Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800372-84.2017.8.12.0041 - TJMS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800372-84.2017.8.12.0041 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/01/2025, 16:39

Transitado em Julgado em #{data}

14/01/2025, 16:38

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 03:05

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 04:10

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 05:11

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 18:31

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

09/10/2024, 18:31

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 18:49

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 18:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA interessado: II - se existir outro pedido apresentado ou outra execução já em trâmite nos autos; e, Parágrafo único. Nas hipóteses previstas nos incisos deste artigo, sendo o pedido apresentado por meio de petição intermediária pelo exequente, o cartório cadastrará o cumprimento de sentença como processo autônomo e providenciará a formação dos autos eletrônicos com as peças necessárias, certificando nos autos o ocorrido. Sem prejuízo, desentranhe-se a petição de p. 480-481 e forme-se autos próprios em apenso, com conclusão na fila de iniciais". Intimação - ADV: Luzia da Conceição Montello (OAB 17322/MS), Ishi Nobre Sociedade Individual de Advocacia (OAB 14525/MS) Processo 0800372-84.2017.8.12.0041 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria Cilene da Conceição - Sentença de fls. 530: " Tendo em vista a quitação noticiada (p. 516-518), julgo extinto o cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Em face da preclusão lógica, decreto o trânsito em julgado da sentença. Após, arquive-se os autos, com as devidas anotações no sistema. Sobre a manifestação de p. 480-481, por estar em curso cumprimento de sentença, o pedido deve ser feito em autos próprios. Nesse sentido, determina o artigo 105, inciso II e parágrafo único, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do TJMS. art. 105. Será facultada a distribuição do pedido de cumprimento de sentença pelo

04/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2024.

03/10/2024, 21:28

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 08:12

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 15:08

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 15:07

Recebidos os autos

01/10/2024, 11:51

Documentos

Sentença

•01/10/2024, 11:51

Interlocutória

•13/07/2023, 18:52

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em #{data}

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

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