Procedimento Comum Cível 0841852-65.2017.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2017

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

03/03/2026, 00:18

Prazo em Curso

27/11/2025, 10:57

Prazo em Curso

19/11/2025, 14:47

Documento Digitalizado

19/11/2025, 14:41

Expedição de NULL.

10/11/2025, 16:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/11/2025, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 17:42

Conclusos para despacho

05/11/2025, 00:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:38

Prazo em Curso

03/09/2025, 12:04

Documento Digitalizado

02/09/2025, 17:16

Expedição de NULL.

29/08/2025, 15:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/08/2025, 18:43

Proferida decisão interlocutória

18/08/2025, 18:43

Conclusos para despacho

01/08/2025, 16:00

Todas as movimentações(302)

Conclusos para despacho

03/03/2026, 00:18

Prazo em Curso

27/11/2025, 10:57

Prazo em Curso

19/11/2025, 14:47

Documento Digitalizado

19/11/2025, 14:41

Expedição de NULL.

10/11/2025, 16:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/11/2025, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 17:42

Conclusos para despacho

05/11/2025, 00:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:38

Prazo em Curso

03/09/2025, 12:04

Documento Digitalizado

02/09/2025, 17:16

Expedição de NULL.

29/08/2025, 15:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/08/2025, 18:43

Proferida decisão interlocutória

18/08/2025, 18:43

Conclusos para despacho

01/08/2025, 16:00

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 16:00

Prazo em Curso

02/07/2025, 15:52

Prazo em Curso

24/06/2025, 14:26

Documento Digitalizado

24/06/2025, 14:25

Expedição em análise para assinatura

24/06/2025, 14:17

Expedição de Carta.

24/06/2025, 13:31

Expedição em análise para assinatura

24/06/2025, 10:50

Autos preparados para expedição

19/05/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 14:06

Prazo em Curso

29/04/2025, 18:48

Prazo em Curso

12/03/2025, 10:49

Prazo em Curso

27/02/2025, 18:56

Documento Digitalizado

27/02/2025, 18:55

Expedição de Carta.

26/02/2025, 12:38

Expedição em análise para assinatura

26/02/2025, 09:24

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.

24/02/2025, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2025, 07:35

Emissão da Relação

21/02/2025, 13:27

Autos preparados para expedição

21/02/2025, 13:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/02/2025, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 09:34

Conclusos para despacho

26/11/2024, 16:37

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 19:21

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

12/11/2024, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2024, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jorge Aguiar da Silva - Ré: Loreni Margarete de Oliveira - Intimem - se as partes para ciência da manifestação do perito de fls. 695/696. Intimação - ADV: Luiz Felipe Nery Enne (OAB 12629/MS), Aluizio Borges Gomes (OAB 16165/MS) Processo 0841852-65.2017.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

04/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.

01/11/2024, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2024, 07:33

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 16:01

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 16:01

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

31/10/2024, 16:01

Emissão da Relação

31/10/2024, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2024, 09:35

Documento Digitalizado

10/10/2024, 16:58

Prazo em Curso

10/10/2024, 05:41

Prazo em Curso

08/10/2024, 16:04

Documento Digitalizado

08/10/2024, 16:04

Expedição de Carta.

04/10/2024, 13:28

Expedição em análise para assinatura

04/10/2024, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Jorge Aguiar da Silva - Ré: Loreni Margarete de Oliveira - Intimação - ADV: Luiz Felipe Nery Enne (OAB 12629/MS), Aluizio Borges Gomes (OAB 16165/MS) Processo 0841852-65.2017.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Defiro o pedido de justiça gratuita formulado pela parte ré Loreni Margarete de Oliveira, nos termos do artigo 98 do CPC, uma vez que, diante do Imposto de Renda Retido em Fonte de fl. 688, não há motivos ou elementos para desconsiderar as alegações postas na exordial no sentido de que o requerente não possui condições de arcar com as custas processuais sem prejuízo do seu sustento. Anote-se. Deste modo, os honorários periciais serão pagos ao final pelo Estado de Mato Grosso do Sul, caso a parte ré saia vencida, pois a mesma litiga sob a benesse da justiça gratuita. Dê-se ciência à perito nomeada às fls. 680/681 e ao Estado de Mato Grosso do Sul. Cumpra-se a decisão de fls. 680/681, e apresentada a proposta de honorários, intimem-se as partes para que tomem ciência, bem como dê-se vista ao Estado de Mato Grosso do Sul para que apresente impugnação, caso queira.

