Usucapião 0800715-94.2023.8.12.0033 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

VALDICE BATISTA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

GUITHEMBERGUE ASTOLPHI

CPF

Reu

GENNICLEY ASTOLPHI MAZZEI

CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

EDSON MARTINS

OAB/MS 12328·CPF·Representa: Autor

ALEF JÚNIOR PEIXOTO MARTINS

OAB/MS 27418·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

VALDICE BATISTA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

GUITHEMBERGUE ASTOLPHI

CPF

Reu

GENNICLEY ASTOLPHI MAZZEI

CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE ELDORADO

CNPJ

TERCEIRO

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

VALDIR RIBEIRO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

CECILIA MARIA DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

LUCIO REIS DE OLIVEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Conclusos para decisão

06/05/2026, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2026, 11:00

Prazo em Curso

26/03/2026, 20:02

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 07:18

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2026, 07:56

Emissão da Relação

24/03/2026, 12:07

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

23/03/2026, 17:00

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

23/03/2026, 17:00

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 08:51

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 08:50

Autos entregues em carga ao Defensor

20/03/2026, 08:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/03/2026, 23:53

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2026, 23:53

Conclusos para despacho

23/02/2026, 17:33

Manifestação do Ministério Público

13/02/2026, 19:15

Todas as movimentações(98)

Conclusos para decisão

06/05/2026, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2026, 11:00

Prazo em Curso

26/03/2026, 20:02

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 07:18

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2026, 07:56

Documentos

Despacho

•08/03/2026, 23:53

Despacho

•27/09/2024, 10:22

Emissão da Relação

24/03/2026, 12:07

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

23/03/2026, 17:00

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

23/03/2026, 17:00

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 08:51

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 08:50

Autos entregues em carga ao Defensor

20/03/2026, 08:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/03/2026, 23:53

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2026, 23:53

Conclusos para despacho

23/02/2026, 17:33

Manifestação do Ministério Público

13/02/2026, 19:15

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 23:27

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 23:31

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 18:00

Autos entregues em carga ao Promotor

12/11/2025, 18:00

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

03/11/2025, 20:37

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 13:41

Autos entregues em carga ao Defensor

24/10/2025, 13:41

Juntada de Outros documentos

15/10/2025, 17:45

Prazo em Curso

15/09/2025, 14:12

Juntada de Petição de Réplica

02/09/2025, 15:30

Prazo em Curso

12/08/2025, 06:37

Publicado ato_publicado em 11/08/2025.

11/08/2025, 11:33

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2025, 07:59

Emissão da Relação

08/08/2025, 07:07

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

04/08/2025, 17:15

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

04/08/2025, 17:15

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 08:25

Autos entregues em carga ao Defensor

24/07/2025, 08:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/06/2025.

26/06/2025, 03:45

Prazo em Curso

23/05/2025, 12:58

Documento Digitalizado

11/04/2025, 08:51

Documento Digitalizado

11/04/2025, 08:50

Prazo em Curso

02/04/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 10:25

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 10:24

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

11/12/2024, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2024, 11:00

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 19:01

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 19:00

Prazo em Curso

09/12/2024, 16:09

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 15:50

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/12/2024, 14:55

Expedição em análise para assinatura

04/12/2024, 08:08

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 07:59

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 07:59

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

04/12/2024, 07:59

Informação do Sistema

26/10/2024, 15:19

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

26/10/2024, 15:19

Autos preparados para expedição

10/10/2024, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Valdice Batista de Oliveira - Intimação - ADV: Edson Martins (OAB 12328/MS), Alef Júnior Peixoto Martins (OAB 27418/MS) Processo 0800715-94.2023.8.12.0033 - Usucapião - Intime-se a parte Autora a promover o regular andamento do feito em cinco dias, sob pena de extinção.

04/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/10/2024.

03/10/2024, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2024, 08:09

Emissão da Relação

02/10/2024, 09:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/09/2024, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 10:22

Conclusos para despacho

20/06/2024, 08:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/06/2024.

15/06/2024, 03:22

Prazo em Curso

07/06/2024, 07:55

Publicado ato_publicado em 06/06/2024.

06/06/2024, 21:37

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2024, 08:11

Emissão da Relação

05/06/2024, 10:49

Publicado ato_publicado em 22/05/2024.

22/05/2024, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2024, 08:00

Emissão da Relação

21/05/2024, 10:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/05/2024, 14:35

Proferida decisão interlocutória

20/05/2024, 14:35

Conclusos para despacho

17/04/2024, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2024, 14:00

Prazo em Curso

04/04/2024, 10:30

Publicado ato_publicado em 02/04/2024.

02/04/2024, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2024, 07:58

Emissão da Relação

01/04/2024, 07:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/03/2024, 15:51

Proferida decisão interlocutória

19/03/2024, 15:51

Conclusos para despacho

12/03/2024, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2024, 11:01

Prazo em Curso

30/01/2024, 12:42

Publicado ato_publicado em 29/01/2024.

29/01/2024, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2024, 07:52

Emissão da Relação

26/01/2024, 07:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/01/2024, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 17:00

Conclusos para despacho

11/01/2024, 14:18

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 14:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/01/2024, 14:09

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 14:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/01/2024, 14:08

Distribuído por sorteio

18/12/2023, 15:45

Interlocutória

•20/05/2024, 14:35

Interlocutória

•19/03/2024, 15:51

Despacho

•16/01/2024, 17:00