Procedimento Comum Cível 0804310-71.2021.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2021

Valor da Causa

R$ 425.861,08

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Partes do Processo

AMANDA LIMA SILVEIRA

CPF

Autor

VINICIUS FERNANDO DE ARAUJO FALCAO

CPF

Reu

ANTONIO CAICARA FILHO

CPF

Reu

RAPHAEL JOãO ZAUPA JúNIOR

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARCELLO JOSÉ ANDREETTA MENNA

OAB/MS 19293·CPF·Representa: Autor

KLEYDSON GARCIA FEITOSA

OAB/MS 21537·CPF·Representa: Autor

MAIKOL WEBER MANSOUR

OAB/MS 23509·CPF·Representa: Réu

ALLAN STEPHAN VASCONCELOS NOBRE

CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

AMANDA LIMA SILVEIRA

CPF

Autor

VINICIUS FERNANDO DE ARAUJO FALCAO

CPF

Reu

ANTONIO CAICARA FILHO

CPF

Reu

RAPHAEL JOãO ZAUPA JúNIOR

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ADRIANO DA COSTA BORGES

TESTEMUNHA_JUIZO

GREICE MAFRA DE OLIVEIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

FAGNER BARBOSA DOS SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

FABIO WANDIK COELHO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

DAMIAO NETO DE LIMA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Conclusos para decisão

28/04/2026, 10:17

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

22/04/2026, 13:59

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

22/04/2026, 13:59

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 07:03

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 07:03

Autos entregues em carga ao Defensor

31/03/2026, 07:03

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

26/03/2026, 16:34

Juntada de Petição de Apelação

26/03/2026, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 10:04

Prazo em Curso

24/03/2026, 12:14

Publicado ato_publicado em 24/03/2026.

24/03/2026, 07:37

Relação encaminhada ao D.J.

23/03/2026, 07:32

Emissão da Relação

20/03/2026, 14:18

Juntada de Petição de Embargos de declaração

24/02/2026, 17:55

Juntada de Petição de Apelação

13/02/2026, 10:46

Todas as movimentações(250)

Conclusos para decisão

28/04/2026, 10:17

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

22/04/2026, 13:59

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

22/04/2026, 13:59

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 07:03

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 07:03

Documentos

Sentença

•06/02/2026, 15:33

Despacho

•20/02/2025, 15:55

Autos entregues em carga ao Defensor

31/03/2026, 07:03

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

26/03/2026, 16:34

Juntada de Petição de Apelação

26/03/2026, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 10:04

Prazo em Curso

24/03/2026, 12:14

Publicado ato_publicado em 24/03/2026.

24/03/2026, 07:37

Relação encaminhada ao D.J.

23/03/2026, 07:32

Emissão da Relação

20/03/2026, 14:18

Juntada de Petição de Embargos de declaração

24/02/2026, 17:55

Juntada de Petição de Apelação

13/02/2026, 10:46

Prazo em Curso

12/02/2026, 22:56

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

12/02/2026, 07:41

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2026, 17:29

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 17:11

Autos entregues em carga ao Defensor

10/02/2026, 17:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/02/2026, 15:33

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 15:33

Julgado procedente em parte do pedido

06/02/2026, 15:33

Registro de Sentença

06/02/2026, 15:33

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 09:43

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

28/08/2025, 16:31

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

28/08/2025, 16:31

Juntada de Petição de Alegações finais

28/07/2025, 14:15

Prazo em Curso

25/07/2025, 09:30

Publicado ato_publicado em 20/07/2025.

20/07/2025, 16:30

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2025, 07:33

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 10:01

Autos entregues em carga ao Defensor

17/07/2025, 10:01

Emissão da Relação

17/07/2025, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 15:42

Prazo em Curso

24/06/2025, 15:15

Prazo em Curso

16/06/2025, 17:15

Juntada de NULL

16/06/2025, 17:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/06/2025 04:54:29, 3ª Vara Cível.

11/06/2025, 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/06/2025, 16:18

Juntada de Pedido de Substabelecimento

10/06/2025, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 10:01

Documento Digitalizado

06/06/2025, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 16:07

Expedição de Ofício.

06/06/2025, 14:52

Expedição em análise para assinatura

06/06/2025, 13:40

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

26/05/2025, 16:14

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

26/05/2025, 16:13

Prazo em Curso

19/05/2025, 18:11

Expedição de Mandado.

