Procedimento Comum Cível 0800777-89.2022.8.12.0027 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2022

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

ANDRE GUSTAVO SILVA PEREIRA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

RODRIGO DUARTE FRANCO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GABRIELA BRICATTE MACHADO

OAB/MS 26659·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

08/05/2026, 17:26

Prazo em Curso

06/05/2026, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 17:02

Prazo em Curso

09/02/2026, 13:22

Publicado ato_publicado em 16/12/2025.

16/12/2025, 06:06

Relação encaminhada ao D.J.

15/12/2025, 08:03

Prazo em Curso

12/12/2025, 21:32

Emissão da Relação

12/12/2025, 21:31

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 22:41

Publicado ato_publicado em 26/11/2025.

26/11/2025, 05:51

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2025, 07:56

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 22:53

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 17:33

Autos preparados para expedição

24/11/2025, 17:26

Emissão da Relação

24/11/2025, 17:22

Todas as movimentações(86)

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

08/05/2026, 17:26

Prazo em Curso

06/05/2026, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 17:02

Prazo em Curso

09/02/2026, 13:22

Publicado ato_publicado em 16/12/2025.

16/12/2025, 06:06

Documentos

Despacho

•08/08/2025, 17:39

Despacho

•15/05/2025, 14:14

Relação encaminhada ao D.J.

15/12/2025, 08:03

Prazo em Curso

12/12/2025, 21:32

Emissão da Relação

12/12/2025, 21:31

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 22:41

Publicado ato_publicado em 26/11/2025.

26/11/2025, 05:51

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2025, 07:56

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 22:53

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 17:33

Autos preparados para expedição

24/11/2025, 17:26

Emissão da Relação

24/11/2025, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 17:19

Prazo em Curso

07/11/2025, 14:25

Documento Digitalizado

07/11/2025, 14:25

Expedição de Carta.

03/10/2025, 17:25

Expedição em análise para assinatura

23/09/2025, 09:59

Autos preparados para expedição

29/08/2025, 09:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/08/2025, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 17:39

Conclusos para julgamento

11/06/2025, 16:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/05/2025, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 14:12

Conclusos para julgamento

05/12/2024, 13:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/12/2024.

05/12/2024, 13:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2024, 01:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2024, 18:12

Prazo em Curso

17/10/2024, 17:50

Expedição de Certidão.

12/10/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: André Gustavo Silva Pereira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - para a realização do saneamento e organização do processo (art. 357, do CPC), há necessidade de que as partes tenham a possibilidade de influenciar a decisão judicial (artigo 9º, do CPC), à luz e por prestígio ao princípio da cooperação processual (art. 6º, do CPC), razão pela qual, sob pena de preclusão, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória. No mesmo prazo acima, devem as partes especificar as provas que pretendem efetivamente produzir em juízo, declinando a pertinência, sob pena de indeferimento se ficarem em silêncio ou apresentarem alegações genéricas, ou, ao reverso, se pretendem o julgamento antecipado da lide, por entenderem ser matéria exclusivamente de direito ou de direito e de fato, não houver necessidade de produzir prova em audiência. Faculta-se, ainda, a indicação dos pontos controvertidos sobre os quais recairá eventual prova a ser produzida, atentando-se estritamente aos fatos colocados em debate. Intimação - ADV: Gabriela Bricatte Machado (OAB 26659/MS) Processo 0800777-89.2022.8.12.0027 - Procedimento Comum Cível -

04/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/10/2024.

03/10/2024, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2024, 08:03

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 14:07

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 14:06

Emissão da Relação

02/10/2024, 14:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/08/2024, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 18:26

Conclusos para despacho

01/08/2024, 16:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/07/2024, 18:27

Conclusos para despacho

17/04/2024, 19:23

Juntada de Petição de Réplica

04/04/2024, 16:53

Publicado ato_publicado em 11/03/2024.

11/03/2024, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2024, 07:54

Emissão da Relação

08/03/2024, 17:41

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 02:49

Juntada de Petição de Contestação

20/02/2024, 17:27

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 17:10

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 17:10

Publicado ato_publicado em 30/01/2024.

30/01/2024, 21:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2024, 10:42

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2024, 07:50

Emissão da Relação

29/01/2024, 16:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/12/2023, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2023, 09:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/07/2023, 00:05

Conclusos para decisão

05/07/2023, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2023, 17:29

Prazo em Curso

12/05/2023, 07:28

Publicado ato_publicado em 11/05/2023.

11/05/2023, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2023, 07:58

Emissão da Relação

10/05/2023, 13:54

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 01:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2023, 15:58

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 13:46

Expedição de Carta.

25/04/2023, 12:33

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2023, 14:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/04/2023.

04/04/2023, 02:38

Prazo em Curso

28/03/2023, 07:21

Publicado ato_publicado em 24/03/2023.

24/03/2023, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2023, 08:18

Autos preparados para expedição

23/03/2023, 18:26

Emissão da Relação

23/03/2023, 18:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/02/2023, 10:16

Proferida decisão interlocutória

10/02/2023, 10:16

Conclusos para despacho

13/09/2022, 18:36

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

13/09/2022, 10:22

Expedição de Certidão.

13/09/2022, 10:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/09/2022, 10:21

Informação do Sistema

11/09/2022, 17:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

11/09/2022, 17:01

Distribuído por sorteio

11/09/2022, 16:50

Despacho

•02/08/2024, 18:26

Despacho

•07/12/2023, 17:51

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 12:33

Interlocutória

•10/02/2023, 10:16