Procedimento Comum Cível 0800499-45.2018.8.12.0022 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2018

Valor da Causa

R$ 1.727,01

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO REASSENTAMENTO SANTA ANA

CNPJ

Autor

SEBASTIAO MOISES BASTOS

CPF

Reu

PANTALEAO PEREIRA DE SOUZA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JOAO BATISTA OLIVEIRA FILHO

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIA APARECIDA MENDES PRADO

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO GARCEZ COSTA

OAB/MS 20974·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Prazo em Curso

11/05/2026, 18:00

Juntada de NULL

11/05/2026, 17:59

Juntada de Mandado

11/05/2026, 17:59

Prazo em Curso

10/04/2026, 18:01

Expedição de Mandado.

10/04/2026, 18:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

10/04/2026, 15:45

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

10/04/2026, 15:45

Publicado ato_publicado em 07/04/2026.

07/04/2026, 05:40

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2026, 07:51

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 20:06

Emissão da Relação

01/04/2026, 18:28

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 18:27

Autos entregues em carga ao Defensor

01/04/2026, 18:27

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 18:26

Prazo em Curso

30/03/2026, 15:25

Todas as movimentações(285)

Prazo em Curso

11/05/2026, 18:00

Juntada de NULL

11/05/2026, 17:59

Juntada de Mandado

11/05/2026, 17:59

Prazo em Curso

10/04/2026, 18:01

Expedição de Mandado.

10/04/2026, 18:00

Documentos

Despacho

•16/12/2025, 16:22

Despacho

•17/02/2025, 15:54

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

10/04/2026, 15:45

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

10/04/2026, 15:45

Publicado ato_publicado em 07/04/2026.

07/04/2026, 05:40

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2026, 07:51

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 20:06

Emissão da Relação

01/04/2026, 18:28

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 18:27

Autos entregues em carga ao Defensor

01/04/2026, 18:27

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 18:26

Prazo em Curso

30/03/2026, 15:25

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

26/03/2026, 16:50

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

26/03/2026, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 19:02

Publicado ato_publicado em 11/02/2026.

11/02/2026, 05:31

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2026, 07:48

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 19:11

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 19:11

Autos entregues em carga ao Defensor

09/02/2026, 19:11

Emissão da Relação

09/02/2026, 15:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2025, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 16:22

Conclusos para decisão

26/08/2025, 13:58

Conclusos para decisão

19/08/2025, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 10:50

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.

18/08/2025, 05:37

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2025, 07:51

Emissão da Relação

14/08/2025, 18:44

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

10/07/2025, 17:52

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

10/07/2025, 17:52

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 10:57

Autos entregues em carga ao Defensor

27/06/2025, 10:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/06/2025.

13/06/2025, 03:16

Prazo em Curso

13/03/2025, 10:01

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.

12/03/2025, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2025, 07:57

Emissão da Relação

12/03/2025, 07:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/02/2025, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 15:54

Conclusos para despacho

27/01/2025, 13:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/10/2024.

24/10/2024, 02:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/10/2024, 00:04

Prazo em Curso

04/10/2024, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Réu: Sebastião Moisés Bastos - Intimação da parte requerida acerca do Despacho de fl. 218 e da Certidão de fl. 219, para requerer o que de direito no prazo de 10 (dez) dias. Intimação - ADV: Carlos Alberto Garcez Costa (OAB 20974/MS) Processo 0800499-45.2018.8.12.0022 - Procedimento Comum Cível -

04/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/10/2024.

03/10/2024, 20:59

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

03/10/2024, 12:38

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

03/10/2024, 12:38

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2024, 07:58

Emissão da Relação

02/10/2024, 18:45

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 18:43

Autos entregues em carga ao Defensor

02/10/2024, 18:43

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 18:42

Prazo em Curso

17/09/2024, 10:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/07/2024, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 13:54

Conclusos para despacho

07/05/2024, 18:14

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

19/04/2024, 12:48

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

19/04/2024, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2024, 06:51

Prazo em Curso

16/04/2024, 13:20

Publicado ato_publicado em 15/04/2024.

15/04/2024, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2024, 07:48

Emissão da Relação

12/04/2024, 13:38

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 13:37

Autos entregues em carga ao Defensor

12/04/2024, 13:37

Processo Desarquivado

12/04/2024, 13:37

Processo Desarquivado

12/04/2024, 13:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/07/2023, 04:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/01/2023, 04:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2022, 02:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2022, 02:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2022, 01:07

Arquivado Provisoriamente

06/10/2022, 17:17

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

05/10/2022, 20:52

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

05/10/2022, 20:52

Publicado ato_publicado em 05/10/2022.

05/10/2022, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

05/10/2022, 07:45

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 15:38

Autos entregues em carga ao Defensor

04/10/2022, 15:38

Emissão da Relação

04/10/2022, 15:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/09/2022, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2022, 11:22

Conclusos para despacho

19/07/2022, 11:39

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/07/2022, 17:17

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/06/2022, 08:52

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

27/06/2022, 23:22

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

27/06/2022, 23:21

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 16:16

Autos entregues em carga ao Defensor

09/06/2022, 16:16

Juntada de NULL

09/06/2022, 16:15

Juntada de Mandado

09/06/2022, 16:15

Prazo em Curso

26/05/2022, 15:10

Expedição de Mandado.

