Cumprimento de sentença 0800635-06.2022.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2022

Valor da Causa

R$ 24.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

15/05/2026, 17:19

Documento Digitalizado

15/05/2026, 17:15

Publicado ato_publicado em 08/05/2026.

08/05/2026, 05:39

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2026, 07:52

Expedição de Ofício.

06/05/2026, 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/05/2026, 16:10

Emissão da Relação

06/05/2026, 16:09

Documento Digitalizado

06/05/2026, 15:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2026, 18:03

Proferida decisão interlocutória

05/05/2026, 18:03

Conclusos para decisão

04/05/2026, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 17:28

Prazo em Curso

26/03/2026, 20:06

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 06:15

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2026, 07:51

Todas as movimentações(193)

Prazo em Curso

15/05/2026, 17:19

Documento Digitalizado

15/05/2026, 17:15

Publicado ato_publicado em 08/05/2026.

08/05/2026, 05:39

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2026, 07:52

Expedição de Ofício.

06/05/2026, 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/05/2026, 16:10

Emissão da Relação

06/05/2026, 16:09

Documento Digitalizado

06/05/2026, 15:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2026, 18:03

Proferida decisão interlocutória

05/05/2026, 18:03

Conclusos para decisão

04/05/2026, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 17:28

Prazo em Curso

26/03/2026, 20:06

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 06:15

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2026, 07:51

Emissão da Relação

24/03/2026, 14:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/03/2026.

24/03/2026, 14:12

Publicado ato_publicado em 29/01/2026.

29/01/2026, 06:54

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2026, 07:48

Emissão da Relação

27/01/2026, 15:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2026, 15:31

Proferida decisão interlocutória

27/01/2026, 15:31

Conclusos para decisão

09/12/2025, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 14:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/10/2025.

23/10/2025, 06:57

Prazo em Curso

03/10/2025, 10:10

Publicado ato_publicado em 30/09/2025.

30/09/2025, 05:48

Relação encaminhada ao D.J.

29/09/2025, 07:54

Emissão da Relação

26/09/2025, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 16:48

Evolução da Classe Processual

29/08/2025, 16:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/08/2025, 17:34

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

28/08/2025, 17:34

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

26/08/2025, 13:41

Conclusos para decisão

22/08/2025, 14:55

Transitado em Julgado em data

21/08/2025, 16:19

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

19/08/2025, 09:54

Prazo em Curso

30/07/2025, 00:42

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.

24/07/2025, 05:43

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2025, 07:57

Emissão da Relação

22/07/2025, 15:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/07/2025, 17:17

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 17:17

Registro de Sentença

17/07/2025, 17:17

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

17/07/2025, 17:17

Conclusos para julgamento

12/12/2024, 16:56

Juntada de Petição de Alegações finais

10/12/2024, 15:56

Prazo em Curso

02/12/2024, 14:43

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 16:27

Juntada de Petição de Alegações finais

28/11/2024, 15:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/11/2024 05:13:45, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

26/11/2024, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2024, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Luiz Antonio da Silva Martins, Luiz Antonio da Silva Martins - Ré: Crislaine Veloso de Castilho, Cleyton Veloso de Castilho, Sonia Maria Mariana Veloso Castilho - Intimação da devolução do AR negativo de fl. 305. Intimação - ADV: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB 14098/MS), Luiz Antonio da Silva Martins (OAB 15626/MS) Processo 0800635-06.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

31/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.

30/10/2024, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2024, 07:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/10/2024.

30/10/2024, 02:37

Emissão da Relação

29/10/2024, 17:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/10/2024, 09:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2024, 04:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/10/2024, 15:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/10/2024, 15:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/10/2024, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 09:06

