Procedimento Comum Cível 0801313-71.2024.8.12.0014 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

10/05/2026, 03:06

Publicado ato_publicado em 05/05/2026.

05/05/2026, 05:09

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2026, 07:38

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 19:32

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 19:31

Emissão da Relação

30/04/2026, 19:30

Transitado em Julgado em data

30/04/2026, 19:21

Prazo em Curso

10/03/2026, 15:07

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 06:35

Publicado ato_publicado em 05/02/2026.

05/02/2026, 05:09

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2026, 07:39

Emissão da Relação

03/02/2026, 14:58

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 14:58

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 14:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/01/2026, 17:27

Todas as movimentações(64)

Expedição de Certidão.

10/05/2026, 03:06

Publicado ato_publicado em 05/05/2026.

05/05/2026, 05:09

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2026, 07:38

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 19:32

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 19:31

Documentos

Sentença

•29/01/2026, 17:26

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 07:12

Emissão da Relação

30/04/2026, 19:30

Transitado em Julgado em data

30/04/2026, 19:21

Prazo em Curso

10/03/2026, 15:07

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 06:35

Publicado ato_publicado em 05/02/2026.

05/02/2026, 05:09

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2026, 07:39

Emissão da Relação

03/02/2026, 14:58

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 14:58

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 14:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/01/2026, 17:27

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 17:27

Registro de Sentença

29/01/2026, 17:26

Julgado improcedente o pedido

29/01/2026, 17:26

Conclusos para despacho

21/01/2026, 13:51

Prazo em Curso

09/06/2025, 13:21

Manifestação do Ministério Público

20/05/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 07:53

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 07:53

Autos entregues em carga ao Promotor

16/05/2025, 07:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/03/2025.

26/03/2025, 01:50

Prazo em Curso

07/03/2025, 09:06

Publicado ato_publicado em 26/02/2025.

26/02/2025, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2025, 07:40

Emissão da Relação

25/02/2025, 09:53

Juntada de Petição de Contestação

10/02/2025, 20:10

Prazo em Curso

07/02/2025, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ivan José Borges Junior (OAB 13987A/MS) Processo 0801313-71.2024.8.12.0014 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Roberto da Silva - Intimação acerca do laudo pericial juntado nos autos.

07/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.

06/02/2025, 20:26

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 08:37

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2025, 07:40

Emissão da Relação

06/02/2025, 07:15

Expedição de Carta.

06/02/2025, 07:14

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 07:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 17:11

Documento Digitalizado

18/12/2024, 15:54

Documento Digitalizado

18/12/2024, 15:54

Documento Digitalizado

17/12/2024, 17:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 00:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2024, 03:34

Documento Digitalizado

24/10/2024, 14:24

Juntada de NULL

24/10/2024, 14:24

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 01:33

Prazo em Curso

09/10/2024, 09:05

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 08:31

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ivan José Borges Junior (OAB 13987A/MS) Processo 0801313-71.2024.8.12.0014 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Roberto da Silva - Intimação da parte autora, acerca da ta e horário da perícia designada nos autos.

04/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/10/2024.

03/10/2024, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2024, 07:43

Emissão da Relação

02/10/2024, 11:48

Expedição de Mandado.

30/09/2024, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2024, 11:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/08/2024, 15:50

Proferida decisão interlocutória

15/08/2024, 15:50

Conclusos para despacho

29/07/2024, 09:20

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 09:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/07/2024, 09:12

Informação do Sistema

26/07/2024, 17:40

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

26/07/2024, 17:40

Distribuído por sorteio

26/07/2024, 16:15

Interlocutória

•15/08/2024, 15:50