Procedimento Comum Cível 0801004-79.2022.8.12.0027 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2022

Valor da Causa

R$ 14.544,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

JOSE ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

SAMUEL DA SILVA MACEDO

TESTEMUNHA_JUIZO

MARINA DE OLIVEIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

ERNALDO SALDANHA JUNIOR

OAB/MS 25541·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/11/2025, 17:29

Remessa para o TRF 3ª Região

05/11/2025, 17:18

Prazo em Curso

10/10/2025, 07:18

Juntada de Petição de Contra-razões

09/10/2025, 15:17

Publicado ato_publicado em 25/09/2025.

25/09/2025, 05:57

Relação encaminhada ao D.J.

24/09/2025, 07:50

Emissão da Relação

23/09/2025, 13:27

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 04:24

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 07:55

Juntada de Petição de Apelação

16/09/2025, 20:34

Autos preparados para expedição

16/09/2025, 17:39

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 17:34

Relação encaminhada ao D.J.

15/09/2025, 07:54

Prazo em Curso

12/09/2025, 12:53

Todas as movimentações(96)

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/11/2025, 17:29

Remessa para o TRF 3ª Região

05/11/2025, 17:18

Prazo em Curso

10/10/2025, 07:18

Juntada de Petição de Contra-razões

09/10/2025, 15:17

Documentos

Sentença

•11/09/2025, 06:51

Despacho

•04/09/2024, 15:33

Publicado ato_publicado em 25/09/2025.

25/09/2025, 05:57

Relação encaminhada ao D.J.

24/09/2025, 07:50

Emissão da Relação

23/09/2025, 13:27

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 04:24

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 07:55

Juntada de Petição de Apelação

16/09/2025, 20:34

Autos preparados para expedição

16/09/2025, 17:39

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 17:34

Relação encaminhada ao D.J.

15/09/2025, 07:54

Prazo em Curso

12/09/2025, 12:53

Emissão da Relação

12/09/2025, 12:52

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 12:52

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 06:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/09/2025, 06:51

Registro de Sentença

11/09/2025, 06:51

Julgado procedente o pedido

11/09/2025, 06:51

Conclusos para decisão

01/07/2025, 14:03

Conclusos para julgamento

21/01/2025, 12:32

Proferida decisão interlocutória

02/12/2024, 18:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/12/2024 02:50:58, Vara Única.

02/12/2024, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: José Alves dos Santos - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Para fins de readequação da pauta, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 27 de novembro de 2024, às 16h00, a qual será realizada presencialmente neste juízo ou através de videoconferência, pelo sistema "Microsoft Teams". Às providências e intimações necessárias. Intimação - ADV: Ernaldo Saldanha Junior (OAB 25541/MS) Processo 0801004-79.2022.8.12.0027 - Procedimento Comum Cível -

04/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/10/2024.

03/10/2024, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2024, 08:03

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2024, 08:03

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 16:08

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 16:07

Emissão da Relação

02/10/2024, 16:06

Emissão da Relação

02/10/2024, 16:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/10/2024, 16:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/09/2024, 00:57

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 14:42

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2024 04:00:00, Vara Única.

06/09/2024, 14:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/09/2024, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 15:33

Conclusos para despacho

30/08/2024, 16:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/08/2024, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 14:44

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 15:02

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 11/06/2025 04:00:00, Vara Única.

06/08/2024, 15:02

Conclusos para despacho

05/08/2024, 16:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/06/2024, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2024, 16:56

Autos preparados para expedição

05/05/2024, 11:33

Expedição de Certidão.

05/05/2024, 00:56

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 14:35

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2024 03:20:00, Vara Única.

03/05/2024, 14:35

Publicado ato_publicado em 26/04/2024.

26/04/2024, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

26/04/2024, 07:54

Prazo em Curso

25/04/2024, 09:53

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 09:47

Emissão da Relação

25/04/2024, 09:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/03/2024, 19:14

Processo saneado

20/03/2024, 19:14

Conclusos para decisão

20/10/2023, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2023, 11:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/09/2023.

16/09/2023, 00:25

Expedição de Certidão.

16/09/2023, 00:24

Prazo em Curso

12/09/2023, 07:16

Publicado ato_publicado em 11/09/2023.

11/09/2023, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

07/09/2023, 07:48

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 09:01

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 08:58

Emissão da Relação

06/09/2023, 08:56

Autos preparados para expedição

31/08/2023, 12:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/08/2023, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 16:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/07/2023, 00:06

Conclusos para decisão

21/06/2023, 12:53

Juntada de Petição de Réplica

20/06/2023, 20:26

Prazo em Curso

25/05/2023, 07:15

Publicado ato_publicado em 24/05/2023.

24/05/2023, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

24/05/2023, 07:56

Emissão da Relação

23/05/2023, 17:56

Juntada de Petição de Contestação

15/05/2023, 06:56

Expedição de Certidão.

08/04/2023, 00:02

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 11:09

Expedição de Carta.

29/03/2023, 10:02

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 10:01

Publicado ato_publicado em 20/03/2023.

20/03/2023, 22:22

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2023, 08:20

Emissão da Relação

16/03/2023, 10:44

Autos preparados para expedição

09/03/2023, 10:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/01/2023, 17:06

Tutela Provisória

23/01/2023, 17:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2022, 04:05

Conclusos para decisão

01/12/2022, 13:32

Informação do Sistema

30/11/2022, 19:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

30/11/2022, 19:02

Distribuído por sorteio

30/11/2022, 18:20

Despacho

•07/08/2024, 14:44

Interlocutória

•20/03/2024, 19:14

Despacho

•18/08/2023, 16:12

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 10:01

Interlocutória

•23/01/2023, 17:06