Cumprimento de sentença 0801600-80.2020.8.12.0044 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2021

Valor da Causa

R$ 19.297,09

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Remessa Necessária Cível · Des. Marcos José de Brito Rodrigues

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 11:21

Documento Digitalizado

26/09/2025, 11:20

Transitado em Julgado em data

26/09/2025, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 08:56

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.

24/06/2025, 06:07

Relação encaminhada ao D.J.

19/06/2025, 08:10

Emissão da Relação

18/06/2025, 17:53

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 17:52

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 17:51

Autos preparados para expedição

18/06/2025, 17:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/06/2025, 17:20

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 17:20

Registro de Sentença

05/06/2025, 17:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/06/2025, 17:20

Conclusos para julgamento

13/12/2024, 13:53

Todas as movimentações(161)

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 11:21

Documento Digitalizado

26/09/2025, 11:20

Transitado em Julgado em data

26/09/2025, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 08:56

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.

24/06/2025, 06:07

Documentos

Sentença

•05/06/2025, 17:20

Despacho

•19/09/2024, 17:02

Relação encaminhada ao D.J.

19/06/2025, 08:10

Emissão da Relação

18/06/2025, 17:53

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 17:52

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 17:51

Autos preparados para expedição

18/06/2025, 17:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/06/2025, 17:20

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 17:20

Registro de Sentença

05/06/2025, 17:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/06/2025, 17:20

Conclusos para julgamento

13/12/2024, 13:53

Documento Digitalizado

13/12/2024, 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/11/2024, 17:43

Autos preparados para expedição

25/11/2024, 17:42

Documento Digitalizado

19/11/2024, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/11/2024, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ellan Felipe de Medeiros Pereira (OAB 16069/MS) Processo 0801600-80.2020.8.12.0044 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Noely Del Massa Bonfim - Intimação da parte exequente para ciência a expedição da certidão de f. 283 e documento de f. 284.

01/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.

31/10/2024, 21:47

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2024, 08:08

Emissão da Relação

30/10/2024, 09:45

Expedição em análise para assinatura

30/10/2024, 08:00

Juntada de Outros documentos

30/10/2024, 08:00

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ellan Felipe de Medeiros Pereira (OAB 16069/MS) Processo 0801600-80.2020.8.12.0044 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Noely Del Massa Bonfim - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".

22/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.

21/10/2024, 21:50

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2024, 08:19

Emissão da Relação

21/10/2024, 07:14

Juntada de Outros documentos

21/10/2024, 07:13

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 07:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ellan Felipe de Medeiros Pereira (OAB 16069/MS) Processo 0801600-80.2020.8.12.0044 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Noely Del Massa Bonfim - Intimação para ciência do Despacho de f. 274

04/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/10/2024.

03/10/2024, 21:31

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2024, 08:14

Autos preparados para expedição

02/10/2024, 11:35

Emissão da Relação

02/10/2024, 11:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/09/2024, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2024, 17:15

Conclusos para julgamento

05/04/2024, 11:01

Publicado ato_publicado em 20/03/2024.

20/03/2024, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2024, 07:58

Emissão da Relação

19/03/2024, 10:47

Documento Digitalizado

19/03/2024, 10:47

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2024, 09:42

Prazo em Curso

19/12/2023, 14:27

Documento Digitalizado

19/12/2023, 14:27

Documento Digitalizado

19/12/2023, 14:27

Documento Digitalizado

14/12/2023, 13:49

Documento Digitalizado

14/12/2023, 13:49

Documento Digitalizado

12/12/2023, 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/12/2023, 14:02

Documento Digitalizado

12/12/2023, 14:02

Documento Digitalizado

11/12/2023, 19:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/12/2023, 13:20

Expedição em análise para assinatura

08/12/2023, 08:48

Expedição em análise para assinatura

08/12/2023, 08:48

Expedição de Certidão.

08/12/2023, 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2023, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2023, 15:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/11/2023, 03:32

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

18/11/2023, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2023, 16:25

Publicado ato_publicado em 10/11/2023.

