Procedimento Comum Cível 0801229-23.2023.8.12.0041 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2023

Valor da Causa

R$ 36.960,00

Órgão julgador

Ribas do Rio Pardo_1ª Vara

Partes do Processo

JOSE APARECIDO DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

SILVIO JOSE DIAS DE OLIVEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

LAERCIO ANDRADE DE ALMEIDA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSE LOURENCO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

MARCILÉIA APARECIDA GARCIA DA SILVA

OAB/MS 27620·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

08/05/2026, 07:19

Cobrança exaurida no GECOF

08/05/2026, 07:19

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 02:30

Juntada de Outros documentos

26/04/2026, 10:25

Juntada de Outros documentos

26/04/2026, 10:25

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 01:54

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 13:02

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:01

Autos preparados para expedição

17/04/2026, 13:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2026, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 15:00

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 21:25

Expedição de Ofício.

14/04/2026, 18:33

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

14/04/2026, 18:33

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 18:33

Todas as movimentações(93)

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

08/05/2026, 07:19

Cobrança exaurida no GECOF

08/05/2026, 07:19

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 02:30

Juntada de Outros documentos

26/04/2026, 10:25

Juntada de Outros documentos

26/04/2026, 10:25

Documentos

Despacho

•16/04/2026, 15:00

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 18:33

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 01:54

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 13:02

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:01

Autos preparados para expedição

17/04/2026, 13:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2026, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 15:00

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 21:25

Expedição de Ofício.

14/04/2026, 18:33

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

14/04/2026, 18:33

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 18:33

Conclusos para despacho

10/02/2026, 08:13

Realizado cálculo de custas

10/02/2026, 08:12

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 08:12

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

10/02/2026, 08:12

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

14/01/2026, 16:26

Prazo em Curso

15/12/2025, 18:07

Documento Digitalizado

15/12/2025, 18:06

Prazo em Curso

12/12/2025, 14:50

Expedição em análise para assinatura

10/12/2025, 14:20

Transitado em Julgado em data

10/12/2025, 14:20

Prazo em Curso

23/10/2025, 17:39

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 18:37

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 18:36

Autos preparados para expedição

08/10/2025, 18:26

Prazo em Curso

03/10/2025, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 13:27

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.

19/08/2025, 05:53

Relação encaminhada ao D.J.

18/08/2025, 08:02

Prazo em Curso

15/08/2025, 18:58

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 18:58

Autos preparados para expedição

15/08/2025, 18:57

Emissão da Relação

15/08/2025, 18:56

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 09:14

Registro de Sentença

08/08/2025, 09:14

Julgado procedente o pedido

08/08/2025, 09:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/08/2025 09:12:52, 1ª Vara.

08/08/2025, 09:12

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 11:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/06/2025, 16:58

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 02:32

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.

27/05/2025, 05:56

Relação encaminhada ao D.J.

26/05/2025, 08:05

Emissão da Relação

23/05/2025, 18:15

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 18:01

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 17:50

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 13:58

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2025 03:00:00, 1ª Vara.

29/04/2025, 13:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/04/2025, 13:38

Processo saneado

29/04/2025, 13:00

Conclusos para despacho

04/12/2024, 14:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/11/2024.

13/11/2024, 03:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2024, 10:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/10/2024, 04:15

Prazo em Curso

04/10/2024, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: José Aparecido dos Santos - Intimação das partes do despacho de fls. 115. Prazo de 15 dias. Intimação - ADV: Marciléia Aparecida Garcia da Silva (OAB 27620/MS) Processo 0801229-23.2023.8.12.0041 - Procedimento Comum Cível -

04/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/10/2024.

03/10/2024, 21:28

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 15:17

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 15:17

Expedição em análise para assinatura

03/10/2024, 14:11

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2024, 08:12

Autos preparados para expedição

02/10/2024, 14:35

Emissão da Relação

02/10/2024, 14:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/09/2024, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 18:03

Conclusos para despacho

12/03/2024, 15:09

Juntada de Petição de Réplica

28/02/2024, 11:55

Prazo em Curso

07/02/2024, 13:15

Publicado ato_publicado em 06/02/2024.

06/02/2024, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2024, 08:00

Emissão da Relação

05/02/2024, 17:22

Juntada de Petição de Contestação

24/01/2024, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2024, 09:40

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 18:12

Expedição de Carta.

18/01/2024, 16:56

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 16:55

Publicado ato_publicado em 16/01/2024.

16/01/2024, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2024, 07:54

Emissão da Relação

15/01/2024, 15:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/12/2023, 00:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2023, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 18:04

Conclusos para decisão

05/12/2023, 12:33

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 12:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/12/2023, 12:29

Informação do Sistema

30/10/2023, 16:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

30/10/2023, 16:09

Distribuído por sorteio

30/10/2023, 15:15

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•14/01/2026, 16:26

Interlocutória

•29/04/2025, 13:38

Despacho

•09/09/2024, 18:03

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 16:55

Despacho

•18/12/2023, 18:04