Usucapião 0802652-89.2020.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

24/03/2026, 12:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/03/2026, 15:36

Despacho Saneador

12/03/2026, 15:36

Publicado ato_publicado em 23/10/2025.

23/10/2025, 05:31

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2025, 07:43

Conclusos para decisão

21/10/2025, 16:42

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 16:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/10/2025, 16:41

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 16:40

Emissão da Relação

21/10/2025, 16:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/10/2025, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 13:45

Conclusos para despacho

24/06/2025, 08:37

Prazo em Curso

29/05/2025, 22:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 17:46

Todas as movimentações(151)

Prazo em Curso

24/03/2026, 12:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/03/2026, 15:36

Despacho Saneador

12/03/2026, 15:36

Publicado ato_publicado em 23/10/2025.

23/10/2025, 05:31

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2025, 07:43

Conclusos para decisão

21/10/2025, 16:42

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 16:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/10/2025, 16:41

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 16:40

Emissão da Relação

21/10/2025, 16:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/10/2025, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 13:45

Conclusos para despacho

24/06/2025, 08:37

Prazo em Curso

29/05/2025, 22:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 17:46

Prazo em Curso

26/05/2025, 07:04

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.

26/05/2025, 05:21

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2025, 07:49

Emissão da Relação

22/05/2025, 10:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/05/2025, 11:19

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

15/05/2025, 11:19

Documento Digitalizado

12/02/2025, 18:25

Conclusos para decisão

03/02/2025, 13:29

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

30/01/2025, 18:43

Redistribuição de Processo - Saída

30/01/2025, 18:43

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

30/01/2025, 18:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/01/2025, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Paulo Sérgio Ângelo - Réu: José Afonso Dias Palmejani, Municipio de Ponta Porã MS, Elizabete Pinheiro Palmejani - Diante da informação contida à f. 282, remetam-se os autos ao Juízo de Origem, 2ª Vara Cível da Comarca de Ponta Porã/MS, conforme determinado à f. 275, para prosseguimento do feito. Às providencias e intimações necessárias. Intimação - ADV: Rodolfo Souza Bertin (OAB 9468/MS), Jorge Augusto Bertin (OAB 7550/MS), João Auguto Franco (OAB 2826/MS), Fábio Nogueira Costa (OAB 8883/MS), Polhane Gaio Fernandes da Silva (OAB 14881/MS), Antonio Carlos Paludo Filho (OAB 15034/MS) Processo 0802652-89.2020.8.12.0019 - Usucapião -

30/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/01/2025.

29/01/2025, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2025, 07:30

Emissão da Relação

28/01/2025, 08:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/01/2025, 20:13

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2025, 20:13

Conclusos para despacho

15/01/2025, 07:55

Juntada de Ofício

13/01/2025, 17:16

Prazo em Curso

13/01/2025, 16:22

Documento Digitalizado

13/01/2025, 16:22

Informação do Sistema

05/12/2024, 08:40

Prazo em Curso

03/12/2024, 17:19

Documento Digitalizado

03/12/2024, 17:19

Expedição de Ofício.

16/11/2024, 21:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/10/2024, 03:58

Prazo em Curso

04/10/2024, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Paulo Sérgio Ângelo - Réu: José Afonso Dias Palmejani, Elizabete Pinheiro Palmejani, Municipio de Ponta Porã MS - Intimação - ADV: Rodolfo Souza Bertin (OAB 9468/MS), Jorge Augusto Bertin (OAB 7550/MS), João Auguto Franco (OAB 2826/MS), Fábio Nogueira Costa (OAB 8883/MS), Polhane Gaio Fernandes da Silva (OAB 14881/MS), Antonio Carlos Paludo Filho (OAB 15034/MS) Processo 0802652-89.2020.8.12.0019 - Usucapião - Diante do exposto, a ação deve tramitar perante juízo de origem, que é o foro do local do imóvel matriculado sob o n. 56.630, situado no município de Antônio João, de jurisdição da comarca de Ponta Porã, consoante o art. 47 ss., do CPC. Posto isso, calcado nos arts. 66, III, e 953, I, ambos CPC, suscito conflito negativo de competência e determino a remessa destes autos ao Egrégio TJMS, com os nossos cordiais cumprimentos. Às providências.

04/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/10/2024.

03/10/2024, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2024, 07:30

Emissão da Relação

02/10/2024, 08:55

Prazo em Curso

17/09/2024, 07:38

Emissão da Relação

17/09/2024, 07:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/09/2024, 14:53

Suscitado Conflito de Competência

13/09/2024, 14:53

Conclusos para decisão

22/04/2024, 18:40

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

22/04/2024, 17:59

Redistribuição de Processo - Saída

22/04/2024, 17:59

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

22/04/2024, 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/04/2024, 13:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/04/2024, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 11:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/11/2023, 01:45

Conclusos para despacho

10/11/2023, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2023, 09:50

Prazo em Curso

27/09/2023, 14:11

Publicado ato_publicado em 26/09/2023.

26/09/2023, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2023, 07:43

Emissão da Relação

26/09/2023, 07:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2023, 16:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/09/2023, 11:17

Declarada incompetência

20/09/2023, 11:16

Conclusos para decisão

08/03/2023, 17:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/02/2023.

