Usucapião 0801460-03.2024.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

CELINA APARECIDA ARCE GAMARRA

CPF

Autor

ROBSON ARCE GAMARRA

CPF

Autor

ADOLFO LESCANO

Reu

SATURNINA CUSTODIO FRANCO VILALBA

TERCEIRO

ANTONIO DE OLIVEIRA FLORES

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CAIO HENRIQUE CRISTALDO BRAGA

OAB/MS 24221·CPF·Representa: Autor

JOÃO VICTOR PETRY FERRA

OAB/MS 26551·CPF·Representa: Autor

ARI ROGÉRIO FERRA JÚNIOR

OAB/MS 23535·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

CELINA APARECIDA ARCE GAMARRA

CPF

Autor

ROBSON ARCE GAMARRA

CPF

Autor

ADOLFO LESCANO

Reu

SATURNINA CUSTODIO FRANCO VILALBA

TERCEIRO

ANTONIO DE OLIVEIRA FLORES

TERCEIRO

VENISIO ALVES FERREIRA

CPF

TERCEIRO

MUNICIPIO DE JARDIM

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Conclusos para despacho

05/05/2026, 17:53

Prazo em Curso

30/04/2026, 15:47

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

23/03/2026, 16:01

Redistribuição de Processo - Saída

23/03/2026, 16:01

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

23/03/2026, 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/03/2026, 15:54

Publicado ato_publicado em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:34

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2026, 08:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/03/2026, 07:57

Declarada incompetência

20/03/2026, 07:57

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 17:20

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

07/03/2026, 19:08

Redistribuição de Processo - Saída

07/03/2026, 19:08

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

07/03/2026, 19:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/03/2026, 16:54

Todas as movimentações(88)

Conclusos para despacho

05/05/2026, 17:53

Prazo em Curso

30/04/2026, 15:47

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

23/03/2026, 16:01

Redistribuição de Processo - Saída

23/03/2026, 16:01

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

Documentos

Interlocutória

•20/03/2026, 07:57

Interlocutória

•13/12/2025, 12:07

23/03/2026, 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/03/2026, 15:54

Publicado ato_publicado em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:34

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2026, 08:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/03/2026, 07:57

Declarada incompetência

20/03/2026, 07:57

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 17:20

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

07/03/2026, 19:08

Redistribuição de Processo - Saída

07/03/2026, 19:08

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

07/03/2026, 19:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/03/2026, 16:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2026.

26/02/2026, 06:04

Prazo em Curso

12/02/2026, 12:07

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

12/02/2026, 05:07

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2026, 07:39

Emissão da Relação

10/02/2026, 17:48

Prazo em Curso

14/01/2026, 17:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/12/2025, 12:07

Outras Decisões

13/12/2025, 12:07

Conclusos para despacho

01/12/2025, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 14:59

Prazo em Curso

04/11/2025, 16:02

Juntada de Outros documentos

15/10/2025, 20:10

Prazo em Curso

03/09/2025, 06:47

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.

03/09/2025, 05:16

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2025, 07:44

Emissão da Relação

01/09/2025, 14:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/08/2025, 21:46

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 21:46

Conclusos para despacho

09/07/2025, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 15:42

Prazo em Curso

12/06/2025, 06:26

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.

12/06/2025, 04:59

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.

12/06/2025, 02:35

Relação encaminhada ao D.J.

11/06/2025, 07:43

Emissão da Relação

10/06/2025, 15:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/06/2025, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 15:09

Conclusos para despacho

03/04/2025, 14:18

Juntada de NULL

13/03/2025, 14:11

Juntada de Mandado

13/03/2025, 14:11

Juntada de NULL

13/03/2025, 14:10

Juntada de Mandado

13/03/2025, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 10:25

Juntada de NULL

10/02/2025, 17:25

Juntada de Mandado

10/02/2025, 17:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/01/2025, 00:57

Prazo em Curso

20/01/2025, 09:50

Expedição de Certidão.

19/01/2025, 05:57

Expedição de Certidão.

19/01/2025, 05:57

Manifestação do Ministério Público

15/01/2025, 16:25

Prazo em Curso

13/01/2025, 13:26

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 13:24

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 19:09

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 19:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/01/2025, 16:40

Expedição de Mandado.

10/01/2025, 16:39

Expedição de Mandado.

10/01/2025, 16:39

Expedição de Mandado.

10/01/2025, 16:39

Expedição em análise para assinatura

09/01/2025, 18:50

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 18:37

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 18:36

Autos entregues em carga ao Promotor

09/01/2025, 18:36

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 18:15

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 18:14

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 18:13

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

16/12/2024, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 16:25

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 12:57

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 12:57

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

05/12/2024, 12:56

Desapensado do processo número do processo

15/10/2024, 21:07

Autos preparados para expedição

10/10/2024, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Celina Aparecida Arce Gamarra, Robson Arce Gamarra - Retifique-se o polo passivo para Espólio de Adolfo Lescano. Após, citem-se os herdeiros incertos e desconhecidos, nos termos do art. 259 do CPC, por meio de edital. Intimação - ADV: Caio Henrique Cristaldo Braga (OAB 24221/MS), Ari Rogério Ferra Júnior (OAB 23535/MS), João Victor Petry Ferra (OAB 26551/MS) Processo 0801460-03.2024.8.12.0013 - Usucapião -

04/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/10/2024.

03/10/2024, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2024, 07:42

Emissão da Relação

02/10/2024, 10:06

Retificação de Classe Processual

25/09/2024, 11:55

Prazo em Curso

24/09/2024, 11:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/09/2024, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 15:44

Conclusos para despacho

12/09/2024, 18:42

Apensado ao processo numero do processo

22/08/2024, 10:30

Distribuído por dependência

22/08/2024, 10:30

Despacho

•27/08/2025, 21:46

Despacho

•10/06/2025, 15:09

Despacho

•23/09/2024, 15:44