Prazo em Curso

04/10/2024, 06:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Luiz Antonio da Silva Martins, Luiz Antonio da Silva Martins - Ré: Crislaine Veloso de Castilho, Cleyton Veloso de Castilho, Sonia Maria Mariana Veloso Castilho - Intimação da r. decisão de fl. 292/293: "Declaro saneado o processo, por constatar os pressupostos processuais. Pertinente à assistência judiciária gratuita da Requerente, contestada pela Requerida, não prospera, pois caberia à parte Requerida, apresentar elementos suficientes que a parte Autora tenha condições de arcar com as custas, despesas processuais e honorários, o que não restou comprovado nos autos. Mantenho o valor da causa, por se mostrar compatível com o proveito econômico pretendido pelo Autor. Rejeito as preliminares de falta de interesse de agir e inépcia da inicial, pois, no tocante à prova do fato constitutivo do direito, isso é questão meritória. Por fim, rejeito a arguição inadequação da via eleita, uma vez que a presente demanda, visa o reconhecimento de um direito, o que se alcançado, será apurado em liquidação de sentença. A controvérsia processual gira em torno da existência ou não, da prestação de serviços advocatícios realizados pelo Requerente, e, o percentual firmado à título de honorários. Conforme se extrai do texto do art. 370, do Código de Processo Civil, o Juiz é o destinatário das provas produzidas no processo e a ele cabe decidir quais são as provas úteis à solução da lide e quais se apresentam protelatórias. Assim, passo a distribuir o ônus da prova: Quanto à parte Autora, incumbe a comprovação da proporção da prestação de serviços advocatícios e o percentual acordado para recebimento de seus honorários. Já a parte Ré deverá comprovar que não houve a contratação dos serviços advocatícios do Requerente, no percentual informado na exordial. Intimação - ADV: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB 14098/MS), Luiz Antonio da Silva Martins (OAB 15626/MS) Processo 0800635-06.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Designo audiência de instrução para o dia 26 de novembro de 2024, às 14:00 horas. Intimem-se as partes pessoalmente para prestarem depoimento pessoal, sob pena de confesso. As testemunhas deverão ser arroladas no prazo máximo de 15 (quinze) dias, em conformidade com o artigo 357, § 4º, do Código de Processo Civil. Incumbe aos patronos realizar a intimação das testemunhas, a qual deve ser por AR (Aviso de Recebimento), bem como proceder a juntada dos respectivos comprovantes de recebimento, com antecedência de 03 (três) dias contados da data de audiência, ou ainda comprometer-se nos autos a trazer as testemunhas independente de intimação (art. 455, §1º, §2º e §3º, do Código de Processo Civil). Int."

04/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/10/2024.

03/10/2024, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2024, 07:58

Prazo em Curso

03/10/2024, 07:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/10/2024, 16:18

Emissão da Relação

02/10/2024, 16:18

Expedição de Carta.

02/10/2024, 16:17

Expedição de Carta.

02/10/2024, 16:17

Expedição de Carta.

02/10/2024, 16:16

Expedição de Carta.

02/10/2024, 16:16

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 16:14

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/11/2024 02:00:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

02/10/2024, 16:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/10/2024, 15:13

Proferida decisão interlocutória

02/10/2024, 15:13

Conclusos para decisão

23/04/2024, 16:35

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/04/2024, 16:16

CEJUSC - Conciliação não realizada

22/04/2024, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2024, 14:25

Publicado ato_publicado em 19/02/2024.

19/02/2024, 04:52

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2024, 07:47

Emissão da Relação

15/02/2024, 16:27

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/02/2024, 13:49

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/02/2024, 13:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/02/2024, 13:49

Prazo em Curso

07/02/2024, 16:31

Expedição de NULL.

07/02/2024, 16:20

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 16:19

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/04/2024 04:00:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

07/02/2024, 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/02/2024, 14:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/02/2024, 18:52

Outras Decisões

02/02/2024, 18:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/11/2023, 00:30

Conclusos para decisão

08/11/2023, 18:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/11/2023.

07/11/2023, 02:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2023, 14:23

Prazo em Curso

26/09/2023, 04:22

Publicado ato_publicado em 25/09/2023.

25/09/2023, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

25/09/2023, 07:46

Emissão da Relação

22/09/2023, 17:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/09/2023, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 13:52

Conclusos para decisão

13/04/2023, 18:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/04/2023.

13/04/2023, 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2023, 14:26

Prazo em Curso

22/03/2023, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2023, 15:53

Publicado ato_publicado em 10/03/2023.