09/02/2023, 02:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2022, 00:33

Prazo em Curso

01/12/2022, 07:59

Publicado ato_publicado em 29/11/2022.

29/11/2022, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2022, 07:40

Emissão da Relação

25/11/2022, 13:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/11/2022, 15:57

Outras Decisões

22/11/2022, 15:57

Conclusos para decisão

31/10/2022, 16:19

Conclusos para despacho

24/10/2022, 17:58

Conclusos para despacho

25/07/2022, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2022, 15:10

Prazo em Curso

24/06/2022, 09:11

Publicado ato_publicado em 20/06/2022.

20/06/2022, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

16/06/2022, 07:40

Emissão da Relação

15/06/2022, 15:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/03/2022, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 14:23

Conclusos para despacho

06/12/2021, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2021, 15:54

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

12/11/2021, 07:09

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

11/11/2021, 09:26

Prazo em Curso

08/11/2021, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2021, 09:49

Publicado ato_publicado em 03/11/2021.

03/11/2021, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2021, 07:40

Emissão da Relação

29/10/2021, 15:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/10/2021, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021, 18:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/10/2021, 01:50

Conclusos para despacho

14/09/2021, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2021, 18:03

Prazo em Curso

28/07/2021, 15:49

Publicado ato_publicado em 27/07/2021.

27/07/2021, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

27/07/2021, 07:42

Emissão da Relação

26/07/2021, 19:47

Expedição de Certidão.

26/07/2021, 19:44

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 19:43

Expedição de Certidão.

26/07/2021, 19:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/07/2021, 19:36

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 14:55

Expedição de Certidão.

24/06/2021, 14:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/06/2021, 14:49

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 14:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/05/2021, 09:08

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

31/05/2021, 08:34

Juntada de Petição de Réplica

10/05/2021, 19:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/04/2021, 18:48

Prazo em Curso

16/04/2021, 08:15

Publicado ato_publicado em 15/04/2021.

15/04/2021, 22:44

Publicado ato_publicado em 15/04/2021.

15/04/2021, 22:44

Publicado ato_publicado em 15/04/2021.

15/04/2021, 22:44

Publicado ato_publicado em 15/04/2021.

15/04/2021, 22:44

Publicado ato_publicado em 15/04/2021.

15/04/2021, 22:44

Publicado ato_publicado em 15/04/2021.

15/04/2021, 22:44

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2021, 07:53

Emissão da Relação

14/04/2021, 10:11

Juntada de Petição de Contestação

13/04/2021, 19:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/04/2021, 11:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/03/2021, 17:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/03/2021, 09:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/03/2021, 09:21

Prazo em Curso

01/03/2021, 15:04

Prazo em Curso

01/03/2021, 14:59

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 14:57

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

01/03/2021, 14:56

Expedição de Carta.

01/03/2021, 14:41

Expedição de Carta.

01/03/2021, 14:40

Expedição de Carta.

01/03/2021, 14:40

Expedição de Carta.

01/03/2021, 14:40

Expedição de Carta.

01/03/2021, 14:40

Expedição de Carta.

01/03/2021, 14:40

Autos preparados para expedição

16/10/2020, 11:25

Autos preparados para expedição

16/10/2020, 11:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/09/2020, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2020, 13:36

Conclusos para despacho

10/08/2020, 09:15

Informação do Sistema

06/08/2020, 11:41

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

06/08/2020, 11:41

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

06/08/2020, 09:32

Expedição de Certidão.

06/08/2020, 09:32

Distribuído por sorteio

06/08/2020, 09:28

Documentos

Despacho

•07/10/2025, 13:45

Interlocutória

•15/05/2025, 11:19

Agravo

•12/02/2025, 18:25

Agravo

•12/02/2025, 18:25

Agravo

•12/02/2025, 18:25

Agravo

•12/02/2025, 18:25

Agravo

•12/02/2025, 18:25

Agravo

•12/02/2025, 18:25

Agravo

•12/02/2025, 18:25

Agravo

•12/02/2025, 18:25

Agravo

•12/02/2025, 18:25

Despacho

•26/01/2025, 20:13

Interlocutória

•13/09/2024, 14:53

Despacho

•02/04/2024, 11:06

Interlocutória

•20/09/2023, 11:17

Todos os documentos(19)

Despacho

•07/10/2025, 13:45

Interlocutória

•15/05/2025, 11:19

Agravo

•12/02/2025, 18:25

Agravo

•12/02/2025, 18:25

Agravo

•12/02/2025, 18:25

Agravo

•12/02/2025, 18:25

Agravo

•12/02/2025, 18:25

Agravo

•12/02/2025, 18:25

Agravo

•12/02/2025, 18:25

Agravo

•12/02/2025, 18:25

Agravo

•12/02/2025, 18:25

Despacho

•26/01/2025, 20:13

Interlocutória

•13/09/2024, 14:53

Despacho

•02/04/2024, 11:06

Interlocutória

•20/09/2023, 11:17

Interlocutória

•22/11/2022, 15:57

Despacho

•30/03/2022, 14:23

Despacho

•28/10/2021, 18:28

Despacho

•09/09/2020, 13:36