Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800569-98.2023.8.12.0018 - TJMS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800569-98.2023.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

19/10/2024, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Alcides Leal de Oliveira - Intimação - ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS) Processo 0800569-98.2023.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Diante do exposto, declaro extinto o presente processo, com fulcro no artigo 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Sem custas nos termos do artigo 24, inciso I, da Lei Estadual 3.779/2009. Os honorários advocatícios foram incluídos no valor requisitado. Certifique-se o trânsito em julgado, ante a ausência de interesse recursal, e arquive-se, com as anotações e baixas necessárias. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

10/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2024.

09/10/2024, 20:43

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 14:29

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 14:29

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 13:24

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 13:23

Transitado em Julgado em #{data}

09/10/2024, 13:23

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 07:49

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 15:36

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 13:16

Recebidos os autos

08/10/2024, 08:01

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 08:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2024, 08:01

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 08:01

Documentos

Sentença

•08/10/2024, 08:01

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 15:16

—

Partes do Processo(6)

Expedição de Certidão.

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2024.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Transitado em Julgado em #{data}

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Expedição de Certidão.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Ato ordinatório praticado

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