Procedimento Comum Cível 0800192-82.2023.8.12.0033 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2023

Valor da Causa

R$ 14.544,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

NEOLSON RICARDO PITTON

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

ELIANE DOS SANTOS AGUIAR

CPF

TERCEIRO

RAPHAEL JOãO ZAUPA JúNIOR

CPF

TERCEIRO

FERNANDO COUTINHO PEREIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RONYEBER AZEVEDO DIAS

OAB/MS 25366·CPF·Representa: Autor

NICOLAS SOUZA DIAS

OAB/MS 26335·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 11:45

Documento Digitalizado

14/04/2026, 13:47

Documento Digitalizado

13/04/2026, 17:31

Expedição de Carta.

10/04/2026, 15:00

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 02:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 14:00

Publicado ato_publicado em 05/03/2026.

05/03/2026, 06:02

Relação encaminhada ao D.J.

04/03/2026, 07:54

Autos preparados para expedição

03/03/2026, 15:25

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 15:24

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 15:24

Emissão da Relação

03/03/2026, 15:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2026, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 17:30

Conclusos para despacho

11/12/2025, 13:52

Todas as movimentações(124)

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 11:45

Documento Digitalizado

14/04/2026, 13:47

Documento Digitalizado

13/04/2026, 17:31

Expedição de Carta.

10/04/2026, 15:00

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 02:35

Documentos

Despacho

•19/02/2026, 17:30

Decisão

•11/12/2025, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 14:00

Publicado ato_publicado em 05/03/2026.

05/03/2026, 06:02

Relação encaminhada ao D.J.

04/03/2026, 07:54

Autos preparados para expedição

03/03/2026, 15:25

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 15:24

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 15:24

Emissão da Relação

03/03/2026, 15:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2026, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 17:30

Conclusos para despacho

11/12/2025, 13:52

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

11/12/2025, 13:49

Documento Digitalizado

11/12/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

27/02/2025, 13:12

Remessa para o TRF 3ª Região

21/02/2025, 18:42

Prazo em Curso

19/02/2025, 18:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.

19/02/2025, 18:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 02:51

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 01:23

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 18:16

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 18:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2024, 03:41

Expedição de Certidão.

12/10/2024, 03:18

Juntada de Petição de Apelação

08/10/2024, 16:15

Prazo em Curso

07/10/2024, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Neolson Ricardo Pitton - Intimação - ADV: Ronyeber Azevedo Dias (OAB 25366/MS), Nicolas Souza Dias (OAB 26335/MS) Processo 0800192-82.2023.8.12.0033 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor, com o que resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, inc. I, do Código de Processo Civil.

04/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/10/2024.

03/10/2024, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2024, 08:09

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 20:28

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 20:27

Emissão da Relação

02/10/2024, 20:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/08/2024, 08:07

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 08:07

Registro de Sentença

27/08/2024, 08:07

Julgado improcedente o pedido

27/08/2024, 08:07

Conclusos para despacho

08/04/2024, 15:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2024.

07/03/2024, 04:21

Prazo em Curso

26/02/2024, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2024, 14:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/01/2024.

21/01/2024, 00:45

Expedição de Certidão.

21/01/2024, 00:45

Prazo em Curso

15/01/2024, 14:07

Publicado ato_publicado em 12/01/2024.

12/01/2024, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

12/01/2024, 07:53

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 16:54

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 16:49

Emissão da Relação

11/01/2024, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2023, 16:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2023, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 18:28

Prazo em Curso

27/10/2023, 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/10/2023, 18:48

Documento Digitalizado

24/10/2023, 18:47

Conclusos para despacho

24/10/2023, 18:14

Juntada de Petição de Réplica

19/10/2023, 15:30

Publicado ato_publicado em 26/09/2023.

26/09/2023, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2023, 07:52

Autos preparados para expedição

25/09/2023, 13:12

Emissão da Relação

25/09/2023, 13:11

Juntada de Petição de Contestação

24/09/2023, 10:15

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 02:26

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 16:56

Expedição de Carta.

18/09/2023, 15:45

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 15:44

Prazo em Curso

18/09/2023, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2023, 16:15

Prazo em Curso

15/08/2023, 17:17

Expedição de Carta.

01/08/2023, 12:44

Publicado ato_publicado em 28/07/2023.