10/03/2023, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2023, 08:01

Emissão da Relação

09/03/2023, 17:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/02/2023, 21:22

Outras Decisões

13/02/2023, 21:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2022, 02:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2022, 01:57

Conclusos para despacho

22/11/2022, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2022, 15:54

Prazo em Curso

17/10/2022, 16:23

Publicado ato_publicado em 04/10/2022.

04/10/2022, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2022, 07:44

Emissão da Relação

03/10/2022, 12:06

Juntada de Petição de Contestação

23/09/2022, 15:06

Prazo em Curso

21/09/2022, 12:43

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/09/2022, 17:41

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

19/09/2022, 17:41

Juntada de NULL

16/09/2022, 09:32

Juntada de Mandado

16/09/2022, 09:32

Juntada de NULL

16/09/2022, 09:32

Juntada de Mandado

16/09/2022, 09:32

Juntada de NULL

16/09/2022, 09:31

Juntada de Mandado

16/09/2022, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2022, 09:06

Publicado ato_publicado em 09/09/2022.

09/09/2022, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2022, 07:45

Prazo em Curso

08/09/2022, 13:55

Expedição de Mandado.

08/09/2022, 13:55

Expedição de Mandado.

08/09/2022, 13:54

Expedição de Certidão.

08/09/2022, 13:47

Emissão da Relação

08/09/2022, 13:42

Expedição de Mandado.

08/09/2022, 13:39

Documento Digitalizado

06/09/2022, 16:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/07/2022.

22/07/2022, 02:02

Publicado ato_publicado em 29/06/2022.

29/06/2022, 20:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2022, 15:11

Relação encaminhada ao D.J.

29/06/2022, 07:45

Documento Digitalizado

28/06/2022, 16:02

Documento Digitalizado

28/06/2022, 16:02

Emissão da Relação

28/06/2022, 12:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/06/2022, 09:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/06/2022, 09:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/06/2022, 09:28

Prazo em Curso

13/06/2022, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2022, 09:50

Publicado ato_publicado em 07/06/2022.

07/06/2022, 20:32

Prazo em Curso

07/06/2022, 12:07

Documento Digitalizado

07/06/2022, 12:06

Relação encaminhada ao D.J.

07/06/2022, 07:41

Expedição de Ofício.

06/06/2022, 19:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/06/2022, 18:52

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/06/2022, 17:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/06/2022, 17:18

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/06/2022, 17:18

Expedição em análise para assinatura

06/06/2022, 17:17

Documento Digitalizado

06/06/2022, 17:13

Prazo em Curso

06/06/2022, 17:06

Expedição de Carta.

06/06/2022, 17:06

Expedição de Carta.

06/06/2022, 17:05

Expedição de Carta.

06/06/2022, 17:05

Emissão da Relação

06/06/2022, 17:01

Expedição de Certidão.

03/06/2022, 16:28

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/09/2022 05:30:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

03/06/2022, 16:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/06/2022, 14:03

Concedida a Medida Liminar

03/06/2022, 14:03

Conclusos para decisão

13/05/2022, 17:12

Conclusos para despacho

30/03/2022, 13:03

Conclusos para despacho

30/03/2022, 13:03

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/03/2022, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 09:50

Prazo em Curso

08/03/2022, 18:33

Publicado ato_publicado em 07/03/2022.

07/03/2022, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

07/03/2022, 07:44

Emissão da Relação

04/03/2022, 16:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/03/2022, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 16:00

Expedição de Certidão.

10/02/2022, 22:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/02/2022, 22:06

Conclusos para decisão

10/02/2022, 22:06

Informação do Sistema

10/02/2022, 11:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

10/02/2022, 11:01

Distribuído por sorteio

10/02/2022, 10:50

Documentos

Interlocutória

•05/05/2026, 18:03

Interlocutória

•27/01/2026, 15:31

Interlocutória

•28/08/2025, 17:34

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•26/08/2025, 13:41

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•19/08/2025, 09:54

Sentença

•17/07/2025, 17:17

Interlocutória

•02/10/2024, 15:13

Interlocutória

•02/02/2024, 18:52

Despacho

•06/09/2023, 13:52

Interlocutória

•13/02/2023, 21:22

Interlocutória

•03/06/2022, 14:03

Despacho

•03/03/2022, 16:00