04/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/10/2024.

03/10/2024, 20:28

Autos preparados para expedição

03/10/2024, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2024, 07:34

Emissão da Relação

03/10/2024, 07:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/10/2024, 18:01

Proferida decisão interlocutória

01/10/2024, 18:01

Conclusos para despacho

24/06/2024, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2024, 17:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/06/2024.

06/06/2024, 02:47

Prazo em Curso

14/05/2024, 16:46

Publicado ato_publicado em 10/05/2024.

10/05/2024, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

10/05/2024, 07:34

Emissão da Relação

10/05/2024, 07:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/04/2024, 16:16

Proferida decisão interlocutória

26/04/2024, 16:16

Juntada de Ofício

24/10/2023, 13:04

Conclusos para julgamento

31/08/2023, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 15:04

Prazo em Curso

08/08/2023, 07:16

Publicado ato_publicado em 07/08/2023.

07/08/2023, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2023, 07:34

Emissão da Relação

04/08/2023, 17:12

Documento Digitalizado

04/08/2023, 14:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/08/2023.

03/08/2023, 02:43

Documento Digitalizado

01/08/2023, 17:53

Prazo em Curso

19/07/2023, 13:48

Prazo em Curso

18/07/2023, 17:03

Documento Digitalizado

18/07/2023, 17:00

Expedição de Ofício.

06/07/2023, 18:59

Expedição em análise para assinatura

06/07/2023, 16:44

Autos preparados para expedição

21/06/2023, 09:32

Prazo em Curso

20/06/2023, 16:47

Documento Digitalizado

20/06/2023, 16:47

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 16:46

Prazo em Curso

17/04/2023, 15:55

Juntada de Ofício

13/03/2023, 12:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/10/2022.

20/10/2022, 01:10

Documento Digitalizado

04/10/2022, 17:07

Prazo em Curso

28/09/2022, 17:07

Prazo em Curso

23/09/2022, 18:07

Documento Digitalizado

23/09/2022, 18:06

Expedição de Ofício.

21/09/2022, 18:58

Expedição em análise para assinatura

21/09/2022, 14:42

Publicado ato_publicado em 13/05/2022.

13/05/2022, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2022, 07:33

Autos preparados para expedição

12/05/2022, 14:52

Emissão da Relação

12/05/2022, 14:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/04/2022, 20:02

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 20:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/12/2021, 00:45

Conclusos para julgamento

24/11/2021, 13:43

Juntada de Petição de Alegações finais

23/11/2021, 18:06

Juntada de Petição de Alegações finais

08/11/2021, 17:02

Prazo em Curso

08/11/2021, 13:40

Expedição de Certidão.

29/10/2021, 13:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/10/2021 03:25:43, 4ª Vara Cível.

28/10/2021, 15:25

Juntada de NULL

28/10/2021, 13:50

Juntada de Mandado

28/10/2021, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2021, 18:36

Prazo em Curso

25/10/2021, 17:15

Prazo em Curso

22/10/2021, 17:59

Expedição de Certidão.

22/10/2021, 17:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/10/2021, 17:43

Expedição de Mandado.

22/10/2021, 14:55

Expedição em análise para assinatura

22/10/2021, 14:43

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

22/10/2021, 07:04

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

21/10/2021, 11:16

Prazo em Curso

19/10/2021, 14:19

Publicado ato_publicado em 18/10/2021.

18/10/2021, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2021, 07:31

Emissão da Relação

15/10/2021, 18:07

Autos preparados para expedição

14/10/2021, 12:52

Prazo em Curso

27/05/2021, 19:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/05/2021, 19:09

Expedição de Certidão.

24/05/2021, 16:26

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/10/2021 03:00:00, 4ª Vara Cível.

24/05/2021, 16:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/05/2021, 10:32

Proferida decisão interlocutória

17/05/2021, 10:31

Conclusos para despacho

14/05/2021, 15:25

Expedição de Certidão.

