Procedimento Comum Cível 0801106-70.2018.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2018

Valor da Causa

R$ 11.448,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Partes do Processo

JAIRA MARIA DE SOUZA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CHRISTIANE LACERDA BEJAS

OAB/MS 7495·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 11:58

Transitado em Julgado em #{data}

28/11/2024, 11:57

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 14:04

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 01:14

Expedição de Certidão.

12/10/2024, 05:04

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 06:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Christiane Lacerda Bejas (OAB 7495/MS) Processo 0801106-70.2018.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jaira Maria de Souza - Ante o exposto, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 525, inc. III c/c art. 803, inc. I, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, eis que incabíveis na espécie. Sem prejuízo, havendo interposição de recurso de apelação por algumas das partes, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, independentemente de conclusão. Após a resposta, ou transcorrido o prazo, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região para processamento do apelo (art. 1.010, §1º, do CPC). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

04/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2024.

03/10/2024, 20:37

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 07:48

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 11:20

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 11:12

Recebidos os autos

14/08/2024, 15:19

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 15:19

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 15:18

Todas as movimentações(103)

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 11:58

Transitado em Julgado em #{data}

28/11/2024, 11:57

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 14:04

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 01:14

Expedição de Certidão.

12/10/2024, 05:04

Documentos

Sentença

•14/08/2024, 15:18

Despacho

•28/07/2021, 11:48

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 06:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Christiane Lacerda Bejas (OAB 7495/MS) Processo 0801106-70.2018.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jaira Maria de Souza - Ante o exposto, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 525, inc. III c/c art. 803, inc. I, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, eis que incabíveis na espécie. Sem prejuízo, havendo interposição de recurso de apelação por algumas das partes, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, independentemente de conclusão. Após a resposta, ou transcorrido o prazo, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região para processamento do apelo (art. 1.010, §1º, do CPC). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

04/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2024.

03/10/2024, 20:37

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 07:48

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 11:20

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 11:12

Recebidos os autos

14/08/2024, 15:19

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 15:19

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 15:18

Julgado procedente o pedido

14/08/2024, 15:18

Conclusos para julgamento

16/07/2024, 10:55

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 10:54

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/04/2024.

10/04/2024, 02:24

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 06:19

Publicado #{ato_publicado} em 14/03/2024.

14/03/2024, 20:31

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 07:42

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 23:11

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/03/2024.

13/03/2024, 23:10

Processo Desarquivado

03/03/2024, 21:25

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 01:46

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 00:12

Ato ordinatório praticado

05/12/2022, 03:08

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 00:05

Ato ordinatório praticado

06/07/2022, 02:12

Ato ordinatório praticado

25/01/2022, 01:29

Ato ordinatório praticado

20/12/2021, 00:18

Ato ordinatório praticado

08/12/2021, 00:05

Ato ordinatório praticado

25/11/2021, 00:09

Ato ordinatório praticado

12/11/2021, 03:59

Ato ordinatório praticado

27/10/2021, 03:27

Ato ordinatório praticado

25/10/2021, 01:16

Arquivado Provisoramente

21/09/2021, 14:31

Expedição de Certidão.

20/08/2021, 00:38

Expedição de Certidão.

10/08/2021, 09:45

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 09:44

Publicado #{ato_publicado} em 29/07/2021.

29/07/2021, 20:31

Ato ordinatório praticado

29/07/2021, 07:41

Ato ordinatório praticado

28/07/2021, 12:35

Recebidos os autos

28/07/2021, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2021, 11:46

Conclusos para despacho

23/07/2021, 06:41

Expedição de Certidão.

22/07/2021, 14:25

INCONSISTENTE

22/07/2021, 14:25

Ato ordinatório praticado

22/07/2021, 13:40

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

19/07/2021, 06:45

Ato ordinatório praticado

21/05/2021, 02:43

Ato ordinatório praticado

10/05/2021, 07:42

Ato ordinatório praticado

06/05/2021, 08:38

Ato ordinatório praticado

06/05/2021, 08:37

Publicado #{ato_publicado} em 22/04/2021.

22/04/2021, 23:22

Ato ordinatório praticado

21/04/2021, 07:57

Expedição de Outros documentos.

