Embargos de Declaração Cível 0817982-64.2012.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

NulidadeAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENALEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Rubens Bergonzi Bossay

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Rubens Bergonzi Bossay 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Rubens Bergonzi Bossay 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Rubens Bergonzi Bossay 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Rubens Bergonzi Bossay 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Rubens Bergonzi Bossay 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Rubens Bergonzi Bossay

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Rubens Bergonzi Bossay

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Rubens Bergonzi Bossay

3° Grau · TJMS · Embargos de Divergência em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Partes do Processo

PEDRO PAULO FIGUEIRO

CPF

Autor

SôNIA FéLIX FIGUEIRó

CPF

Autor

ASSOCIACAO MIGUEL COUTO DOS AMIGOS DO ESTUDANTE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO F. R.MIRANDA

Representa: Autor

LEONARDO LEITE CAMPOS

Representa: Autor

VINICIUS LEITE CAMPOS

Representa: Autor

FERNANDO PERÓ CORREA PAES

OAB/MS 9651·Representa: Autor

FILIPE FONTOURA DE FREITAS ROSA DA CRUZ

OAB/MS 15522·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CARLOS EDUARDO F. R.MIRANDA

Representa: Autor

LEONARDO LEITE CAMPOS

Representa: Autor

VINICIUS LEITE CAMPOS

Representa: Autor

FERNANDO PERÓ CORREA PAES

OAB/MS 9651·Representa: Autor

FILIPE FONTOURA DE FREITAS ROSA DA CRUZ

OAB/MS 15522·CPF·Representa: Réu

RONEI ROSA DA CRUZ

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/09/2016, 15:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

29/09/2016, 10:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

29/08/2016, 13:43

Conclusos para tipo de conclusão.

29/08/2016, 11:08

Juntada de tipo de documento

24/08/2016, 14:51

Ato ordinatório praticado

24/08/2016, 14:46

Baixa Definitiva

25/10/2013, 12:00

Publicação

14/10/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

14/10/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

14/10/2013, 12:00

Publicação

10/10/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

10/10/2013, 12:00

Embargos de Declaração Acolhidos

09/10/2013, 12:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

09/10/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

09/10/2013, 12:00

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

29/09/2016, 15:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

29/09/2016, 10:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

29/08/2016, 13:43

Conclusos para tipo de conclusão.

29/08/2016, 11:08

Juntada de tipo de documento

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•09/10/2013, 15:37

Despacho

•30/09/2013, 18:58

24/08/2016, 14:51

Ato ordinatório praticado

24/08/2016, 14:46

Baixa Definitiva

25/10/2013, 12:00

Publicação

14/10/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

14/10/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

14/10/2013, 12:00

Publicação

10/10/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

10/10/2013, 12:00

Embargos de Declaração Acolhidos

09/10/2013, 12:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

09/10/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

09/10/2013, 12:00

Juntada de Petição de "tipo de petição"

08/10/2013, 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.

08/10/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

02/10/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

02/10/2013, 12:00

Publicação

02/10/2013, 12:00

Publicação

01/10/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

01/10/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

30/09/2013, 12:00

Expedição de "tipo de documento".

30/09/2013, 12:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

30/09/2013, 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.

30/09/2013, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2013, 12:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

30/09/2013, 12:00