10/11/2023, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2023, 07:57

Prazo em Curso

09/11/2023, 14:16

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 14:16

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 14:16

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

09/11/2023, 14:16

Emissão da Relação

09/11/2023, 14:15

Juntada de Informações

02/11/2023, 12:38

Expedição de Certidão.

02/11/2023, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2023, 11:11

Autos preparados para expedição

30/11/2022, 05:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2022, 11:56

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

09/11/2022, 11:56

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 09:38

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 09:38

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

27/09/2022, 09:38

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 09:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/09/2022, 09:37

Evolução da Classe Processual

27/09/2022, 09:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/08/2022, 18:15

Proferida decisão interlocutória

24/08/2022, 18:15

Conclusos para decisão

08/08/2022, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2022, 13:25

Publicado ato_publicado em 21/07/2022.

21/07/2022, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

21/07/2022, 07:48

Emissão da Relação

20/07/2022, 09:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/06/2022, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 16:05

Conclusos para decisão

30/05/2022, 05:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/05/2022.

24/05/2022, 02:32

Prazo em Curso

02/05/2022, 10:53

Publicado ato_publicado em 29/04/2022.

29/04/2022, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2022, 07:53

Emissão da Relação

28/04/2022, 07:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/03/2022, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 09:09

Conclusos para decisão

11/03/2022, 13:01

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

08/03/2022, 19:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/03/2022, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 09:27

Conclusos para decisão

04/03/2022, 09:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/01/2022.

22/01/2022, 02:39

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

16/12/2021, 08:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/12/2021, 01:21

Prazo em Curso

03/12/2021, 09:15

Publicado ato_publicado em 02/12/2021.

02/12/2021, 22:31

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2021, 07:51

Emissão da Relação

01/12/2021, 09:27

Expedição de Certidão.

01/12/2021, 09:15

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 09:15

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

01/12/2021, 09:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/11/2021, 14:28

Proferida decisão interlocutória

29/11/2021, 14:28

Conclusos para despacho

29/11/2021, 07:23

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/10/2021, 17:39

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

28/10/2021, 17:39

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/08/2021, 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/08/2021, 13:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/07/2021.

30/07/2021, 12:55

Prazo em Curso

14/06/2021, 08:14

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

11/06/2021, 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2021, 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2021, 10:01

Publicado ato_publicado em 09/06/2021.

09/06/2021, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

03/06/2021, 08:43

Emissão da Relação

02/06/2021, 11:49

Expedição de Certidão.

02/06/2021, 11:08

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 11:08

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

02/06/2021, 11:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/06/2021, 19:13

Expedição de Certidão.

01/06/2021, 19:13

Julgado procedente o pedido

01/06/2021, 19:12

Registro de Sentença

01/06/2021, 19:12

Conclusos para decisão

25/05/2021, 18:30

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

24/05/2021, 05:51

Juntada de Petição de Réplica

22/05/2021, 09:40

Publicado ato_publicado em 28/04/2021.

28/04/2021, 00:01

Relação encaminhada ao D.J.

27/04/2021, 08:29

Emissão da Relação

26/04/2021, 16:40

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

14/03/2021, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2021, 17:55

Expedição de Certidão.

08/02/2021, 19:17

Expedição de Carta.

08/02/2021, 18:06

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 18:05

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

08/02/2021, 18:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/01/2021, 10:02

Recebida petição inicial

13/01/2021, 10:02

Conclusos para decisão

11/01/2021, 16:19

Informação do Sistema

11/01/2021, 10:32

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

11/01/2021, 10:31

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

11/01/2021, 06:57

Distribuído por sorteio

11/01/2021, 06:53

Interlocutória

•24/08/2022, 18:15

Despacho

•28/06/2022, 16:05

Despacho

•15/03/2022, 09:09

Despacho

•07/03/2022, 09:27

Interlocutória

•29/11/2021, 14:28

Sentença

•01/06/2021, 19:12

Despacho

•13/01/2021, 10:02