Agravo em Recurso Especial 0802440-32.2024.8.12.0018 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0802440-32.2024.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 1102541/2025 - AgInt

28/04/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:43

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1102541 - AgInt no AREsp 2980852 - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 19:10

Conhecido o recurso de GRACIELY ALVES DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01102541/2025 - AgInt no AREsp 2980852/MS

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:23

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01102541/2025 - AgInt no AREsp 2980852/MS

25/03/2026, 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

23/02/2026, 16:59

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2025 e término em 20/02/2026, para MUNICIPIO DE PARANAIBA apresentar resposta à petição n. 1102541/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 440.

23/02/2026, 16:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/11/2025 Petição Nº 1102541/2025 -

14/11/2025, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1102541/2025. Publicação prevista para 14/11/2025)

12/11/2025, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1102541/2025

12/11/2025, 06:01

Protocolizada Petição 1102541/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/11/2025

11/11/2025, 23:57

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/04/2026, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•20/10/2025, 13:20

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 1102541/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1102541 - AgInt no AREsp 2980852 - Publicação prevista para 28/04/2026

Conhecido o recurso de GRACIELY ALVES DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01102541/2025 - AgInt no AREsp 2980852/MS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01102541/2025 - AgInt no AREsp 2980852/MS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2025 e término em 20/02/2026, para MUNICIPIO DE PARANAIBA apresentar resposta à petição n. 1102541/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 440.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/11/2025 Petição Nº 1102541/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1102541/2025. Publicação prevista para 14/11/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1102541/2025

Protocolizada Petição 1102541/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/11/2025

Todas as movimentações(38)