19/05/2025, 17:48

Expedição em análise para assinatura

19/05/2025, 17:28

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 17:43

Autos entregues em carga ao Defensor

13/05/2025, 17:43

Prazo em Curso

12/05/2025, 14:47

Juntada de NULL

12/05/2025, 14:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/04/2025, 09:29

Prazo em Curso

25/04/2025, 15:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/04/2025, 10:16

Juntada de Mandado

23/04/2025, 16:55

Juntada de NULL

23/04/2025, 16:55

Juntada de Mandado

23/04/2025, 16:55

Juntada de NULL

23/04/2025, 16:55

Prazo em Curso

28/03/2025, 15:03

Expedição de Mandado.

28/03/2025, 14:50

Expedição de Mandado.

28/03/2025, 14:50

Expedição de Mandado.

28/03/2025, 14:49

Expedição de Carta.

28/03/2025, 14:49

Expedição de Carta.

28/03/2025, 14:49

Expedição em análise para assinatura

28/03/2025, 13:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/03/2025.

21/03/2025, 02:44

Prazo em Curso

17/03/2025, 15:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/03/2025, 10:20

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

11/03/2025, 13:38

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

11/03/2025, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 12:10

Publicado ato_publicado em 28/02/2025.

28/02/2025, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2025, 07:33

Prazo em Curso

27/02/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 15:01

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/06/2025 03:30:00, 3ª Vara Cível.

27/02/2025, 15:01

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 09:23

Autos entregues em carga ao Defensor

27/02/2025, 09:22

Emissão da Relação

27/02/2025, 09:21

Prazo em Curso

27/02/2025, 09:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/02/2025, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 15:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/01/2025, 00:56

Conclusos para decisão

28/10/2024, 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 15:50

Prazo em Curso

08/10/2024, 06:54

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

07/10/2024, 14:57

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

07/10/2024, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Amanda Lima Silveira - Réu: Vinícius Fernando de Araújo Falcão, Antonio Caiçara Filho - Intimação - ADV: Marcello José Andreetta Menna (OAB 19293/MS), Kleydson Garcia Feitosa (OAB 21537/MS), Maikol Weber Mansour (OAB 23509/MS) Processo 0804310-71.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos... Observada a decisão de saneamento, informem as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, interesse ou não na produção de provas outras. Intimem-se. Cumpra-se.

04/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/10/2024.

03/10/2024, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2024, 07:33

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 08:11

Autos entregues em carga ao Defensor

02/10/2024, 08:11

Emissão da Relação

02/10/2024, 08:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/10/2024, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 14:52

Conclusos para despacho

24/06/2024, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024, 19:07

Prazo em Curso

03/05/2024, 12:57

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

29/04/2024, 16:16

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

29/04/2024, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2024, 09:55

Publicado ato_publicado em 25/04/2024.

25/04/2024, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

25/04/2024, 07:33

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 16:30

Autos entregues em carga ao Defensor

24/04/2024, 16:30

Emissão da Relação

24/04/2024, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2024, 16:55

Prazo em Curso

22/04/2024, 09:51

Documento Digitalizado

18/04/2024, 17:09

Expedição de Carta.

17/04/2024, 15:11

Expedição em análise para assinatura

17/04/2024, 11:49

Autos preparados para expedição

27/03/2024, 09:47

Publicado ato_publicado em 26/03/2024.

26/03/2024, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2024, 07:36

Emissão da Relação

25/03/2024, 19:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/02/2024, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 10:41

Conclusos para despacho

26/10/2023, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2023, 11:45

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

23/10/2023, 16:20

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

23/10/2023, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2023, 13:51

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 13:34

Autos entregues em carga ao Defensor

10/10/2023, 13:34

Publicado ato_publicado em 09/10/2023.

09/10/2023, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2023, 07:32

Emissão da Relação

06/10/2023, 16:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/09/2023, 15:32

Proferida decisão interlocutória

19/09/2023, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 14:22

Prazo em Curso

13/07/2023, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2023, 11:32

Publicado ato_publicado em 12/07/2023.

12/07/2023, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

12/07/2023, 07:33

Emissão da Relação

11/07/2023, 14:10

Juntada de NULL

10/07/2023, 13:23

Publicado ato_publicado em 18/05/2023.

18/05/2023, 20:04

Prazo em Curso

18/05/2023, 08:43

Relação encaminhada ao D.J.

18/05/2023, 07:32

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

17/05/2023, 14:22

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

17/05/2023, 14:22

Emissão da Relação

17/05/2023, 13:47

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 14:16

Autos entregues em carga ao Defensor

16/05/2023, 14:15

Prazo em Curso

16/05/2023, 13:41

Expedição de Mandado.

