Cumprimento de sentença 0801289-89.2020.8.12.0044 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2020

Valor da Causa

R$ 10.716,39

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Amaury da Silva Kuklinski 2° Grau · TJMS · Remessa Necessária Cível · Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/02/2026, 12:30

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

10/02/2026, 12:30

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 12:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/10/2025, 12:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/10/2025, 12:43

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.

08/09/2025, 06:48

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2025, 08:18

Emissão da Relação

05/09/2025, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2025, 12:58

Conclusos para despacho

03/12/2024, 07:25

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

25/11/2024, 15:43

Juntada de Petição de Contra-razões

25/11/2024, 15:43

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 22:54

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.

21/11/2024, 21:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ellan Felipe de Medeiros Pereira (OAB 16069/MS) Processo 0801289-89.2020.8.12.0044 - Cumprimento de sentença - Excipte: Mariza Roseli Caldeira da Silva - "Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor de f. 282.

21/11/2024, 00:00

Todas as movimentações(148)

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/02/2026, 12:30

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

10/02/2026, 12:30

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 12:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/10/2025, 12:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Documentos

Despacho

•11/08/2025, 12:58

Sentença

•30/08/2024, 13:34

08/10/2025, 12:43

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.

08/09/2025, 06:48

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2025, 08:18

Emissão da Relação

05/09/2025, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2025, 12:58

Conclusos para despacho

03/12/2024, 07:25

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

25/11/2024, 15:43

Juntada de Petição de Contra-razões

25/11/2024, 15:43

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 22:54

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.

21/11/2024, 21:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ellan Felipe de Medeiros Pereira (OAB 16069/MS) Processo 0801289-89.2020.8.12.0044 - Cumprimento de sentença - Excipte: Mariza Roseli Caldeira da Silva - "Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor de f. 282.

21/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2024, 08:04

Emissão da Relação

19/11/2024, 15:24

Juntada de Informações

19/11/2024, 15:20

Documento Digitalizado

19/11/2024, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024, 20:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/11/2024, 14:11

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 07:44

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 07:44

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

30/10/2024, 07:44

Expedição em análise para assinatura

30/10/2024, 07:43

Juntada de Outros documentos

30/10/2024, 07:42

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 07:42

Juntada de Petição de Apelação

30/10/2024, 06:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ellan Felipe de Medeiros Pereira (OAB 16069/MS) Processo 0801289-89.2020.8.12.0044 - Cumprimento de sentença - Excipte: Mariza Roseli Caldeira da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".

22/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.

21/10/2024, 21:50

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2024, 08:19

Emissão da Relação

21/10/2024, 08:02

Juntada de Outros documentos

21/10/2024, 08:01

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 16:27

Expedição de Certidão.

13/10/2024, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ellan Felipe de Medeiros Pereira (OAB 16069/MS) Processo 0801289-89.2020.8.12.0044 - Cumprimento de sentença - Excipte: Mariza Roseli Caldeira da Silva - Intimação para ciência do inteiro teor da Sentença de f. 256

04/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/10/2024.

03/10/2024, 21:31

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2024, 08:13

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 06:54

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 06:54

Emissão da Relação

03/10/2024, 06:40

Autos preparados para expedição

02/10/2024, 12:00

Documento Digitalizado

02/10/2024, 11:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/08/2024, 13:34

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 13:34

Registro de Sentença

30/08/2024, 13:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2024, 13:32

Conclusos para julgamento

03/06/2024, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024, 16:27

Publicado ato_publicado em 09/05/2024.

09/05/2024, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2024, 08:05

Emissão da Relação

08/05/2024, 11:45

Documento Digitalizado

08/05/2024, 11:45

Documento Digitalizado

08/05/2024, 11:45

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2024, 10:26

Prazo em Curso

06/02/2024, 16:09

Documento Digitalizado

06/02/2024, 16:08

Documento Digitalizado

02/02/2024, 14:08

Documento Digitalizado

01/02/2024, 06:10

Juntada de Outros documentos

01/02/2024, 06:10

Documento Digitalizado

01/02/2024, 06:10

Juntada de Outros documentos

01/02/2024, 06:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/01/2024, 14:18

Expedição em análise para assinatura

16/01/2024, 09:49

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 09:48

Expedição de Certidão.

20/12/2023, 03:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2023, 17:13

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

29/11/2023, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2023, 12:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/11/2023, 03:32

Publicado ato_publicado em 09/11/2023.

09/11/2023, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

09/11/2023, 08:01

Prazo em Curso

08/11/2023, 17:43

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 17:43

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 17:43

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

08/11/2023, 17:42

Emissão da Relação

08/11/2023, 17:41

Juntada de Outros documentos

21/10/2023, 18:12

Expedição de Certidão.

21/10/2023, 18:11

Autos preparados para expedição

25/10/2022, 05:44

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

29/09/2022, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2022, 11:12

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 09:43

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 09:43

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

27/09/2022, 09:43

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 09:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/09/2022, 09:42

Evolução da Classe Processual

27/09/2022, 09:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/08/2022, 09:48

Proferida decisão interlocutória

29/08/2022, 09:48

Conclusos para decisão

27/07/2022, 05:44

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

21/07/2022, 17:12

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

14/06/2022, 10:59

Publicado ato_publicado em 29/04/2022.

29/04/2022, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2022, 07:52

Emissão da Relação

28/04/2022, 09:26

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 09:24

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 09:24

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

28/04/2022, 09:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/03/2022, 14:28

Proferida decisão interlocutória

22/03/2022, 14:28

Conclusos para despacho

18/03/2022, 08:47

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/03/2022, 10:09

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

11/03/2022, 10:09

Transitado em Julgado em data

10/11/2021, 11:11

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/08/2021, 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/08/2021, 14:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/07/2021.

12/07/2021, 07:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/07/2021, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2021, 14:56

Conclusos para julgamento

25/06/2021, 08:36

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

24/06/2021, 11:02

Prazo em Curso

21/05/2021, 18:35

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

16/04/2021, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2021, 11:18

Publicado ato_publicado em 14/04/2021.

14/04/2021, 01:15

Relação encaminhada ao D.J.

13/04/2021, 08:52

Expedição de Certidão.

12/04/2021, 13:44

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 13:43

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

12/04/2021, 13:43

Emissão da Relação

12/04/2021, 13:41

Juntada de Petição de Réplica

17/03/2021, 14:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/03/2021, 18:28

Expedição de Certidão.

02/03/2021, 18:28

Julgado procedente em parte do pedido

02/03/2021, 18:28

Registro de Sentença

02/03/2021, 18:28

Conclusos para decisão

23/02/2021, 13:39

Juntada de Petição de Réplica

26/01/2021, 20:11

Prazo em Curso

11/01/2021, 14:14

Publicado ato_publicado em 16/12/2020.

16/12/2020, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

14/12/2020, 09:01

Emissão da Relação

11/12/2020, 13:13

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

07/12/2020, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2020, 15:46

Expedição de Certidão.

03/11/2020, 15:00

Expedição de Carta.

03/11/2020, 13:54

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 13:54

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

03/11/2020, 13:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/10/2020, 18:51

Recebida petição inicial

19/10/2020, 18:51

Conclusos para decisão

16/10/2020, 18:21

Informação do Sistema

15/10/2020, 21:56

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

15/10/2020, 21:56

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

15/10/2020, 15:43

Distribuído por sorteio

15/10/2020, 15:42

Interlocutória

•29/08/2022, 09:48

Interlocutória

•22/03/2022, 14:28

Despacho

•01/07/2021, 14:58

Sentença

•02/03/2021, 18:28

Despacho

•19/10/2020, 18:51