Procedimento Comum Cível 0806284-49.2022.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2022

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Partes do Processo

JOãO RONILSON GONçALVES SANTOS

CPF

Autor

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA

CNPJ

Reu

JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

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ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

PÂMELA ROCHA SOARES

OAB/MS 25145·CPF·Representa: Autor

ARISTOGNO ESPÍNDOLA DA CUNHA

OAB/MS 15647·CPF·Representa: Autor

SERGUE ALBERTO MARQUES BARROS

OAB/MS 13932·CPF·Representa: Autor

JACÓ CARLOS SILVA COELHO

OAB/MS 15155·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 19:37

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 14:28

Transitado em Julgado em data

30/01/2026, 14:28

Documento Digitalizado

30/01/2026, 14:26

Prazo em Curso

30/01/2026, 08:33

Transitado em Julgado em data

30/01/2026, 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 14:29

Prazo em Curso

19/01/2026, 15:02

Documento Digitalizado

16/01/2026, 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/01/2026, 16:28

Expedição em análise para assinatura

16/01/2026, 16:04

Documento Digitalizado

16/01/2026, 16:03

Autos preparados para expedição

16/01/2026, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2026, 10:40

Publicado ato_publicado em 12/01/2026.

12/01/2026, 05:41

Todas as movimentações(182)

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 19:37

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 14:28

Transitado em Julgado em data

30/01/2026, 14:28

Documento Digitalizado

30/01/2026, 14:26

Prazo em Curso

30/01/2026, 08:33

Documentos

Sentença

•08/01/2026, 15:09

Interlocutória

•04/09/2025, 10:58

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legal

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Transitado em Julgado em data

30/01/2026, 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 14:29

Prazo em Curso

19/01/2026, 15:02

Documento Digitalizado

16/01/2026, 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/01/2026, 16:28

Expedição em análise para assinatura

16/01/2026, 16:04

Documento Digitalizado

16/01/2026, 16:03

Autos preparados para expedição

16/01/2026, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2026, 10:40

Publicado ato_publicado em 12/01/2026.

12/01/2026, 05:41

Relação encaminhada ao D.J.

09/01/2026, 07:46

Emissão da Relação

08/01/2026, 18:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/01/2026, 15:09

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 15:09

Registro de Sentença

08/01/2026, 15:09

Homologada a Transação

08/01/2026, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 14:23

Juntada de Petição de Contra-razões

11/12/2025, 15:31

Juntada de Petição de Contra-razões

10/12/2025, 19:11

Conclusos para julgamento

01/12/2025, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 17:46

Prazo em Curso

12/11/2025, 18:13

Publicado ato_publicado em 12/11/2025.

12/11/2025, 05:42

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2025, 07:49

Emissão da Relação

10/11/2025, 15:59

Juntada de Petição de Apelação

06/11/2025, 14:25

Prazo em Curso

05/11/2025, 09:16

Publicado ato_publicado em 15/10/2025.

15/10/2025, 05:54

Relação encaminhada ao D.J.

14/10/2025, 07:48

Emissão da Relação

13/10/2025, 08:11

Proferida decisão interlocutória

04/09/2025, 10:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/09/2025, 10:58

Conclusos para decisão

09/06/2025, 13:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/05/2025.

30/05/2025, 02:56

Prazo em Curso

29/05/2025, 00:37

Juntada de Petição de Contra-razões

27/05/2025, 18:53

Prazo em Curso

23/05/2025, 00:20

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.

21/05/2025, 05:50

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2025, 08:02

Emissão da Relação

19/05/2025, 13:15

Juntada de Petição de Embargos de declaração

08/05/2025, 19:08

Juntada de Petição de Embargos de declaração

08/05/2025, 19:07

Prazo em Curso

08/05/2025, 12:11

Publicado ato_publicado em 01/05/2025.

01/05/2025, 05:30

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2025, 07:53

Emissão da Relação

29/04/2025, 20:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2025, 15:42

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 15:42

Registro de Sentença

22/04/2025, 15:42

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

22/04/2025, 15:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 04:28

Conclusos para julgamento

07/11/2024, 18:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/11/2024.

07/11/2024, 18:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2024, 04:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 09:05

Prazo em Curso

04/10/2024, 06:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: João Ronilson Gonçalves Santos - Reqdo: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A. - Declaro encerrada a instrução processual, apresentem as partes memoriais finais, no prazo sucessivo de 15 dias, iniciando-se pela parte Autora. Int. Intimação - ADV: Sergue Alberto Marques Barros (OAB 13932/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Aristogno Espíndola da Cunha (OAB 15647B/MS), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS) Processo 0806284-49.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

04/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/10/2024.

03/10/2024, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2024, 07:58

Prazo em Curso

02/10/2024, 10:09

Emissão da Relação

02/10/2024, 10:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/09/2024, 15:46

Proferida decisão interlocutória

13/09/2024, 15:46

Conclusos para decisão

06/06/2024, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024, 19:36

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/06/2024, 15:34

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

05/06/2024, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2024, 15:50

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2024, 20:21

Publicado ato_publicado em 19/03/2024.