21/04/2021, 07:27

Ato ordinatório praticado

21/04/2021, 07:23

Recebidos os autos

21/04/2021, 07:19

Ato ordinatório praticado

13/04/2021, 16:35

Ato ordinatório praticado

22/09/2018, 10:07

Ato ordinatório praticado

22/09/2018, 10:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

03/09/2018, 14:35

Juntada de Petição de Contra-razões

30/08/2018, 15:07

Ato ordinatório praticado

28/08/2018, 14:17

Publicado #{ato_publicado} em 20/08/2018.

20/08/2018, 21:49

Ato ordinatório praticado

20/08/2018, 12:47

Ato ordinatório praticado

17/08/2018, 15:59

Juntada de Ofício

17/08/2018, 15:57

Ato ordinatório praticado

17/08/2018, 15:57

Ato ordinatório praticado

17/08/2018, 15:57

Ato ordinatório praticado

17/08/2018, 15:05

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2018.

16/08/2018, 22:05

Ato ordinatório praticado

16/08/2018, 12:07

Ato ordinatório praticado

15/08/2018, 13:17

Juntada de Petição de Apelação

31/07/2018, 13:00

Expedição de Ofício.

13/07/2018, 14:58

Ato ordinatório praticado

13/07/2018, 14:57

Expedição de Outros documentos.

13/07/2018, 14:56

Ato ordinatório praticado

13/07/2018, 14:55

Ato ordinatório praticado

13/07/2018, 11:16

Ato ordinatório praticado

03/07/2018, 14:58

Expedição de Certidão.

26/06/2018, 08:06

Ato ordinatório praticado

26/06/2018, 08:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

25/06/2018, 13:56

Julgado procedente o pedido

25/06/2018, 00:00

Juntada de Petição de Contestação

05/06/2018, 13:36

Ato ordinatório praticado

23/04/2018, 12:45

Ato ordinatório praticado

20/04/2018, 18:39

Expedição de Carta.

20/04/2018, 18:38

Ato ordinatório praticado

20/04/2018, 18:36

Publicado #{ato_publicado} em 17/04/2018.

17/04/2018, 21:25

Ato ordinatório praticado

17/04/2018, 13:26

Ato ordinatório praticado

16/04/2018, 13:51

Ato ordinatório praticado

16/04/2018, 13:38

Expedição de Certidão.

16/04/2018, 13:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/06/2018 01:30:00, 1ª Vara Cível.

16/04/2018, 13:35

Recebidos os autos

03/04/2018, 14:56

Determinada Requisição de Informações

03/04/2018, 14:56

Conclusos para despacho

02/04/2018, 18:08

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

02/04/2018, 16:47

Distribuído por sorteio

02/04/2018, 16:46

Decisão

•13/04/2021, 16:35

Decisão

•13/04/2021, 16:35

Decisão

•13/04/2021, 16:35

Decisão

•13/04/2021, 16:35

Decisão

•13/04/2021, 16:35

Decisão

•13/04/2021, 16:35

Decisão

•13/04/2021, 16:35

Decisão

•13/04/2021, 16:35

Decisão

•13/04/2021, 16:35

Decisão

•13/04/2021, 16:35

Decisão

•13/04/2021, 16:35

Decisão

•13/04/2021, 16:35

Decisão

•13/04/2021, 16:35

Todos os documentos(19)

Sentença

•14/08/2024, 15:18

Despacho

•28/07/2021, 11:48

Decisão

•13/04/2021, 16:35

Decisão

•13/04/2021, 16:35

Decisão

•13/04/2021, 16:35

Decisão

•13/04/2021, 16:35

Decisão

•13/04/2021, 16:35

Decisão

•13/04/2021, 16:35

Decisão

•13/04/2021, 16:35

Decisão

•13/04/2021, 16:35

Decisão

•13/04/2021, 16:35

Decisão

•13/04/2021, 16:35

Decisão

•13/04/2021, 16:35

Decisão

•13/04/2021, 16:35

Decisão

•13/04/2021, 16:35

Decisão

•13/04/2021, 16:35

Decisão

•13/04/2021, 16:35

Decisão

•13/04/2021, 16:35

Despacho

•03/04/2018, 14:56