Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801115-49.2021.8.12.0043 - TJMS | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJMS
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
03/08/2021
Valor da Causa
R$ 61.139,15
Órgão julgador
2ª Vara
Processos relacionados
1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara
2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago
2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago
2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Geraldo de Almeida Santiago
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Conclusos para decisão
12/12/2025, 14:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2025, 11:11
Prazo em Curso
14/10/2025, 13:21
Publicado ato_publicado em 13/10/2025.
13/10/2025, 06:17
Relação encaminhada ao D.J.
10/10/2025, 07:59
Emissão da Relação
09/10/2025, 13:34
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
19/09/2025, 10:25
Expedição de Certidão.
28/08/2025, 16:47
Expedição de Outros documentos.
28/08/2025, 16:46
Expedição de Certidão.
28/08/2025, 16:44
Expedição de Certidão.
28/08/2025, 16:43
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/08/2025, 16:43
Evolução da Classe Processual
28/08/2025, 16:41
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
12/08/2025, 19:47
Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025, 19:47
Ver todas as movimentações (104)
Todas as movimentações
(104)
Conclusos para decisão
12/12/2025, 14:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2025, 11:11
Prazo em Curso
14/10/2025, 13:21
Publicado ato_publicado em 13/10/2025.
13/10/2025, 06:17
Relação encaminhada ao D.J.
10/10/2025, 07:59
Emissão da Relação
09/10/2025, 13:34
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
19/09/2025, 10:25
Expedição de Certidão.
28/08/2025, 16:47
Expedição de Outros documentos.
28/08/2025, 16:46
Expedição de Certidão.
28/08/2025, 16:44
Expedição de Certidão.
28/08/2025, 16:43
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/08/2025, 16:43
Evolução da Classe Processual
28/08/2025, 16:41
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
12/08/2025, 19:47
Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025, 19:47
Conclusos para decisão
31/07/2025, 13:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025, 17:12
Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/07/2025.
27/07/2025, 22:11
Expedição de Certidão.
27/07/2025, 22:10
Prazo em Curso
18/07/2025, 11:01
Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
18/07/2025, 06:03
Relação encaminhada ao D.J.
17/07/2025, 07:59
Expedição de Certidão.
16/07/2025, 13:30
Expedição de Outros documentos.
16/07/2025, 13:30
Emissão da Relação
16/07/2025, 13:28
Transitado em Julgado em data
16/07/2025, 13:28
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
27/05/2025, 13:37
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
27/05/2025, 13:37
Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Vaneli Fabrício de Jesus (OAB: 3854/MS) Apelado: Robson Fernando Dias de Oliveira Advogado: José Guilherme Rosa de Souza Soares (OAB: 17851/MS) Advogado: Marllon Alves Borges (OAB: 17865/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0801115-49.2021.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago
09/12/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
05/12/2024, 09:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
05/12/2024, 09:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
05/12/2024, 09:44
Prazo em Curso
26/11/2024, 07:45
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/10/2024, 00:57
Juntada de Petição de Contra-razões
10/10/2024, 11:11
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: José Guilherme Rosa de Souza Soares (OAB 17851/MS), Marllon Alves Borges (OAB 17865/MS) Processo 0801115-49.2021.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Robson Fernando Dias de Oliveira - Reqdo: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS - Intimação do recurso de apelação.
04/10/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 03/10/2024.
03/10/2024, 21:30
Relação encaminhada ao D.J.
03/10/2024, 08:13
Emissão da Relação
03/10/2024, 08:03
Juntada de Petição de Apelação
13/08/2024, 20:10
Expedição de Certidão.
27/05/2024, 01:37
Publicado ato_publicado em 20/05/2024.
20/05/2024, 21:19
Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2024, 08:03
Expedição de Certidão.
17/05/2024, 11:37
Expedição de Outros documentos.
17/05/2024, 11:15
Emissão da Relação
17/05/2024, 11:00
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
22/02/2024, 14:52
Expedição de Certidão.
22/02/2024, 14:52
Registro de Sentença
22/02/2024, 14:51
Julgado procedente o pedido
22/02/2024, 14:51
Conclusos para julgamento
16/10/2023, 16:57
Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/05/2023.
11/05/2023, 03:58
Prazo em Curso
13/04/2023, 13:44
Juntada de Petição de Alegações finais
05/04/2023, 13:25
Expedição de Certidão.
29/03/2023, 16:27
Prazo em Curso
29/03/2023, 14:41
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/03/2023 04:38:12, 2ª Vara.
23/03/2023, 16:38
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/12/2022, 17:31
Expedição de Certidão.
18/11/2022, 02:37
Expedição de Certidão.
08/11/2022, 16:00
Expedição de Outros documentos.
08/11/2022, 15:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2022, 09:40
Publicado ato_publicado em 26/10/2022.
26/10/2022, 21:09
Relação encaminhada ao D.J.
26/10/2022, 07:50
Autos preparados para expedição
25/10/2022, 13:51
Emissão da Relação
25/10/2022, 13:47
Expedição de Certidão.
25/10/2022, 13:42
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/03/2023 03:00:00, 2ª Vara.
25/10/2022, 13:42
Prazo em Curso
17/10/2022, 12:41
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
31/08/2022, 17:33
Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022, 17:33
Conclusos para decisão
10/05/2022, 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2022, 15:42
Expedição de Certidão.
06/05/2022, 03:16
Expedição de Certidão.
26/04/2022, 15:22
Expedição de Outros documentos.
26/04/2022, 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2022, 14:55
Publicado ato_publicado em 12/04/2022.
12/04/2022, 21:04
Relação encaminhada ao D.J.
11/04/2022, 23:17
Emissão da Relação
11/04/2022, 16:01
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
19/03/2022, 11:38
Proferido despacho de mero expediente
19/03/2022, 11:38
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/12/2021, 01:15
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/11/2021, 01:44
Juntada de Petição de Réplica
25/11/2021, 13:25
Conclusos para despacho
12/11/2021, 14:25
Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/11/2021.
12/11/2021, 14:21
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/10/2021, 03:02
Prazo em Curso
07/10/2021, 13:19
Publicado ato_publicado em 04/10/2021.
04/10/2021, 20:57
Relação encaminhada ao D.J.
04/10/2021, 07:49
Emissão da Relação
01/10/2021, 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2021, 17:57
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/08/2021, 02:20
Expedição de Certidão.
18/08/2021, 17:04
Expedição de Carta.
18/08/2021, 15:51
Ato ordinatório praticado
18/08/2021, 15:50
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
16/08/2021, 09:21
Recebida petição inicial
16/08/2021, 09:21
Conclusos para despacho
04/08/2021, 14:54
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
04/08/2021, 12:19
Informação do Sistema
03/08/2021, 18:18
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
03/08/2021, 18:18
Distribuído por sorteio
03/08/2021, 17:36
Documentos
Despacho
•
12/08/2025, 19:47
Sentença
•
22/02/2024, 14:51
Despacho
•
31/08/2022, 17:33
Despacho
•
19/03/2022, 11:38
Ato Ordinatório
•
18/08/2021, 15:50
Despacho
•
16/08/2021, 09:21