Produção Antecipada da Prova 0800509-89.2024.8.12.0051 - TJMS

Produção Antecipada da Prova 0800509-89.2024.8.12.0051 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 18:06

Transitado em Julgado em #{data}

04/12/2024, 18:03

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 00:17

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 14:41

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: João de Oliveira - Réu: Banco BMG S/A - Intimação de todo o teor da sentença de fs. 120-124, cuja parte dispositiva segue transcrita: (...) Intimação - ADV: Osvaldo Dettmer Junior (OAB 17740/MS), Henrique José Parada Simão (OAB 21924A/MS) Processo 0800509-89.2024.8.12.0051 - Produção Antecipada da Prova - Ante o exposto, INDEFIRO A INICIAL, nos termos do art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil e Tema 648/STJ. Extingo o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo art. 485, VI, do Código de Processo Civil, Pela sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais. No entanto, em virtude da concessão da assistência judiciária gratuita, a cobrança das custas processuais e dos referidos honorários fica condicionada a prova de que a parte autora tem condições de adimplir o valor respectivo sem prejuízo de seu sustento próprio e de sua família, no prazo de 05 (cinco) anos, nos termos do artigo 98, § 3º do Código de Processo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Havendo interposição de recurso de apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazoar no prazo legal e, após, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, independentemente de nova conclusão. Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, arquivem-se com as cautelas de praxe.

04/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2024.

03/10/2024, 21:41

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 08:19

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 18:33

Recebidos os autos

12/09/2024, 19:10

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 19:10

Indeferida a petição inicial

12/09/2024, 19:10

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 19:10

Conclusos para despacho

05/08/2024, 11:27

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

09/07/2024, 15:55

Documentos

Sentença

•12/09/2024, 19:10

Interlocutória

•06/06/2024, 19:18

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em #{data}

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Expedição de Certidão.

Indeferida a petição inicial

Ato ordinatório praticado

Conclusos para despacho

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

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