19/03/2024, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2024, 07:52

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2024, 07:52

Emissão da Relação

18/03/2024, 18:21

Emissão da Relação

18/03/2024, 18:16

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/03/2024, 16:31

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/03/2024, 16:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/03/2024, 16:31

Prazo em Curso

27/02/2024, 13:13

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 13:06

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 13:06

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/06/2024 03:00:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

27/02/2024, 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/02/2024, 18:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/02/2024, 17:44

Outras Decisões

26/02/2024, 17:44

Conclusos para despacho

19/02/2024, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2024, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024, 19:36

Prazo em Curso

25/01/2024, 12:04

Prazo em Curso

19/01/2024, 14:31

Prazo em Curso

19/01/2024, 10:28

Publicado ato_publicado em 18/01/2024.

18/01/2024, 20:47

Documento Digitalizado

18/01/2024, 14:42

Relação encaminhada ao D.J.

18/01/2024, 09:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/01/2024, 16:58

Expedição em análise para assinatura

17/01/2024, 15:35

Documento Digitalizado

17/01/2024, 15:34

Prazo em Curso

17/01/2024, 12:09

Emissão da Relação

17/01/2024, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2024, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2024, 09:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2023, 02:27

Juntada de NULL

18/12/2023, 15:20

Publicado ato_publicado em 06/12/2023.

06/12/2023, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2023, 07:44

Prazo em Curso

05/12/2023, 15:54

Expedição de Mandado.

05/12/2023, 15:52

Emissão da Relação

05/12/2023, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2023, 11:20

Documento Digitalizado

28/11/2023, 18:14

Expedição de Carta.

27/11/2023, 18:33

Expedição em análise para assinatura

27/11/2023, 15:45

Autos preparados para expedição

04/10/2023, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2023, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2023, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2023, 18:52

Publicado ato_publicado em 11/09/2023.

11/09/2023, 20:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/09/2023, 16:35

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

07/09/2023, 16:35

Relação encaminhada ao D.J.

07/09/2023, 07:46

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 14:52

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 14:52

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

06/09/2023, 14:52

Emissão da Relação

06/09/2023, 14:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/08/2023, 09:04

Proferida decisão interlocutória

09/08/2023, 09:04

Conclusos para decisão

25/05/2023, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2023, 15:57

Juntada de Outros documentos

12/05/2023, 12:50

Prazo em Curso

04/05/2023, 22:19

Publicado ato_publicado em 03/05/2023.

03/05/2023, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

03/05/2023, 07:50

Emissão da Relação

02/05/2023, 14:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/04/2023, 18:02

Outras Decisões

17/04/2023, 18:02

Conclusos para despacho

07/03/2023, 15:27

Juntada de Petição de Réplica

27/02/2023, 19:35

Publicado ato_publicado em 06/02/2023.

06/02/2023, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2023, 07:55

Emissão da Relação

03/02/2023, 16:05

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/02/2023, 15:55

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 15:53

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 03/02/2023 03:38:42, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

03/02/2023, 15:38

Prazo em Curso

26/01/2023, 15:10

Juntada de Petição de Contestação

23/01/2023, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2023, 14:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/01/2023, 03:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2022, 02:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2022, 02:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2022, 19:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/12/2022, 08:05

Prazo em Curso

22/11/2022, 15:03

Publicado ato_publicado em 11/11/2022.

11/11/2022, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2022, 07:47

Expedição de Carta.

10/11/2022, 14:22

Expedição em análise para assinatura

10/11/2022, 14:05

Emissão da Relação

10/11/2022, 14:01

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/11/2022, 12:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/11/2022, 12:41

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/11/2022, 12:41

Prazo em Curso

21/10/2022, 14:05

Expedição de Certidão.

21/10/2022, 14:03

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 06/02/2023 04:20:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

21/10/2022, 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/10/2022, 18:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/10/2022, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 16:39

Conclusos para despacho

18/10/2022, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2022, 19:35

Publicado ato_publicado em 16/09/2022.

16/09/2022, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2022, 07:44

Emissão da Relação

15/09/2022, 14:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/07/2022, 16:47

Proferida decisão interlocutória

07/07/2022, 16:47

Conclusos para despacho

06/07/2022, 19:46

Informação do Sistema

06/07/2022, 19:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

06/07/2022, 19:01

Distribuído por sorteio

06/07/2022, 18:50

Sentença

•22/04/2025, 15:42

Interlocutória

•13/09/2024, 15:46

Interlocutória

•26/02/2024, 17:44

Interlocutória

•09/08/2023, 09:04

Interlocutória

•17/04/2023, 18:02

Despacho

•19/10/2022, 16:39

Interlocutória

•07/07/2022, 16:47