26/05/2022, 14:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2022, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 14:50

Conclusos para decisão

07/04/2022, 17:41

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

10/02/2022, 16:04

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

10/02/2022, 16:04

Publicado ato_publicado em 13/01/2022.

13/01/2022, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2022, 07:39

Emissão da Relação

12/01/2022, 18:35

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 18:34

Autos entregues em carga ao Defensor

12/01/2022, 18:34

Expedição de Certidão.

12/01/2022, 18:34

Prazo em Curso

27/11/2020, 10:47

Publicado ato_publicado em 20/10/2020.

20/10/2020, 23:23

Publicado ato_publicado em 20/10/2020.

20/10/2020, 23:23

Relação encaminhada ao D.J.

20/10/2020, 08:10

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

19/10/2020, 11:27

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

19/10/2020, 11:27

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020, 09:47

Autos entregues em carga ao Defensor

19/10/2020, 09:47

Emissão da Relação

19/10/2020, 09:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2020, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2020, 07:01

Conclusos para decisão

13/10/2020, 15:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/10/2020.

13/10/2020, 15:21

Expedição em análise para assinatura

07/10/2020, 14:39

Prazo em Curso

08/09/2020, 17:07

Juntada de NULL

08/09/2020, 16:59

Juntada de Mandado

08/09/2020, 16:58

Prazo em Curso

27/08/2020, 14:15

Expedição de Mandado.

27/08/2020, 14:11

Documento Digitalizado

17/08/2020, 18:24

Documento Digitalizado

17/08/2020, 18:24

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

17/08/2020, 18:24

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

17/08/2020, 18:24

Publicado ato_publicado em 10/07/2020.

10/07/2020, 21:47

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2020, 08:22

Expedição de Outros documentos.

09/07/2020, 14:46

Autos entregues em carga ao Defensor

09/07/2020, 14:46

Emissão da Relação

09/07/2020, 14:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2020, 11:06

Processo saneado

19/06/2020, 11:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/04/2020, 11:03

Conclusos para decisão

10/02/2020, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2020, 15:45

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

24/01/2020, 10:29

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

24/01/2020, 10:29

Expedição de Outros documentos.

23/01/2020, 13:12

Autos entregues em carga ao Defensor

23/01/2020, 13:11

Juntada de Petição de Contestação

23/01/2020, 00:33

Prazo em Curso

13/01/2020, 17:55

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

29/11/2019, 11:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/11/2019, 07:47

Juntada de NULL

05/11/2019, 17:44

Documento Digitalizado

05/11/2019, 17:44

Documento Digitalizado

01/11/2019, 17:19

Expedição de Certidão.

01/11/2019, 17:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/10/2019, 15:01

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

23/10/2019, 13:13

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

23/10/2019, 13:13

Prazo em Curso

21/10/2019, 15:52

Expedição de Mandado.

21/10/2019, 15:51

Prazo em Curso

21/10/2019, 15:04

Expedição de Carta.

21/10/2019, 15:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/10/2019, 15:03

Expedição de Outros documentos.

21/10/2019, 13:02

Autos entregues em carga ao Defensor

21/10/2019, 13:01

Expedição em análise para assinatura

21/10/2019, 13:01

Autos preparados para expedição

18/10/2019, 15:44

Expedição de Certidão.

18/10/2019, 15:43

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/11/2019 11:15:00, Vara Única.

18/10/2019, 15:42

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

14/10/2019, 13:37

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

14/10/2019, 13:37

Expedição de Outros documentos.

14/10/2019, 13:02

Autos entregues em carga ao Defensor

14/10/2019, 13:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/10/2019, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2019, 11:01

Conclusos para despacho

14/06/2019, 13:32

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

10/06/2019, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2019, 14:23

Expedição de Outros documentos.

06/06/2019, 15:52

Autos entregues em carga ao Defensor

06/06/2019, 15:52

Prazo em Curso

06/06/2019, 15:51

JUÍZO - Conciliação não realizada

31/05/2019, 17:05

Juntada de Carta precatória

30/04/2019, 14:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/04/2019, 17:29

Juntada de NULL

11/04/2019, 17:30

Juntada de NULL

11/04/2019, 17:30

Juntada de Mandado

11/04/2019, 17:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/04/2019, 12:16

Prazo em Curso

09/04/2019, 12:16

Documento Digitalizado

09/04/2019, 12:15

Expedição de Carta precatória.

09/04/2019, 12:03

Prazo em Curso

05/04/2019, 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/04/2019, 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/04/2019, 15:52

Expedição de Mandado.

05/04/2019, 15:51

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

03/04/2019, 11:28

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

03/04/2019, 11:28

Autos preparados para expedição

02/04/2019, 17:34

Expedição de Outros documentos.

