Procedimento Comum Cível 0800480-93.2024.8.12.0033 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2024

Valor da Causa

R$ 24.004,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

17/05/2026, 02:17

Publicado ato_publicado em 11/05/2026.

11/05/2026, 06:02

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2026, 08:01

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 11:49

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 11:48

Emissão da Relação

07/05/2026, 11:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/04/2026, 18:00

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 18:00

Julgado procedente o pedido

29/04/2026, 18:00

Registro de Sentença

29/04/2026, 18:00

Conclusos para julgamento

26/03/2026, 16:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/03/2026 02:12:15, Vara Única.

23/03/2026, 14:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/01/2026, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 15:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/12/2025, 01:22

Todas as movimentações(73)

Expedição de Certidão.

17/05/2026, 02:17

Publicado ato_publicado em 11/05/2026.

11/05/2026, 06:02

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2026, 08:01

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 11:49

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 11:48

Documentos

Sentença

•29/04/2026, 18:00

Interlocutória

•22/10/2025, 12:53

Emissão da Relação

07/05/2026, 11:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/04/2026, 18:00

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 18:00

Julgado procedente o pedido

29/04/2026, 18:00

Registro de Sentença

29/04/2026, 18:00

Conclusos para julgamento

26/03/2026, 16:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/03/2026 02:12:15, Vara Única.

23/03/2026, 14:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/01/2026, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 15:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/12/2025, 01:22

Publicado ato_publicado em 16/12/2025.

16/12/2025, 06:21

Autos preparados para expedição

15/12/2025, 13:18

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 13:14

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2026 02:30:00, Vara Única.

15/12/2025, 13:14

Relação encaminhada ao D.J.

15/12/2025, 08:10

Prazo em Curso

13/12/2025, 19:14

Expedição de Certidão.

13/12/2025, 19:13

Expedição de Outros documentos.

13/12/2025, 19:13

Emissão da Relação

13/12/2025, 19:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/10/2025, 12:53

Proferida decisão interlocutória

22/10/2025, 12:53

Conclusos para decisão

10/06/2025, 18:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/06/2025.

10/06/2025, 18:22

Prazo em Curso

23/04/2025, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

19/04/2025, 01:47

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.

11/04/2025, 06:46

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2025, 08:02

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 17:38

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 17:37

Emissão da Relação

09/04/2025, 17:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/04/2025, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 13:38

Conclusos para despacho

19/03/2025, 08:21

Juntada de Petição de Réplica

28/02/2025, 13:15

Prazo em Curso

07/02/2025, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Aparecida Minante Pereira - Intima-se a parte autora para, querendo, apresentar impugnação à contestação. Intimação - ADV: Artur Guilherme Rodrigues Trombeti (OAB 16248/MS), Keyla Rosiclei Moreira da Costa (OAB 27506/MS), Mariele Cunha de Moraes (OAB 27498/MS) Processo 0800480-93.2024.8.12.0033 - Procedimento Comum Cível -

07/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.

06/02/2025, 21:13

Informação do Sistema

06/02/2025, 16:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

06/02/2025, 16:10

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2025, 08:01

Emissão da Relação

05/02/2025, 16:01

Juntada de Petição de Contestação

21/01/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

07/12/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Aparecida Minante Pereira - Intimação - ADV: Artur Guilherme Rodrigues Trombeti (OAB 16248/MS), Keyla Rosiclei Moreira da Costa (OAB 27506/MS), Mariele Cunha de Moraes (OAB 27498/MS) Processo 0800480-93.2024.8.12.0033 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. 1. Dispenso a audiência de conciliação e/ou mediação, eis que se trata de demanda ajuizada contra ente que goza das prerrogativas da Fazenda Pública, o que faço com fundamento na Recomendação nº 01/2016 do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. 2. Defiro a gratuidade da justiça requerida, uma vez que se apresentam preenchidos seus requisitos, havendo presunção relativa de veracidade da alegação de insuficiência de recursos por se tratar de pessoa natural, conforme arts. 99, § 3º, do Código de Processo Civil. 3. Cite-se o requerido para apresentar contestação, no prazo de 30 (trinta) dias. 4. Com a apresentação, ao requerente para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. 5. Após, tornem conclusos. Às providências e intimações necessárias.

05/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.

04/12/2024, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2024, 08:01

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 22:10

Expedição de Carta.

03/12/2024, 21:02

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 21:00

Emissão da Relação

03/12/2024, 20:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/11/2024, 10:38

Recebida petição inicial

28/11/2024, 10:38

Conclusos para decisão

22/11/2024, 22:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2024, 08:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2024, 03:43

Prazo em Curso

07/10/2024, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Aparecida Minante Pereira - Intimação - ADV: Artur Guilherme Rodrigues Trombeti (OAB 16248/MS), Keyla Rosiclei Moreira da Costa (OAB 27506/MS), Mariele Cunha de Moraes (OAB 27498/MS) Processo 0800480-93.2024.8.12.0033 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. 1. Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, para o fim de apresentar procuração assinada a rogo e subscrito por duas testemunhas, nos termos do art. 595 do Código Civil. 2. Decorrido o prazo indicado no item 1, voltem conclusos em "iniciais". Às providências e intimações necessárias.

04/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/10/2024.

03/10/2024, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2024, 08:09

Emissão da Relação

02/10/2024, 19:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/08/2024, 16:30

Proferida decisão interlocutória

22/08/2024, 16:29

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 13:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/08/2024, 13:32

Conclusos para despacho

14/08/2024, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2024, 17:00

Distribuído por sorteio

02/08/2024, 15:28

Despacho

•09/04/2025, 13:38

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 21:00

Despacho

•28/11/2024, 10:38

Interlocutória

•22/08/2024, 16:30