Usucapião 0802950-84.2024.8.12.0005 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2024

Valor da Causa

R$ 47.133,24

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 11:32

Prazo em Curso

08/04/2026, 09:35

Publicado ato_publicado em 08/04/2026.

08/04/2026, 04:44

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2026, 07:31

Emissão da Relação

06/04/2026, 15:41

Juntada de Carta precatória

30/03/2026, 14:47

Prazo em Curso

04/03/2026, 07:11

Informação do Sistema

26/02/2026, 18:39

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

26/02/2026, 18:39

Prazo em Curso

24/02/2026, 10:04

Publicado ato_publicado em 24/02/2026.

24/02/2026, 04:44

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2026, 07:31

Emissão da Relação

20/02/2026, 16:02

Prazo em Curso

20/02/2026, 15:50

Documento Digitalizado

20/02/2026, 15:46

Todas as movimentações(116)

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 11:32

Prazo em Curso

08/04/2026, 09:35

Publicado ato_publicado em 08/04/2026.

08/04/2026, 04:44

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2026, 07:31

Emissão da Relação

06/04/2026, 15:41

Documentos

Interlocutória

•11/02/2025, 14:29

Despacho

•01/10/2024, 16:21

Juntada de Carta precatória

30/03/2026, 14:47

Prazo em Curso

04/03/2026, 07:11

Informação do Sistema

26/02/2026, 18:39

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

26/02/2026, 18:39

Prazo em Curso

24/02/2026, 10:04

Publicado ato_publicado em 24/02/2026.

24/02/2026, 04:44

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2026, 07:31

Emissão da Relação

20/02/2026, 16:02

Prazo em Curso

20/02/2026, 15:50

Documento Digitalizado

20/02/2026, 15:46

Expedição de Carta precatória.

12/02/2026, 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/02/2026, 09:19

Expedição em análise para assinatura

10/02/2026, 11:43

Autos preparados para expedição

19/12/2025, 16:57

Prazo em Curso

19/12/2025, 16:54

Autos preparados para expedição

10/12/2025, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 10:05

Prazo em Curso

17/11/2025, 18:26

Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

10/11/2025, 04:45

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2025, 07:31

Emissão da Relação

06/11/2025, 19:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/11/2025, 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 11:02

Prazo em Curso

22/10/2025, 15:46

Juntada de Outros documentos

15/10/2025, 18:03

Publicado ato_publicado em 14/10/2025.

14/10/2025, 04:44

Relação encaminhada ao D.J.

13/10/2025, 07:31

Emissão da Relação

10/10/2025, 17:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/10/2025, 08:07

Prazo em Curso

02/09/2025, 16:54

Expedição de Carta.

02/09/2025, 16:53

Expedição em análise para assinatura

29/08/2025, 18:55

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 18:48

Prazo em Curso

21/05/2025, 18:12

Expedição de Carta.

21/05/2025, 18:11

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 18:10

Expedição em análise para assinatura

09/05/2025, 09:48

Autos preparados para expedição

06/05/2025, 09:17

Autos preparados para expedição

20/03/2025, 11:47

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

18/03/2025, 08:57

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

18/03/2025, 08:55

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.

11/03/2025, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2025, 07:33

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 13:34

Autos entregues em carga ao Defensor

10/03/2025, 13:34

Emissão da Relação

10/03/2025, 09:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/02/2025, 14:29

Proferida decisão interlocutória

11/02/2025, 14:29

Conclusos para decisão

10/02/2025, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2025, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marcelo Arruda dos Santos, Ádila Patrícia Silva da Costa - Ante a juntada de Mandados, com certidão negativa, manifeste-se o Autor em 15 dias. Intimação - ADV: Letuza Becker Vieira (OAB 18989/MS), Maria Eduarda Borges Xavier (OAB 30244/MS) Processo 0802950-84.2024.8.12.0005 - Usucapião -

14/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.

13/01/2025, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2025, 07:31

Emissão da Relação

10/01/2025, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/12/2024, 11:30

Juntada de NULL

18/12/2024, 13:34

Juntada de NULL

11/12/2024, 16:29

Juntada de NULL

11/12/2024, 14:13

Documento Digitalizado

10/12/2024, 16:03

Prazo em Curso

10/12/2024, 15:09

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 15:07

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 15:06

Expedição de Mandado.