02/04/2019, 17:33

Autos entregues em carga ao Defensor

02/04/2019, 17:33

Expedição de Certidão.

02/04/2019, 17:32

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/05/2019 04:45:00, Vara Única.

02/04/2019, 17:32

JUÍZO - Conciliação não realizada

27/03/2019, 16:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/03/2019, 16:05

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 27/03/2019 01:48:08, Vara Única.

27/03/2019, 13:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/03/2019, 13:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/03/2019, 18:52

Despacho Saneador

25/03/2019, 18:52

Conclusos para decisão

25/03/2019, 14:42

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

20/03/2019, 18:41

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

20/03/2019, 18:41

Expedição de Outros documentos.

19/03/2019, 16:56

Autos entregues em carga ao Defensor

19/03/2019, 16:56

Expedição de Certidão.

28/02/2019, 16:41

Juntada de NULL

28/02/2019, 16:35

Documento Digitalizado

28/02/2019, 16:35

Juntada de NULL

28/02/2019, 16:35

Documento Digitalizado

28/02/2019, 16:34

Juntada de NULL

28/02/2019, 16:34

Documento Digitalizado

28/02/2019, 16:33

Prazo em Curso

22/02/2019, 12:28

Expedição de Mandado.

22/02/2019, 12:27

Expedição de Mandado.

22/02/2019, 12:27

Expedição de Mandado.

22/02/2019, 12:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/02/2019, 12:39

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

19/02/2019, 09:55

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

19/02/2019, 09:55

Autos preparados para expedição

15/02/2019, 18:09

Expedição de Outros documentos.

15/02/2019, 18:09

Autos entregues em carga ao Defensor

15/02/2019, 18:09

Expedição de Certidão.

15/02/2019, 18:08

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/03/2019 01:45:00, Vara Única.

15/02/2019, 18:08

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

17/01/2019, 09:48

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

17/01/2019, 09:48

Expedição de Outros documentos.

16/01/2019, 13:44

Autos entregues em carga ao Defensor

16/01/2019, 13:44

Documento Digitalizado

16/01/2019, 10:50

Juntada de Outros documentos

16/01/2019, 10:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/01/2019, 10:48

Despacho Saneador

16/01/2019, 10:48

Conclusos para despacho

17/12/2018, 15:43

Documento Digitalizado

14/12/2018, 10:41

Documento Digitalizado

14/12/2018, 10:41

Documento Digitalizado

14/12/2018, 10:41

Documento Digitalizado

14/12/2018, 10:41

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

14/12/2018, 10:40

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

14/12/2018, 10:40

Expedição de Outros documentos.

11/12/2018, 18:04

Autos entregues em carga ao Defensor

11/12/2018, 18:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/12/2018, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2018, 11:16

Conclusos para decisão

10/12/2018, 17:58

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

06/12/2018, 15:13

Juntada de Outros documentos

06/12/2018, 15:13

Expedição de Outros documentos.

26/11/2018, 18:08

Autos entregues em carga ao Defensor

26/11/2018, 18:08

Juntada de NULL

26/11/2018, 18:07

Documento Digitalizado

26/11/2018, 18:06

Audiência de mediação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

26/11/2018, 16:18

Prazo em Curso

12/11/2018, 14:29

Expedição de Mandado.

12/11/2018, 14:27

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

12/11/2018, 09:46

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

12/11/2018, 09:45

Expedição de Outros documentos.

24/10/2018, 18:03

Autos entregues em carga ao Defensor

24/10/2018, 18:03

Juntada de NULL

24/10/2018, 18:02

Documento Digitalizado

24/10/2018, 18:01

Juntada de NULL

24/10/2018, 18:01

Documento Digitalizado

24/10/2018, 18:01

Informação do Sistema

12/10/2018, 13:53

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

12/10/2018, 13:53

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

08/10/2018, 09:34

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

08/10/2018, 09:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/10/2018, 15:39

Expedição de Outros documentos.

05/10/2018, 15:38

Autos entregues em carga ao Defensor

05/10/2018, 15:38

Prazo em Curso

05/10/2018, 15:38

Expedição de Mandado.

05/10/2018, 15:35

Expedição de Mandado.

05/10/2018, 15:35

Expedição de Certidão.

05/10/2018, 15:28

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/11/2018 02:30:00, Vara Única.

05/10/2018, 15:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/10/2018, 19:27

Recebida petição inicial

04/10/2018, 19:27

Conclusos para decisão

21/09/2018, 16:32

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

21/09/2018, 14:38

Distribuído por sorteio

21/09/2018, 14:34

Despacho

•15/07/2024, 13:55

Despacho

•28/09/2022, 11:56

Despacho

•28/04/2022, 14:50

Despacho

•16/10/2020, 09:35

Interlocutória

•19/06/2020, 11:06

Despacho

•09/10/2019, 11:01

Interlocutória

•25/03/2019, 18:52

Interlocutória

•16/01/2019, 10:48

Despacho

•11/12/2018, 11:16

Despacho

•04/10/2018, 19:27