28/07/2023, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

28/07/2023, 07:55

Autos preparados para expedição

27/07/2023, 15:34

Emissão da Relação

27/07/2023, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2023, 20:45

Publicado ato_publicado em 24/07/2023.

24/07/2023, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

24/07/2023, 07:54

Expedição em análise para assinatura

21/07/2023, 17:10

Emissão da Relação

21/07/2023, 17:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/07/2023, 17:05

Proferida decisão interlocutória

19/07/2023, 17:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/07/2023, 01:10

Prazo em Curso

07/07/2023, 17:34

Juntada de Mandado

28/06/2023, 16:13

Juntada de NULL

28/06/2023, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2023, 08:45

Publicado ato_publicado em 14/06/2023.

14/06/2023, 21:56

Prazo em Curso

13/06/2023, 14:09

Expedição de Mandado.

12/06/2023, 13:41

Relação encaminhada ao D.J.

12/06/2023, 07:30

Expedição em análise para assinatura

11/06/2023, 01:17

Emissão da Relação

11/06/2023, 01:00

Conclusos para despacho

07/06/2023, 17:04

Documento Digitalizado

07/06/2023, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2023, 14:45

Publicado ato_publicado em 23/05/2023.

23/05/2023, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2023, 07:52

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2023, 07:52

Emissão da Relação

22/05/2023, 18:24

Emissão da Relação

22/05/2023, 18:23

Juntada de Informações

19/05/2023, 06:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2023, 06:31

Prazo em Curso

12/05/2023, 17:18

Prazo em Curso

12/05/2023, 17:15

Documento Digitalizado

12/05/2023, 17:08

Expedição de Carta.

12/05/2023, 17:02

Documento Digitalizado

12/05/2023, 16:20

Expedição de Ofício.

12/05/2023, 15:18

Prazo em Curso

11/05/2023, 18:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/05/2023, 17:37

Proferida decisão interlocutória

09/05/2023, 17:37

Conclusos para decisão

08/05/2023, 15:51

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 15:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/05/2023, 08:53

Tutela Provisória

04/05/2023, 08:53

Conclusos para decisão

20/04/2023, 15:01

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 15:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/04/2023, 15:00

Informação do Sistema

20/04/2023, 14:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

20/04/2023, 14:03

Distribuído por sorteio

20/04/2023, 13:45

Decisão

•11/12/2025, 13:48

Decisão

•11/12/2025, 13:48

Decisão

•11/12/2025, 13:48

Decisão

•11/12/2025, 13:48

Decisão

•11/12/2025, 13:48

Decisão

•11/12/2025, 13:48

Decisão

•11/12/2025, 13:48

Decisão

•11/12/2025, 13:48

Decisão

•11/12/2025, 13:48

Decisão

•11/12/2025, 13:48

Decisão

•11/12/2025, 13:48

Decisão

•11/12/2025, 13:48

Decisão

•11/12/2025, 13:48

Todos os documentos(29)

Despacho

•19/02/2026, 17:30

Decisão

•11/12/2025, 13:48

Decisão

•11/12/2025, 13:48

Decisão

•11/12/2025, 13:48

Decisão

•11/12/2025, 13:48

Decisão

•11/12/2025, 13:48

Decisão

•11/12/2025, 13:48

Decisão

•11/12/2025, 13:48

Decisão

•11/12/2025, 13:48

Decisão

•11/12/2025, 13:48

Decisão

•11/12/2025, 13:48

Decisão

•11/12/2025, 13:48

Decisão

•11/12/2025, 13:48

Decisão

•11/12/2025, 13:48

Decisão

•11/12/2025, 13:48

Decisão

•11/12/2025, 13:48

Decisão

•11/12/2025, 13:48

Decisão

•11/12/2025, 13:48

Decisão

•11/12/2025, 13:48

Decisão

•11/12/2025, 13:48

Decisão

•11/12/2025, 13:48

Decisão

•11/12/2025, 13:48

Decisão

•11/12/2025, 13:48

Sentença

•27/08/2024, 08:07

Despacho

•06/11/2023, 18:28

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 15:44

Interlocutória

•19/07/2023, 17:05

Interlocutória

•09/05/2023, 17:37

Interlocutória

•04/05/2023, 08:53