10/12/2024, 15:04

Expedição de Mandado.

10/12/2024, 14:59

Expedição de Mandado.

10/12/2024, 14:56

Expedição em análise para assinatura

04/12/2024, 18:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2024, 02:12

Manifestação do Ministério Público

19/11/2024, 09:02

Expedição em análise para assinatura

18/11/2024, 14:14

Autos preparados para expedição

18/11/2024, 14:09

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 14:07

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 14:07

Autos entregues em carga ao Promotor

18/11/2024, 14:07

Expedição de Certidão.

09/11/2024, 01:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/11/2024, 16:35

Prazo em Curso

07/11/2024, 16:29

Prazo em Curso

07/11/2024, 16:28

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

05/11/2024, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 10:31

Expedição em análise para assinatura

31/10/2024, 15:01

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 14:05

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 14:05

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

30/10/2024, 14:05

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 14:04

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 14:03

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 14:03

Autos preparados para expedição

30/10/2024, 14:00

Prazo em Curso

29/10/2024, 13:51

Autos preparados para expedição

24/10/2024, 18:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Marcelo Arruda dos Santos, Ádila Patrícia Silva da Costa - Ato ordinatório da escrivania: fica a parte autora devidamente intimada acerca das informações de fl. 44/45. Intimação - ADV: Letuza Becker Vieira (OAB 18989/MS), Maria Eduarda Borges Xavier (OAB 30244/MS) Processo 0802950-84.2024.8.12.0005 - Usucapião -

23/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.

22/10/2024, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2024, 07:33

Emissão da Relação

21/10/2024, 13:15

Documento Digitalizado

21/10/2024, 13:11

Documento Digitalizado

18/10/2024, 13:46

Documento Digitalizado

18/10/2024, 13:46

Prazo em Curso

10/10/2024, 13:33

Documento Digitalizado

10/10/2024, 13:31

Documento Digitalizado

08/10/2024, 14:49

Expedição de Ofício.

04/10/2024, 17:50

Autos preparados para expedição

04/10/2024, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marcelo Arruda dos Santos, Ádila Patrícia Silva da Costa - Intimação - ADV: Letuza Becker Vieira (OAB 18989/MS), Maria Eduarda Borges Xavier (OAB 30244/MS) Processo 0802950-84.2024.8.12.0005 - Usucapião - Vistos etc. Recebo a inicial porque preenche os requisitos legais e defiro a gratuidade de justiça. A averbação da existência da demanda junto à matrícula do imóvel, mesmo estando o processo em fase de conhecimento, resguarda o interesse das requerentes e assegura o direito de informação a terceiros de boa-fé que terão ciência inequívoca acerca desta demanda. Sendo assim, concedo tutela cautelar e determino seja oficiado ao CRI para que proceda a averbação da existência da presente ação na matrícula n. 7.648 do CRI de Aquidauana/MS. 1 - Juntem-se aos autos certidões de distribuições cíveis em nome das partes. 2 - Cite(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s) para, querendo, apresentar resposta no prazo de legal, advertindo-o(a)(s) de que, em não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo(a)(s) requerente(s). Se não fornecido endereço e/ou não localizada a parte requerida, procedam-se desde logo às buscas do endereço da parte via convênios BACENJUD, SIEL e INFOJUD, se houver dados suficientes nos autos (CPF para BACENJUD e INFOJUD; e nome da mãe para SIEL), expedindo-se o necessário. Certifique-se. 3 - Citem-se os confrontantes proprietários e possuidores dos imóveis lindeiros para, querendo, apresentar resposta no prazo legal e certifique-se. 4 - Notifique-se o Ministério Público para, querendo, intervir no feito. 5 - Notifiquem-se as fazendas públicas federal, estadual e municipal para, querendo, manifestar interesse no feito no prazo legal. 6 - Expeça-se edital para citação de eventuais interessados. Às providências. Intimem-se. Cumpra-se.

04/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/10/2024.

03/10/2024, 20:05

Expedição em análise para assinatura

03/10/2024, 14:29

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2024, 07:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/10/2024, 19:00

Emissão da Relação

02/10/2024, 18:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/10/2024, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 16:21

Conclusos para decisão

01/10/2024, 09:05

Distribuído por sorteio

12/09/2024, 15:36