14/05/2021, 15:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/05/2021, 19:36

Proferida decisão interlocutória

11/05/2021, 19:36

Conclusos para despacho

31/03/2021, 13:28

Conclusos para despacho

29/03/2021, 07:18

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/03/2021, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2021, 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2021, 18:45

Prazo em Curso

03/03/2021, 09:39

Publicado ato_publicado em 03/03/2021.

03/03/2021, 08:14

Publicado ato_publicado em 03/03/2021.

03/03/2021, 08:14

Relação encaminhada ao D.J.

02/03/2021, 07:37

Emissão da Relação

01/03/2021, 18:15

Juntada de NULL

01/03/2021, 18:11

Juntada de Mandado

01/03/2021, 18:11

Processo Desarquivado

01/03/2021, 18:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/01/2021, 01:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2020, 11:27

Arquivado Provisoriamente

13/10/2020, 16:53

Expedição de Certidão.

30/09/2020, 15:07

Publicado ato_publicado em 30/09/2020.

30/09/2020, 08:21

Publicado ato_publicado em 30/09/2020.

30/09/2020, 08:21

Relação encaminhada ao D.J.

28/09/2020, 17:54

Emissão da Relação

28/09/2020, 15:03

Expedição de Mandado.

28/09/2020, 13:39

Autos preparados para expedição

28/09/2020, 09:48

Expedição de Certidão.

28/09/2020, 08:59

Expedição em análise para assinatura

24/09/2020, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2020, 11:23

Prazo em Curso

23/09/2020, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2020, 18:52

Publicado ato_publicado em 16/09/2020.

16/09/2020, 21:18

Publicado ato_publicado em 16/09/2020.

16/09/2020, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

15/09/2020, 14:27

Emissão da Relação

15/09/2020, 13:59

Autos preparados para expedição

14/09/2020, 18:18

Expedição de Certidão.

14/09/2020, 16:46

Expedição em análise para assinatura

27/07/2020, 11:04

Publicado ato_publicado em 15/06/2020.

15/06/2020, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

15/06/2020, 07:30

Autos preparados para expedição

15/06/2020, 07:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/06/2020, 14:16

Proferida decisão interlocutória

10/06/2020, 14:16

Juntada de Ofício

10/06/2020, 14:16

Publicado ato_publicado em 04/06/2020.

04/06/2020, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

04/06/2020, 07:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/06/2020, 16:52

Proferida decisão interlocutória

01/06/2020, 09:08

Conclusos para despacho

29/05/2020, 09:18

Conclusos para decisão

29/05/2020, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2020, 17:41

Informação do Sistema

18/05/2020, 18:30

Autos preparados para expedição

18/05/2020, 09:08

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/05/2020, 07:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2020, 16:47

Prazo em Curso

16/04/2020, 16:55

Prazo em Curso

16/03/2020, 08:53

Publicado ato_publicado em 12/03/2020.

12/03/2020, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2020, 12:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/03/2020, 15:58

Expedição de Certidão.

11/02/2020, 18:21

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 01/10/2020 02:00:00, 4ª Vara Cível.

11/02/2020, 17:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/02/2020, 14:44

Proferida decisão interlocutória

10/02/2020, 14:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/10/2019, 03:23

Conclusos para decisão

13/09/2019, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2019, 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2019, 18:30

Publicado ato_publicado em 14/08/2019.

14/08/2019, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

14/08/2019, 07:39

Emissão da Relação

13/08/2019, 13:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/08/2019, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2019, 15:44

Conclusos para decisão

23/07/2018, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2018, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2018, 17:45

Publicado ato_publicado em 06/07/2018.

06/07/2018, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

06/07/2018, 07:21

Emissão da Relação

05/07/2018, 15:55

Juntada de Petição de Réplica

02/07/2018, 18:47

Prazo em Curso

14/06/2018, 13:41

Juntada de Carta precatória

14/06/2018, 13:40

Publicado ato_publicado em 07/06/2018.

07/06/2018, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

07/06/2018, 13:07

Emissão da Relação

06/06/2018, 13:49

Juntada de Petição de Contestação

24/05/2018, 14:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/05/2018, 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2018, 13:46

Publicado ato_publicado em 02/05/2018.

02/05/2018, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

02/05/2018, 12:52

Emissão da Relação

26/04/2018, 13:06

Juntada de Ofício

26/04/2018, 13:04

Prazo em Curso

24/04/2018, 18:34

Expedição de Carta.