15/05/2023, 18:55

Expedição em análise para assinatura

15/05/2023, 14:42

Autos preparados para expedição

10/05/2023, 13:43

Juntada de Informações

24/04/2023, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2023, 14:10

Conclusos para decisão

17/04/2023, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2023, 10:21

Prazo em Curso

12/04/2023, 13:15

Documento Digitalizado

11/04/2023, 17:39

Expedição de Carta.

10/04/2023, 14:41

Expedição em análise para assinatura

10/04/2023, 13:51

Autos preparados para expedição

04/04/2023, 09:40

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

30/03/2023, 15:24

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

30/03/2023, 15:24

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 09:59

Autos entregues em carga ao Defensor

30/03/2023, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2023, 08:25

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

29/03/2023, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2023, 17:04

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 10:20

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

29/03/2023, 10:20

Publicado ato_publicado em 24/03/2023.

24/03/2023, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2023, 07:35

Emissão da Relação

23/03/2023, 17:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/03/2023, 14:26

Proferida decisão interlocutória

22/03/2023, 14:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/01/2023, 02:58

Conclusos para decisão

24/11/2022, 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2022, 17:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

13/10/2022, 10:30

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

13/10/2022, 10:30

Prazo em Curso

07/10/2022, 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2022, 12:15

Publicado ato_publicado em 05/10/2022.

05/10/2022, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

05/10/2022, 07:31

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 14:41

Autos entregues em carga ao Defensor

04/10/2022, 14:41

Emissão da Relação

04/10/2022, 14:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/09/2022, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 15:56

Conclusos para despacho

21/06/2022, 09:58

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/06/2022, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2022, 16:16

Prazo em Curso

26/05/2022, 14:00

Publicado ato_publicado em 20/05/2022.

20/05/2022, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2022, 07:32

Emissão da Relação

19/05/2022, 14:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2022, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 15:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/01/2022, 02:52

Conclusos para despacho

18/01/2022, 04:56

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/01/2022, 17:52

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

14/12/2021, 11:21

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

14/12/2021, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2021, 09:45

Prazo em Curso

29/10/2021, 14:46

Publicado ato_publicado em 28/10/2021.

28/10/2021, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

28/10/2021, 07:32

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 17:32

Autos entregues em carga ao Defensor

27/10/2021, 17:32

Emissão da Relação

27/10/2021, 17:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/10/2021, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 17:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/08/2021, 01:14

Conclusos para decisão

06/07/2021, 06:57

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/07/2021, 17:46

Juntada de Petição de Réplica

30/06/2021, 11:20

Juntada de Petição de Réplica

30/06/2021, 11:15

Prazo em Curso

10/06/2021, 08:14

Publicado ato_publicado em 09/06/2021.

09/06/2021, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

09/06/2021, 07:34

Emissão da Relação

08/06/2021, 13:36

Juntada de Petição de Contestação

21/05/2021, 17:52

Juntada de Petição de Contestação

16/04/2021, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2021, 18:42

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

13/04/2021, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2021, 16:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/04/2021, 07:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/03/2021, 17:57

Prazo em Curso

11/03/2021, 17:10

Publicado ato_publicado em 26/02/2021.

26/02/2021, 20:20

Publicado ato_publicado em 26/02/2021.

26/02/2021, 20:20

Expedição de Carta.

26/02/2021, 13:59

Expedição de Carta.

26/02/2021, 13:59

Expedição em análise para assinatura

26/02/2021, 13:01

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2021, 07:34

Autos preparados para expedição

25/02/2021, 13:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/02/2021, 13:52

Emissão da Relação

25/02/2021, 13:50

Expedição de Certidão.

22/02/2021, 15:05

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/04/2021 05:20:00, 3ª Vara Cível.

22/02/2021, 15:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/02/2021, 15:25

Recebida petição inicial

18/02/2021, 15:25

Conclusos para despacho

13/02/2021, 00:23

Informação do Sistema

12/02/2021, 02:00

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

12/02/2021, 01:59

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

11/02/2021, 19:28

Distribuído por sorteio

11/02/2021, 19:27

Despacho

•01/10/2024, 14:52

Despacho

•21/02/2024, 10:41

Interlocutória

•19/09/2023, 15:31

Interlocutória

•22/03/2023, 14:25

Despacho

•27/09/2022, 15:56

Despacho

•28/04/2022, 15:06

Despacho

•19/10/2021, 17:39

Despacho

•18/02/2021, 15:25