18/12/2024, 15:36

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 14:26

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 14:25

Expedição de tipo de documento.

18/12/2024, 14:25

Juntada de Petição de tipo

14/10/2024, 16:27

Juntada de Petição de tipo

08/10/2024, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Laudison Antonio Maciel de Lima - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário. Obs. O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. Intimação - ADV: Cristiane Alez Jara Teixeira Ramos (OAB 8366/MS), Luana Paiva Chechi (OAB 24761/MS) Processo 0800820-05.2021.8.12.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -

04/10/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

03/10/2024, 20:25

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 19:30

Apensado ao processo numero do processo

03/10/2024, 19:30

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 07:42

Documentos

Despacho

•30/01/2024, 15:25

Interlocutória

•14/06/2022, 08:02

—

Arquivado Provisoriamente

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Remetidos os Autos para destino.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Expedição de tipo de documento.

Juntada de Petição de tipo

Juntada de Petição de tipo

Publicado ato publicado em data da publicação.

Ato ordinatório praticado

Apensado ao processo numero do processo

Ato ordinatório praticado

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