24/04/2018, 14:37

Expedição em análise para assinatura

23/04/2018, 15:15

Autos preparados para expedição

20/04/2018, 15:12

Prazo em Curso

20/04/2018, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2018, 17:28

Juntada de Outros documentos

19/04/2018, 14:21

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

18/04/2018, 08:03

Prazo em Curso

13/04/2018, 15:05

Publicado ato_publicado em 05/04/2018.

05/04/2018, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

05/04/2018, 12:20

Emissão da Relação

04/04/2018, 14:57

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

04/04/2018, 14:53

Publicado ato_publicado em 02/04/2018.

02/04/2018, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2018, 13:55

Prazo em Curso

28/03/2018, 14:14

Emissão da Relação

28/03/2018, 14:11

Documento Digitalizado

28/03/2018, 14:11

Expedição de Carta precatória.

22/03/2018, 18:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/03/2018, 17:58

Expedição em análise para assinatura

22/03/2018, 17:19

Prazo em Curso

09/03/2018, 13:10

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

08/03/2018, 08:12

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

06/03/2018, 18:48

Autos preparados para expedição

02/03/2018, 14:51

Publicado ato_publicado em 01/03/2018.

01/03/2018, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

01/03/2018, 13:27

Emissão da Relação

01/03/2018, 13:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/02/2018, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2018, 15:38

Conclusos para decisão

28/02/2018, 14:53

Publicado ato_publicado em 27/02/2018.

27/02/2018, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2018, 13:22

Emissão da Relação

27/02/2018, 13:11

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

26/02/2018, 16:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/02/2018, 15:56

Despacho Saneador

26/02/2018, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2018, 10:26

Conclusos para decisão

21/02/2018, 13:53

Prazo em Curso

21/02/2018, 13:53

Expedição de Certidão.

21/02/2018, 13:52

Publicado ato_publicado em 20/02/2018.

20/02/2018, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2018, 13:25

Emissão da Relação

20/02/2018, 13:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/02/2018, 07:00

Prazo em Curso

22/01/2018, 15:37

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

20/01/2018, 08:01

Expedição de Carta.

19/01/2018, 17:14

Prazo em Curso

19/01/2018, 13:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/01/2018, 13:26

Expedição em análise para assinatura

19/01/2018, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2018, 17:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/01/2018, 07:05

Publicado ato_publicado em 09/01/2018.

09/01/2018, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

09/01/2018, 13:08

Prazo em Curso

08/01/2018, 15:44

Emissão da Relação

08/01/2018, 15:41

Expedição de Carta.

19/12/2017, 16:28

Autos preparados para expedição

18/12/2017, 15:17

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

18/12/2017, 15:15

Expedição de Certidão.

18/12/2017, 14:43

Expedição em análise para assinatura

18/12/2017, 14:38

Publicado ato_publicado em 12/12/2017.

12/12/2017, 13:32

Relação encaminhada ao D.J.

11/12/2017, 12:42

Autos preparados para expedição

11/12/2017, 12:04

Emissão da Relação

11/12/2017, 12:02

Autos preparados para expedição

04/12/2017, 13:21

Expedição de Certidão.

04/12/2017, 13:06

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 26/02/2018 05:00:00, 4ª Vara Cível.

04/12/2017, 13:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/12/2017, 15:02

Despacho Saneador

01/12/2017, 15:02

Conclusos para despacho

30/11/2017, 13:08

Distribuído por sorteio

30/11/2017, 13:05

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

29/11/2017, 15:13

Documentos

Despacho

•05/11/2025, 17:42

Interlocutória

•18/08/2025, 18:43

Despacho

•18/02/2025, 09:34

Interlocutória

•01/10/2024, 18:01

Interlocutória

•26/04/2024, 16:16

Despacho

•20/04/2022, 20:02

Interlocutória

•17/05/2021, 10:32

Interlocutória

•11/05/2021, 19:36

Interlocutória

•10/06/2020, 14:16

Interlocutória

•01/06/2020, 16:52

Interlocutória

•10/02/2020, 14:44

Despacho

•12/08/2019, 15:44

Despacho

•28/02/2018, 15:38

Interlocutória

•26/02/2018, 15:56

Interlocutória

•01/12/2017, 15:02