Procedimento Comum Cível 0806645-32.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2023

Valor da Causa

R$ 6.750,00

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Partes do Processo

FRANCISCO ROFRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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JOHN LENNON SOARES

OAB/MS 23079·CPF·Representa: Autor

JACÓ CARLOS SILVA COELHO

OAB/MS 15155·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 18:05

Transitado em Julgado em data

29/09/2025, 18:02

Prazo em Curso

20/08/2025, 15:03

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.

18/08/2025, 05:35

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2025, 07:50

Emissão da Relação

14/08/2025, 18:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/07/2025, 18:35

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 18:35

Registro de Sentença

31/07/2025, 18:35

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

31/07/2025, 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 12:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 00:19

Conclusos para decisão

13/11/2024, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2024, 12:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2024, 04:27

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 18:05

Transitado em Julgado em data

29/09/2025, 18:02

Prazo em Curso

20/08/2025, 15:03

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.

18/08/2025, 05:35

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2025, 07:50

Documentos

Sentença

•31/07/2025, 18:35

Interlocutória

•13/09/2024, 15:09

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Emissão da Relação

14/08/2025, 18:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/07/2025, 18:35

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 18:35

Registro de Sentença

31/07/2025, 18:35

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

31/07/2025, 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 12:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 00:19

Conclusos para decisão

13/11/2024, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2024, 12:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2024, 04:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2024, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Francisco Rofrigues da Silva - Ré: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A - Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. Intimação - ADV: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), John Lennon Soares (OAB 23079/MS) Processo 0806645-32.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

04/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/10/2024.

03/10/2024, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2024, 07:58

Prazo em Curso

02/10/2024, 10:09

Emissão da Relação

02/10/2024, 09:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/09/2024, 15:09

Outras Decisões

13/09/2024, 15:09

Conclusos para despacho

13/06/2024, 16:33

Juntada de Petição de Réplica

11/06/2024, 06:50

Prazo em Curso

20/05/2024, 12:48

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/05/2024, 13:50

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

17/05/2024, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2024, 17:20

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 14:07

Juntada de Petição de Contestação

03/04/2024, 12:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/03/2024, 09:26

Prazo em Curso

14/03/2024, 12:00

Expedição de Carta.

13/03/2024, 14:19

Expedição em análise para assinatura

13/03/2024, 11:13

Autos preparados para expedição

12/03/2024, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024, 14:27

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

12/03/2024, 14:01

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/03/2024, 14:00

Publicado ato_publicado em 08/03/2024.

08/03/2024, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

08/03/2024, 07:52

Relação encaminhada ao D.J.

08/03/2024, 07:52

Emissão da Relação

08/03/2024, 07:14

Emissão da Relação

07/03/2024, 10:21

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/03/2024, 09:31

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/03/2024, 09:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/03/2024, 09:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/02/2024, 02:06

Autos preparados para expedição

15/02/2024, 12:26

Prazo em Curso

09/02/2024, 18:16

Expedição de NULL.

09/02/2024, 18:12

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 18:11

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/05/2024 01:40:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

09/02/2024, 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/02/2024, 14:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/02/2024, 17:47

Recebida petição inicial

08/02/2024, 17:47

Conclusos para despacho

06/02/2024, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2024, 15:52

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

06/02/2024, 07:14

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

02/02/2024, 14:24

Prazo em Curso

01/02/2024, 16:41

Publicado ato_publicado em 31/01/2024.

31/01/2024, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

31/01/2024, 07:47

Emissão da Relação

30/01/2024, 17:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/01/2024, 17:33

Gratuidade da Justiça

30/01/2024, 17:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/11/2023, 00:38

Conclusos para decisão

08/11/2023, 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2023, 19:35

Prazo em Curso

09/10/2023, 13:26

Publicado ato_publicado em 06/10/2023.

06/10/2023, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

06/10/2023, 07:50

Emissão da Relação

05/10/2023, 08:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/10/2023, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 16:58

Conclusos para despacho

22/09/2023, 11:45

Informação do Sistema

11/09/2023, 14:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

11/09/2023, 14:02

Distribuído por sorteio

11/09/2023, 13:20

Despacho

•08/02/2024, 17:47

Interlocutória

•30/01/2024, 17:33

Despacho

•04/10/2023, 16:58