Procedimento Comum Cível 0809338-86.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2023

Valor da Causa

R$ 16.033,69

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível

Partes do Processo

TAYNARA FERREIRA ALENCAR

CPF

Autor

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Reu

Advogados / Representantes

ROSEMARY LUCIENE RIAL PARDO DE BARROS

OAB/MS 7560·CPF·Representa: Autor

IZABELA RIAL PARDO DE BARROS

OAB/MS 18207·CPF·Representa: Autor

PAULO CÉSAR FERREIRA

OAB/MS 18495·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/04/2026.

24/04/2026, 08:35

Prazo em Curso

13/04/2026, 16:22

Publicado ato_publicado em 13/04/2026.

13/04/2026, 05:56

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2026, 07:58

Emissão da Relação

09/04/2026, 14:28

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/02/2026, 12:54

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/02/2026, 12:54

Transitado em Julgado em data

27/02/2026, 12:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 17:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/01/2026, 17:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/01/2026, 17:50

Prazo em Curso

09/12/2025, 05:30

Juntada de Petição de Contra-razões

08/12/2025, 20:20

Prazo em Curso

12/11/2025, 18:12

Publicado ato_publicado em 12/11/2025.

12/11/2025, 05:43

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/04/2026.

24/04/2026, 08:35

Prazo em Curso

13/04/2026, 16:22

Publicado ato_publicado em 13/04/2026.

13/04/2026, 05:56

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2026, 07:58

Emissão da Relação

09/04/2026, 14:28

Documentos

Sentença

•25/08/2025, 16:36

Interlocutória

•13/09/2024, 15:08

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Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/02/2026, 12:54

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/02/2026, 12:54

Transitado em Julgado em data

27/02/2026, 12:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 17:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/01/2026, 17:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/01/2026, 17:50

Prazo em Curso

09/12/2025, 05:30

Juntada de Petição de Contra-razões

08/12/2025, 20:20

Prazo em Curso

12/11/2025, 18:12

Publicado ato_publicado em 12/11/2025.

12/11/2025, 05:43

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2025, 07:49

Emissão da Relação

10/11/2025, 16:01

Juntada de Petição de Apelação

07/11/2025, 15:17

Prazo em Curso

05/11/2025, 09:14

Publicado ato_publicado em 14/10/2025.

14/10/2025, 05:47

Relação encaminhada ao D.J.

13/10/2025, 07:50

Emissão da Relação

13/10/2025, 07:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/08/2025, 16:36

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

25/08/2025, 16:36

Conclusos para decisão

22/11/2024, 08:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2024, 00:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2024, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Taynara Ferreira Alencar - Réu: Associação de Ensino e Cultura de Mato Grosso do Sul - Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. Intimação - ADV: Rosemary Luciene Rial Pardo de Barros (OAB 7560A/MS), Izabela Rial Pardo de Barros (OAB 18207/MS), Paulo César Ferreira (OAB 18495/MS) Processo 0809338-86.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

04/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/10/2024.

03/10/2024, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2024, 07:58

Prazo em Curso

02/10/2024, 10:09

Emissão da Relação

02/10/2024, 09:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/09/2024, 15:08

Outras Decisões

13/09/2024, 15:08

Conclusos para despacho

06/06/2024, 21:25

Juntada de Petição de Réplica

27/05/2024, 17:31

Prazo em Curso

07/05/2024, 21:38

Publicado ato_publicado em 03/05/2024.

03/05/2024, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

03/05/2024, 07:51

Emissão da Relação

02/05/2024, 13:39

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 13:38

Juntada de Petição de Contestação

26/04/2024, 20:20

Prazo em Curso

08/04/2024, 18:32

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/04/2024, 15:22

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

08/04/2024, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2024, 07:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/03/2024, 08:11

Publicado ato_publicado em 08/02/2024.

08/02/2024, 20:44

Prazo em Curso

08/02/2024, 12:31

Relação encaminhada ao D.J.

08/02/2024, 07:49

Expedição de Carta.

07/02/2024, 16:21

Expedição em análise para assinatura

07/02/2024, 10:12

Emissão da Relação

07/02/2024, 07:46

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/02/2024, 16:53

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/02/2024, 16:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/02/2024, 16:53

Autos preparados para expedição

01/02/2024, 15:44

Prazo em Curso

01/02/2024, 14:11

Expedição de NULL.

01/02/2024, 14:04

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 14:02

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/04/2024 03:00:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

01/02/2024, 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/02/2024, 12:18

Prazo em Curso

01/02/2024, 04:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/01/2024, 17:04

Recebida petição inicial

22/01/2024, 17:04

Conclusos para despacho

22/01/2024, 13:11

Informação do Sistema

15/12/2023, 18:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

15/12/2023, 18:03

Distribuído por sorteio

15/12/2023, 17:20

Despacho

•22/01/2024, 17:04