Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
03/09/2025, 07:13
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
25/08/2025, 17:55
Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025, 17:55
Conclusos para decisão
22/08/2025, 10:29
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
21/08/2025, 07:12
Cobrança exaurida no GECOF
21/08/2025, 07:12
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
15/08/2025, 12:02
Documento Digitalizado
14/08/2025, 09:56
Documento Digitalizado
14/08/2025, 09:56
Juntada de Outros documentos
14/08/2025, 09:56
Documento Digitalizado
14/08/2025, 09:56
Documento Digitalizado
14/08/2025, 09:56
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
13/08/2025, 15:29
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
11/08/2025, 07:14
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
07/08/2025, 14:22
Prazo em Curso
07/08/2025, 12:09
Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
07/08/2025, 05:39
Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2025, 07:54
Publicado ato_publicado em 06/08/2025.
06/08/2025, 00:17
Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2025, 10:01
Expedição de Certidão.
05/08/2025, 08:19
Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
05/08/2025, 08:19
Emissão da Relação
05/08/2025, 08:17
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
02/07/2025, 12:24
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
02/07/2025, 12:24
Transitado em Julgado em data
02/07/2025, 12:00
Expedição de Outros documentos.
01/04/2025, 13:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
01/04/2025, 13:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
01/04/2025, 13:22
Prazo em Curso
18/03/2025, 18:35
Juntada de Petição de Contra-razões
07/03/2025, 16:52
Juntada de Petição de Contra-razões
05/03/2025, 12:06
Juntada de Petição de Contra-razões
05/03/2025, 09:08
Prazo em Curso
25/02/2025, 12:03
Publicado ato_publicado em 24/02/2025.
24/02/2025, 21:00
Relação encaminhada ao D.J.
24/02/2025, 07:52
Emissão da Relação
21/02/2025, 09:09
Juntada de Petição de Apelação
14/02/2025, 15:20
Publicado ato_publicado em 13/02/2025.
13/02/2025, 21:02
Relação encaminhada ao D.J.
13/02/2025, 07:58
Emissão da Relação
12/02/2025, 09:29
Juntada de Petição de Apelação
10/02/2025, 15:49
Prazo em Curso
04/02/2025, 11:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Dalvani Campos Souto -
Réu: Eagle Sociedade de Crédito Direto, Banco Bradesco S/A -
Intimação - ADV: Wilson Sales belchior (OAB 20233A/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Gustavo Guerra Rodrigues Gomes (OAB 26871/MS) Processo 0801699-71.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível -
Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, resolvendo o mérito do processo, para o fim de: a) Declarar inexistente a relação jurídica entre as partes no que tange ao clube de serviços e seguro vida e de consequência a inexistência do débito de R$ 49,90 (outubro/2023), ocorrido na conta bancária da autora; b) Condenar os requeridos a, solidariamente, restituirem, de forma dobrada, o valor mencionado anteriormente, com correção monetária pelo IGPM/FGV a contar da data em que ultimados os respectivos descontos e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, desde a citação no feito. Ante a sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, ora fixados em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, a razão de 50% para cada, suspensas em relação à parte requerente, por se tratar de beneficiária da justiça gratuita.
04/02/2025, 00:00
Publicado ato_publicado em 03/02/2025.
03/02/2025, 20:52
Relação encaminhada ao D.J.
03/02/2025, 07:52
Emissão da Relação
03/02/2025, 07:31
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
16/01/2025, 18:39
Expedição de Certidão.
16/01/2025, 18:39
Julgado procedente o pedido
16/01/2025, 18:39
Registro de Sentença
16/01/2025, 18:39
Conclusos para decisão
05/12/2024, 07:01
Juntada de Petição de Réplica
26/11/2024, 16:03
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/11/2024, 02:19
Prazo em Curso
12/11/2024, 09:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Dalvani Campos Souto -
Réu: Eagle Sociedade de Crédito Direto, Banco Bradesco S/A - Contestação apresentada. Intimação da parte autora para, querendo, no prazo legal, impugnar.
Intimação - ADV: Wilson Sales belchior (OAB 20233A/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Gustavo Guerra Rodrigues Gomes (OAB 26871/MS) Processo 0801699-71.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível -
12/11/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 11/11/2024.
11/11/2024, 21:10
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/11/2024, 16:47
Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
11/11/2024, 16:46
Relação encaminhada ao D.J.
11/11/2024, 07:58
Emissão da Relação
11/11/2024, 07:09
Juntada de Petição de Contestação
08/11/2024, 16:02
Juntada de Petição de Contestação
30/10/2024, 09:09
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/10/2024, 03:28
Prazo em Curso
23/10/2024, 11:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/10/2024, 18:19
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/10/2024, 11:48
Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/10/2024.
15/10/2024, 03:15
Prazo em Curso
04/10/2024, 07:58
Prazo em Curso
04/10/2024, 07:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Autora: Dalvani Campos Souto - CERTIFICO, que conforme despacho de página 302, fica designado audiência de CONCILIAÇÃO, para o 11/11/2024 às 16:40h, que ocorrerá de forma telepresencial com as partes e seus respectivos advogados pela plataforma digital (MICROSOFT TEAMS), o que possibilitará a realização do ato. As partes poderão participar da audiência, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e horário acima designados, acessar via INTERNET, a página do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual (Salas de Espera da comarca de Aparecida do Taboado e acesse a 2ª Vara de Aparecida do Taboado).
Intimação - ADV: Wilson Sales belchior (OAB 20233A/MS), Gustavo Guerra Rodrigues Gomes (OAB 26871/MS) Processo 0801699-71.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível -
04/10/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 03/10/2024.
03/10/2024, 21:02
Relação encaminhada ao D.J.
03/10/2024, 08:00
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/10/2024, 17:42
Expedição de Carta.
02/10/2024, 17:40
Expedição de Carta.
02/10/2024, 17:40
Expedição em análise para assinatura
02/10/2024, 08:33
Emissão da Relação
02/10/2024, 08:01
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/09/2024, 13:34
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/09/2024, 13:34
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/09/2024, 13:34
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/09/2024, 13:34
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/09/2024, 13:34
Juntada de Outros documentos
17/09/2024, 10:41
Prazo em Curso
12/09/2024, 10:06
Expedição de Certidão.
12/09/2024, 09:47
Expedição de Certidão.
12/09/2024, 08:47
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/11/2024 04:40:00, 2ª Vara.